Processo nº 7397-71.2021.8.21.7000

TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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30/08/2021há 5 meses
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10/08/2021há 6 meses

8ª Câmara Cível

PAUTA DE JULGAMENTO N° 14/2021

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EMSUA PRÓXIMA

SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COMAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COMA EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A

INICIAR-SE EM19 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA,

SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EMATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EMFORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE

ÁUDIO E VÍDEO, COMOBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA “LINK” INFORMADO EMPETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE

SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAMTER ACESSO. - EMCASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU

NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS

CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EMEFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EMSESSÃO

VIRTUAL COMVIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES

INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 8_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR (MAILTO:EPROC@TJRS.JUS.BR)

RELATOR: DES. RUI PORTANOVA

Agravo de Instrumento

0019- 70084938448 (ELETRÔNICO) (CNJ: 7397- 71.2021.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11900010258) - L.A. REPRESENTADO POR SUA GENITORA S.A.F.F. (ADV (S) ALAN DIONI DAGORT - OAB/RS 91118), AGRAVANTE; A.A. (ADV (S) RODRIGO OLIVEIRA KUNZ - OAB/RS 92780), AGRAVADO (A).

27/04/2021há 9 meses

Cejusc 2º Grau

NOTA DE EXPEDIENTE N. 106/21

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10/2021

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO

VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 06 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS

SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE

MEMORIAIS ELETRÔNICOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS

DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO; C) NO CASO DO

SISTEMA NÃO PERMITIR A JUNTADA DO ARQUIVO CONFORME PREVISTO NA ALÍNEA B, DEVERÁ SER APRESENTADA PETIÇÃO CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO, BEM

COMO O NOME DO ADVOGADO QUE A ESTÁ PROFERINDO; - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO . - O LINK INFORMADO CONDUZIRÁ AO ARQUIVO, QUE DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE

VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB. É RECOMENDADO QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360P E 30FPS, SENDO QUE O PADRÃO

MÍNIMO ACEITO É DE 240P E 30FPS. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER

PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - O ARQUIVO ELETRÔNICO DE SUSTENTAÇÃO QUE NÃO OBSERVAR O TEMPO REGIMENTAL E LEGAL SERÁ ACESSADO SOMENTE ATÉ O TEMPO PERMITIDO. -O ADVOGADO E O PROCURADOR, ANTES DE INICIAREM A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÃO APRESENTAR SUA CARTEIRA DE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR

VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES

INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 8_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR (MAILTO:EPROC@TJRS.JUS.BR)

RELATOR: DES. RUI PORTANOVA

Agravo de Instrumento

0016- 70084938448 (ELETRÔNICO) (CNJ: 7397- 71.2021.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11900010258) - L.A. REPRESENTADO POR SUA GENITORA S.A.F.F. (ADV (S) ALAN DIONI

DAGORT - OAB/RS 91118), AGRAVANTE; A.A. (ADV (S) RODRIGO OLIVEIRA KUNZ - OAB/RS 92780), AGRAVADO (A).

16/02/2021há 11 meses

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 20/21

Intimacoes

Agravo de Instrumento

0008- 70084938448 (ELETRÔNICO) (CNJ: 7397-71.2021.8.21.7000) - FAMÍLIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (CNJ: 1916-38.2019.8.21.0036) L.A. , REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SAF.F. (ADV (S) ALAN DIONI DAGORT - OAB/RS 91118), AGRAVANTE; A.A. (ADV (S) RODRIGO OLIVEIRA KUNZ - OAB/RS 92780), 0. AGRAVADO (A).

RECEBO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO, PARA O FIM DE SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO QUE MAJOROU OS ALIMENTOS, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DESTE RECURSO PELO COLEGIADO. COMUNIQUE-SE E INTIMEM-SE. INTIME-SE PARA CONTRARRAZÕES. DEPOIS, AO MP. APÓS, CONCLUA-SE AO RELATORPORTO ALEGRE, 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DES. JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR.

Fontes de informações
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