Processo nº 0172194-51.2020.3.00.0000

Cleber Malta Xavier x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

STJ
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 16 de julho de 2020. Tem como partes envolvidas Cleber Malta Xavier, Hugo Veloso Cavalcante, Mauricio Cesar Breda Neto e Outro, Maurício César Brêda Neto e outros.
Processo inativo
Informações sincronizadas há 5 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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15/10/2020há 9 meses
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14/10/2020há 9 meses
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13/10/2020há 9 meses
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05/10/2020há 10 meses
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2020 (92)
02/10/2020há 10 meses
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
Julgado prejudicado o habeas corpus de CLEBER MALTA XAVIER (30066)
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2020 (11383)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ
Data de tramitação
16/07/2020 a 15/10/2020
Assunto
Garantias Eleitorais / Habeas Corpus
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Hugo Veloso Cavalcante
Advogado envolvido • OAB 64076/DF
Maurício César Brêda Neto
Advogado envolvido • OAB 15056/AL