Processo nº 0000623-19.2021.8.26.0361

TJSP · Foro de Mogi das Cruzes, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Andamento processual

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21/07/2021há 6 dias
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28/04/2021há 3 meses

Mogi das Cruzes

Cível

1ª Vara da Família e das Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0447/2021

Processo 0000623-19.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1009289-94.2018.8.26.0361) (processo principal 1009289-94.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - Z.E.S.S. - - J.B. - C.A.M.S. - Vistos. Pág.119: Aguardese o trânsito em julgado dos autos principais. Intime-se. - ADV: WESLLEY HENRIQUE SANTOS (OAB 407040/SP), WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP), FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA (OAB 200821/SP), MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP)

09/04/2021há 4 meses

Mogi das Cruzes

Cível

1ª Vara da Família e das Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0383/2021

Processo 0000623-19.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1009289-94.2018.8.26.0361) (processo principal 1009289-94.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - Z.E.S.S. - - J.B. - C.A.M.S. - Vistos. Pág.115: Ciente. Manifeste-se a exequente se dá por satisfeita a obrigação, vindo os autos conclusos para extinção. Eventual silêncio será considerado como positivo. Observo que, caso insista no pedido de obrigação de fazer quanto levar a criança até o domicílio dos avós paternos, para realização das visitas, o feito ficará suspenso, conforme decisão de pág.107/108, aguardando-se o trânsito em julgado dos autos principais. Intime-se. - ADV: WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP), FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA (OAB 200821/SP), MARIA JOSÉ DOS SANTOS

MATALOBOS (OAB 271059/SP), WESLLEY HENRIQUE SANTOS (OAB 407040/SP)

09/03/2021há 5 meses

Mogi das Cruzes

Cível

1ª Vara da Família e das Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0263/2021

Processo 0000623-19.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1009289-94.2018.8.26.0361) (processo principal 1009289-94.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - Z.E.S.S. - - J.B. - C.A.M.S. - Páginas 111: “Manifeste-se o exequente, no prazo legal.” - ADV: WESLLEY HENRIQUE SANTOS (OAB 407040/SP), MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/SP), FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA (OAB 200821/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP), WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP)

02/03/2021há 5 meses

Mogi das Cruzes

Cível

1ª Vara da Família e das Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0228/2021

Processo 0000623-19.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1009289-94.2018.8.26.0361) (processo principal 1009289-94.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - Z.E.S.S. - - J.B. - C.A.M.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença provisório para cumprimento de obrigação de fazer quanto levar a criança até o domicílio dos avós paternos, para realização das visitas, sob pena de multa, bem como para que disponibilize celular para realização das chamadas. Verifico nos autos principais que há apelação pendente de trânsito em julgado, cujo v. Acórdão proferido negou provimento ao recurso dos autores, ora exequentes, provendo o apelo da ré, ora executada, para “afastar a obrigatoriedade de que desloque a neta do Rio de Janeiro para Mogi das Cruzes no último final de semana dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro”. Assim, quanto a questão acima, referente a obrigação de fazer da executada trazer a neta aos avós paternos, nesta Comarca, a presente não prosseguirá, até que se tenha modificação do v. Acórdão e respectivo trânsito em julgado. Por outro lado, com relação a executada em disponibilizar telefone celular, tal obrigação foi prevista em sentença e não foi objeto do recurso interposto nos autos principais. Dessa forma, fica a executada intimada, na pessoa de sua patrona, a fornecer número de telefone celular, permitindo-se contato virtual da criança com seus avós paternos, conforme constou na sentença: “A fim de que não haja afastamento afetivo em relação aos avós maternos, a avó materna deverá possibilitar o contato virtual da menor com os mesmos ao menos uma vez na semana fornecendo telefone celular em que possa ser encontrada”. Prazo 10 dias. Anoto a parte que em caso de inércia, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, apenado com multa. Intime-se. - ADV: WESLLEY HENRIQUE SANTOS (OAB 407040/SP), MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/ SP), FRANCISVALDO MENDES DE SOUZA (OAB 200821/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP), WASLEY RODRIGUES GONÇALVES (OAB 170228/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP
Início do Processo
2021