Processo nº 0756408-86.2019.8.07.0016

TJDF · Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, DF
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01/07/2021há 26 dias
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17/06/2021mês passado

Corregedoria

Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - Suajet

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Df

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, no Rosto dos Autos de Nº 0705588-27.2018.8.07.0007.Dou à Presente Decisão Força de Cancelamento de Penhora.2.1.Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, no Âmbito do Processo Nº 0705588-27.2018.8.07.0007, Informando o Teor da Presente Decião.3.Após, não Havendo Outros Requerimento e Tendo Sido Liberadas Todas as Constrições em Desfavor do Réu, Arquivem-se os Autos, com Baixa na Distribuição e Demais Cautelas de Praxe.Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

7ª Vara de Família do Brasília

Decisão

N. 0756408-86.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF48339 - DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS, DF56416 - PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS. Diferentemente do alegado na petição de ID 93533645, consta do ofício remetido a este juízo que o requerido foi desligado da empresa em fevereiro de 2021, o que inviabiliza o pleiteado desconto em folha dos alimentos (ID 92337045). Lado outro, conforme destacado na decisão de ID 49780264, a tentativa de autocomposição das partes foi postergada para momento posterior à habilitação do requerido. Dessa forma, considerando o disposto no artigo 139, inciso V, do CPC, determino a designação de Audiência de Conciliação, por videoconferência. Os dados das partes e de seus patronos (e-mail e telefone) constam da inicial e da contestação, ficando intimadas a atualizá-los, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias. P. I.

24/05/2021há 2 meses

Corregedoria

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1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Df

Juizados Especiais Cíveis de Brasília

7ª Vara de Família do Brasília

Certidão

N. 0756408-86.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF48339 - DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS, DF56416 - PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 7VARFAMBSB 7ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0756408-86.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Nos termos da portaria 1/2018, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do oficio de ID 92337045. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2021, 17:09:51. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Servidor Geral

07/05/2021há 3 meses

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Secretaria-geral da Corregedoria

Circunscrição Judiciária de Brasília

Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília

7ª Vara de Família do Brasília

Decisão

N. 0756408-86.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF48339 - DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS, DF56416 - PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS. Defiro o pedido de ID 90071684. Ademais, tendo em vista que a empresa não respondeu à reiteração do ofício anteriormente expedido, determino que a entrega do novo ofício se dê mediante Oficial de Justiça, com a advertência de que a demora na execução da ordem judicial poderá configurar crime previsto no artigo 22, Parágrafo Único, da Lei de Alimentos. Expeça-se com urgência. P.I.

02/03/2021há 5 meses

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7ª Vara de Família do Brasília

Decisão

N. 0756408-86.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv (s).: DF48339 - DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS, DF56416 - PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS. Defiro o pedido de ID 83676595. Reitere-se o ofício de ID 77920393, complementando-o com a determinação de que os alimentos provisórios fixados na decisão de ID 60314329 sejam descontados em folha, caso ainda remanesça o vínculo empregatício do requerido. Expeça-se com urgência. P.I.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJDF · Comarca · Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, DF
Início do Processo
2019