Processo nº 0004955-04.2020.8.25.0034

Francisco Carlos de Jesus x Francisco de Jesus

TJSE
Inventário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Sergipe, em 08 de outubro de 2020. Tem como partes envolvidas Francisco Carlos de Jesus, Francisco de Jesus, Alex de Jesus Souza, Anselmo Santana de Jesus e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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17/09/2021há 6 dias
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23/08/2021mês passado
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04/08/2021há 2 meses
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30/07/2021há 2 meses
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26/07/2021há 2 meses

2ª Vara Civel de Itabaiana

NÚMERO ÚNICO: 0004955-04.2020.8.25.0034

POLO ATIVO

FRANCISCO CARLOS DE JESUS

POLO PASSIVO

FRANCISCO DE JESUS

ADVOGADO(A/S)

HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO | 5818/SE

LILIAN SANTOS COSTA | 6210/SE

ALEX DE JESUS SOUZA | 6550/SE

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS | 99B/SE

Intimar o requerente para juntar aos autos cópias de comprovantes de pagamento de custas, que não apresentam comprovação de pagamento (vide juntada da relação de guias em 23/07/2021), ou manifestar-se sobre a falta de pagamento, para andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/07/2021há 2 meses

2ª Vara Civel de Itabaiana

NÚMERO ÚNICO: 0004955-04.2020.8.25.0034

POLO ATIVO

FRANCISCO CARLOS DE JESUS

POLO PASSIVO

FRANCISCO DE JESUS

ADVOGADO(A/S)

HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO | 5818/SE

LILIAN SANTOS COSTA | 6210/SE

ALEX DE JESUS SOUZA | 6550/SE

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS | 99B/SE

Trata-se de Inventário Judicial aberto por FRANCISCO CARLOS DE JESUS em razão dos bens deixados pelo seu pai, o de cujus FRANCISCO DE JESUS (Chico da Mansinha). Apresentada as primeiras declarações, foi determinada a intimação dos herdeiros e das Fazendas Públicas para, querendo, se manifestarem sobras as primeiras declarações. Após manifestações dos herdeiros, pedido de venda das sacas de milho, prestação de contas e impugnações vieram os autos conclusos e passo a analisar os requerimentos constantes nas manifestações acostadas em 05/07/2021, 06/07/2021 e 13/07/2021. Assim, determino: I-Certifique o cartório acerca do pagamento das custas inicias que foram parceladas; II- Certifique o cartório acerca da intimação e manifestação das Fazendas em relação as primeiras declarações, bem como impugnações dos herdeiros; III- Considerando o alto grau de litígio que envolve as partes e a dificuldade de manutenção dos semoventes em relação as despesas com alimentação, vacina, preservação do pasto, quantidade de semoventes que permanecem vivos, nascidos e demais atribuições, autorizo a venda dos mesmos, no entanto, defino algumas diretrizes: a) Determino, com urgência, a constatação e avaliação dos semoventes pelo oficial de justiça; b) Com a avaliação, manifestem-se as partes em 05(cinco) dias; c) Determino que se proceda com a venda dos semoventes, pelo inventariante, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser designado leilão; d) Após a venda dos sermoventes, deverá o inventariante depositar em juízo o valor auferido e prestar contas do negócio jurídico; IV- Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prestação de contas feita pelo inventariante, especialmente sobre a dívida do Auto Posto Mancinha; V- Autorizo a quitação do débito existente junto ao Banco do Nordeste, devendo ser expedido alvará de transferência para o referido banco no valor da dívida; VI- Intime-se o inventariante para no prazo de 10(dez) dias juntar aos autos a quitação dos impostos/tributos com a União, Estado e Município; VII- Expeça-se mandado de avaliação dos bens que compõem o espólio de Francisdo de Jesus; VIII- Em relação ao pedido de liberação de eventuais valores aos herdeiros, esse só será feito ao final, após a apuração das dívidas do espólio e o pagamento do ITCMD. IX- No tocante ao pedido de designação de audiência de conciliação, será analisado a possibilidade ou não em momento oportuno. Cumpra-se. Atente-se a Secretaria para o cumprimento de todos os comandos judiciais, evitando conclusões desnecessárias.

24/06/2021há 3 meses

2ª Vara Civel de Itabaiana

NÚMERO ÚNICO: 0004955-04.2020.8.25.0034

POLO ATIVO

FRANCISCO CARLOS DE JESUS

POLO PASSIVO

FRANCISCO DE JESUS

ADVOGADO(A/S)

HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO | 5818/SE

LILIAN SANTOS COSTA | 6210/SE

ALEX DE JESUS SOUZA | 6550/SE

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS | 99B/SE

Intime-se o inventariante para se manifestar acerca da petição e/ou documento(s) acostado(s) no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo requerer o que entender de direito. Itabaiana,

04/03/2021há 7 meses
Sempre que o processo está com o Juiz diz-se que ele está concluso. A conclusão pode ser para despacho, onde o Juiz irá determinar o próximo ato processual ou a realização de diligências que devam ser efetuadas para o seu convencimento; para decisão, quando uma das partes entra com algum pedido ao Juiz ou para sentença. -|- CONCLUSÃO
Significa que um servidor da unidade emitiu uma certidão nos autos sobre algum procedimento cartorário. Pode ser, entre outros, certificação de prazo, promoção ao juiz, etc. -|- Certifico que consta dos autos juntada de manifestação tempestiva dos herdeiros ANSELMO SANTANA DE JESUS, JOSEFA SILVANIA DE JESUS OLIVEIRA e SILVIO DE JESUS às folhas 153/176 e 182/184; a herdeira SUZANEIDE DE JESUS MESQUITA foi intimada (certidão à folha 195), mas não se manifestou no prazo concedido e o requerente FRANCISCO CARLOS DE JESUS apresentou impugnação às primeiras declarações.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSE
Data de tramitação
08/10/2020 a 17/09/2021
Natureza
Inventário
Assunto
Sucessões / Inventário e Partilha
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Francisco de Jesus
Inventariado
Outras partes
Alex de Jesus Souza
Advogado envolvido • OAB 6550/SE
Harrysson Oliveira de Jesus Lino
Advogado envolvido • OAB 5818/SE