Processo nº 1500016-93.2021.8.26.0275

Justiça Pública x Aprígio Carlos Santos de Pontes

TJSP · Foro de Itaporanga, SP
Criminal · Ação Penal de Competência do Júri
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Itaporanga, em 27 de janeiro de 2021. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Aprígio Carlos Santos de Pontes, Daniela Rodrigues Silva Gonçalves, Eduardo de Vincenzo e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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07/07/2021há 22 dias
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30/06/2021há 29 dias
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28/06/2021mês passado
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25/06/2021mês passado
Relação: 0701/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a inviabilidade de participação de algumas partes por videoconferência, excepcionalmente, nos termos do artigo 26 do Provimento CSM nº 2.564/2020, a audiência designada (fls. 215/216) será realizada de forma mista. Intimem-se as partes para comparecerem ao fórum na data e hora designadas. Mantenho a participação virtual dos demais envolvidos. Int. Advogados(s): Daniela Rodrigues Silva Gonçalves (OAB 158710/SP), Eduardo de Vincenzo (OAB 38032/SP) Remetido ao DJE
Ciência às defesas da informação de fls. 289 e cota do Ministério Público de fls. 296 para manifestação com urgência, tendo em vista audiências designadas para o dia 30/06 (depoimento especial) e dia 01/07 (instrução). Ato Ordinatório - Publicável
Relação: 0701/2021 Teor do ato: Ciência às defesas da informação de fls. 289 e cota do Ministério Público de fls. 296 para manifestação com urgência, tendo em vista audiências designadas para o dia 30/06 (depoimento especial) e dia 01/07 (instrução). Advogados(s): Daniela Rodrigues Silva Gonçalves (OAB 158710/SP), Eduardo de Vincenzo (OAB 38032/SP) Remetido ao DJE
Relação: 0701/2021 Teor do ato: Vistos. Não sendo caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 01/07/2021 às 15:00h. Anoto que a audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, consoante determinado pelo artigo 26 do Provimento CSM nº 2.564/2020 (prorrogado pelo Provimento nº 2.596/2021). A parte interessada deverá demonstrar fundamentadamente eventual inviabilidade de realização da audiência na forma virtual, conforme dispõe o §1º do mesmo dispositivo. Se necessário, e demonstrada a necessidade, a audiência poderá ser realizada de forma mista, com a tomada de parte dos depoimentos de forma presencial. Por ora, deixo de designar data para colheita do depoimento especial da vítima, em razão da impossibilidade ocasionada pelo sistema de trabalho remoto. Requisitem-se os réus presos. Intimem-se as testemunhas arroladas. Requisitem-se as testemunhas policiais. Expeça-se o necessário. As partes deverão fornecer e-mail para encaminhamento do link para participar da audiência virtual. E, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Oportunamente, providencie a serventia folha de antecedentes e certidões atualizadas. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Daniela Rodrigues Silva Gonçalves (OAB 158710/SP), Eduardo de Vincenzo (OAB 38032/SP) Remetido ao DJE
24/06/2021mês passado
Manifestação do MP
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Itaporanga, SP
Data de tramitação
27/01/2021 a 07/07/2021
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Lesões Corporais / Leve
Início do Processo
2021