Processo nº 1501027-71.2020.8.26.0024

TJSP · Foro de Andradina, SP
Criminal · Auto de Prisão em Flagrante
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Andradina, em 16 de junho de 2020. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Gilberto Soares Pinheiro.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 6 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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26/07/2021há 2 meses
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15/02/2021há 7 meses
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09/02/2021há 7 meses
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Ato Ordinatório - Não Publicável MP - Vista Padrão
20/11/2020há 10 meses
Proferido Despacho Aguarde-se a comunicação referente à distribuição da execução do acordo de não persecução penal pela VEC. Prazo 30 dias da data da homologação do acordo. Decorrido o prazo acima sem que ocorra a comunicação, intime-se o Ministério Público, nos termos do art. 379-D, §3º, NSCGJ. Comunicado pela VEC o inicio da execução do acordo, lançam-se o evento e movimentação necessários, de acordo com o art. 379-D, caput e 379-D, §1º, das NSCGJ.
17/11/2020há 10 meses
Conclusos para Despacho
03/11/2020há 11 meses
Petição Juntada Nº Protocolo: WADD.20.70049438-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/11/2020 16:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SP
Data de tramitação
16/06/2020 a 26/07/2021
Natureza
Auto de Prisão em Flagrante
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Juiz
Debora Tiburcio Viana
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes
Documentos anexos
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Certidão do Sistema - P....pdf
Relatório Final - Págin....pdf
Despachos - Página 113.pdf
Documentos Intermediári....pdf
Despachos - Página 74.pdf