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26 de Maio de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .............VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA

Nome, brasileiro, solteiro, Advogado, 00.000 OAB/UF, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, carteira de Identidade nº 00000-00, residente e domiciliado na cidade de Aracaju- Sergipe, à EndereçoBairro Siqueira Campos, vem, atuando em causa própria, com escritório profissional, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra assinado, conforme Art. 44 do CPP ), oferecer

QUEIXA-CRIME

com fundamento no artigo 100, § 2º do Código Penal, artigos 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, contra NomeLUIS DE MELLO E Nome, brasileiro, estado civil e profissão ignorados, portador do CPF/MF de nº. (00)00000-0000, residente e domiciliado a Endereço, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. , por ofensa aos Artigos, 138, 139, 140 caput e & c/c inciso III, na forma do artigo 69 todos do Código Penal Brasileiro, autorizando a consequente persecução penal, pelos fatos e fundamentos que se seguem:

DA COMPETÊNCIA

Imperioso, quanto aos Fatos terem ocorridos em Bairro do Costa Azul, sendo desta forma este Juizado Especial, o competente para Processar e Julgar.

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DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DA QUEIXA CRIME

Conforme o artigo 103 do Código Penal brasileiro, o prazo para interposição da Queixa-Crime é de 06 (Seis) meses, senão vejamos:

Art. 103 - Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito de queixa ou de representação se não o exerce dentro do prazo de 6 (seis) meses, contado do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do § 3º do art. 100 deste Código, do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da denúncia.

Sendo assim, considerando que os fatos ocorreram em 24 de outubro de 2020, em 9a Delegacia de polícia, data dos crimes praticados pelo Querelado, o prazo decadencial de 06 meses esgotar-se- ia em 24 de abril de 2021.

Portanto, está inicial está em conformidade tanto com o Art. 100, § 2º do CP como dos Art. 30, 41 e 44 do CPP, preenchendo todos os requisitos devidos, bem como o prazo legal para ser interposta.

AUTORIA DELITIVA - NEXO CAUSAL

No dia 24 de outubro de 2020, o Querelado NomeLUIS DE MELLO E Nomegerando ao Querelante graves ofensas a sua dignidade tais como: "Seu Sacana, Tranbiqueiro, Advogado de porta de cadeia, Carro Roubado", entre outras, na presença de terceiros.

Excelência, em data de 24 de Outubro de 2020, ás 09:25 horas, o Querelante juntamente com sua Esposa Rita patrícia F. Nome, na presença do senhor Nilton, senhor Gabriel e senhora Amiralicia, fora

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surpreendido no rol do 3º andar do Edifício Papa Sergio IV, momento em que todos aguardavam o Elevador chegar pela pessoa do Querelado senhor NomeLuís, que de forma e maneira agressiva se dirigiu a pessoa do Querelado, proferindo ofensas tais como: "Seu Sacana, Tranbiqueiro, Advogado de porta de cadeia, Carro Roubado", e demais ofensas. Já se não bastasse tamanha ofensas, o Querelado veio pra cima do Querelante com dedo no rosto do mesmo, muito agressivo com intuito claro em atingir o Querelante, inclusive o atingido com golpes no ombro do Querelante, momento que o senhor Nilton, até mesmo sem entender segurou o Querelado, evitando assim que o mesmo agredisse mais ainda o Querelante.

Ato contínuo, o Querelante, pasmo com o ocorrido e sem mesmo entender o que de fato se passava, pediu que o Querelado o Respeitasse, quando o Querelado falou "Respeite o que seu Merda" , momento que o Querelante fechou de imediato a porta do Elevador, retirando todos do local, para evitar mais agressões e ofensa advindas do Querelado.

Nesta toada, Excelência, não restou outra alternativa, a não ser noticiar o ocorrido, através do Boletim de ocorrência nº BO-2-05884, em Delegacia de Polícia, da Boca do Rio, onde fora mostrado o Vídeo ao agente policial e até mesmo a Delegada de Polícia de Plantão Dra Maria Dail Sá Barreto.

Máxima Vênia, quanto ao fato, que todo este episódio fora registrado em Vídeo pela senhora Rita Patrícia, exatamente no momento do ocorrido, visto que ao notar a presença do Querelado em rol, com tamanha agressividade, registrou, sendo toda esta barbárie praticados na presença de terceiros, com já citados.

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No Direito Penal, a autoria delitiva é de quem executa a ação expressa pelo verbo típico da figura delituosa. Portanto, pelos fatos narrados não resta dúvidas que o querelado foi autor dos crimes indicados, vistos claramente em Vídeo, razão pela qual requer a sua condenação.

MATERIALIDADE

A condenação criminal é a resultante de uma soma de certezas: Certeza da materialidade e certeza da autoria do imputado. Pelo que se depreende das provas produzidas por meio de Vídeo e Testemunhas fica perfeitamente demonstrada a materialidade, culminando na imediata condenação do Réu.

DO LINK DISPONIBILIZADOR ACESSO AS MIDIAS

Excelência, se faz necessário em disponibilizar aos autos o LINK, com acesso ao VIDEO com Áudios, por restarem imprescindíveis, para o entendimento deste Douto Juízo, além das demais provas testemunhas ora trazidas ao final, no sentido de Balizar o todo ocorrido com a Verdade dos fatos.

Disponibilizamos o LINK, abaixo:

https://drive.google.com/file/d/1PTNBQQYFwxITwHRKWsBcW- xk2_Ur5_EV/view?usp=sharing

DA TIPICIDADE

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CONFIGURAÇÃO DA INJÚRIA

Diferentemente da Calúnia ou Difamação, o bem jurídico tutelado no presente caso é a honra subjetiva do Querelante, constituída pelos atributos morais, intelectuais e sociais (decoro) inerente à dignidade da pessoa humana.

"Seu Sacana, Tranbiqueiro, Advogado de porta de cadeia, Carro Roubado",

A tipicidade vem caracterizada claramente no Código Penal nos seguintes termos:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

(...)

§ 2º- Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem, aviltantes: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena - reclusão de um a três anos e multa.

No presente caso fica perfeitamente claro que não houve qualquer iniciativa por parte do ofendido que pudesse desencadear situações tão reprováveis quanto as que foram aqui narradas, o que deve ser rechaçado.

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A tutela da honra da pessoa sob seu aspecto subjetivo é o que a norma pretende assegurar ao tipificar a conduta da injúria, repreendendo o ato que resulta na simples ofensa contra a dignidade ou o decoro, devendo conduzir, inclusive à condenação a danos morais, conforme precedentes sobre o tema:

Injúria racial. Caracterização. Dano moral. Condenação. 1 - Caracteriza-seinjúria raciala ofensa com palavras que desvalorizam a vítima em decorrência de sua raça e afetam a sua honra subjetiva. 2 - Havendo pedido expresso, admite-se, na sentença condenatória criminal, fixar indenização a título de dano moral. 3 - Apelação do Ministério Público provida e do réu não provida.(TJDFT, Acórdão n. (00)00000-0000,00000-00R, Relator (a): ,2a TURMA CRIMINAL, Julgado em: 15/03/2018, Publicado em:20/03/2018)

CONFIGURAÇÃO DA DIFAMAÇÃO

Conforme narrado, o Querelante soube através do senhor Adilson que seu nome e imagem estavam sendo indevidamente denegridos pelo Réu, no qual o ocorrido já estava na boca e ciência de outros moradores do condomínio, conforme , contendo a seguinte afirmação: "falei mesmo e confirmo o disse", falas esta do Querelado, vejamos: "Seu Sacana, Tranbiqueiro, Advogado de porta de cadeia, Carro Roubado"

Tal fato é perfeitamente enquadrado no crime de difamação previsto no Art do Código Penal:

Difamação

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Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Conforme bem delineado pela doutrina, a difamação atinge um bem jurídico de proteção necessária, sendo devida a sua punição:

"(...) o bem jurídico protegido é a honra, isto é, a reputação do indivíduo, a sua boa fama, o conceito que a sociedade lhe atribui. A tutela da honra, como bem jurídico autônomo, não é um interesse exclusivo do indivíduo, mas a própria coletividade interessa-se pela preservação desse atributo, além de outros bens jurídicos, indispensáveis para a convivência harmônica em sociedade. Quando certas ofensas vão além dos limites suportáveis, justifica-se a sua punição, podendo configurar- se um dos crimes contra a honra disciplinados no nosso ordenamento jurídico." (BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, Vol. 2. 18aed. Editora SaraivaJur, 2018. Versão kindle, p. 9420)

CONFIGURAÇÃO DA CALÚNIA

Conforme narrado, o Querelante soube através de terceiros e ouviu do próprio Querelado, acerca da acusação do pretenso crime de "Roubo", contendo a seguinte afirmação: "Seu Sacana, Tranbiqueiro, Advogado de porta de cadeia, Carro Roubado"

Tal fato é perfeitamente enquadrado no crime de calúnia previsto no Art do Código Penal:

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

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Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º- Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

No presente caso, a calúnia fica perfeitamente configurada pois o querelado sabia da inocência do Querelante, demonstrando a intenção em ofender a honra do Querelante.

Conforme especializada doutrina, a honra do indivíduo deve ser protegida para fins de atender um interesse coletivo e não meramente individual:

"A proteção da honra, como bem jurídico autônomo, não constitui interesse exclusivo do indivíduo, mas da própria coletividade, que tem interesse na preservação da honra, da incolumidade moral e da intimidade, além de outros bens jurídicos indispensáveis para a harmonia social." (BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, Vol.

2. 18aed. Editora SaraivaJur, 2018. Versão kindle, p. (00)00000-0000).

Assim, configurada a intencionalidade em ofender a honra por meio de falsas imputações de crime, a condenação é devida, conforme precedentes sobre o tema:

CRIME DE CALÚNIA CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO JUIZ DE DIREITO. PRELIMINARES AFASTADAS. MÉRITO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Prova que demonstra ter a ré, advogada, em petição, acusado falsamente Juiz de Direito da Comarca de cometer os crimes de aborto contra ela e prevaricação com o intuito de coagi-lo

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a deferir pedidos nos processos por ela patrocinados. Calúnia configurada. (...). (Apelação Crime Nº (00)00000-0000, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Mello Guimarães, Julgado em 31/01/2019).

Portanto a falsa imputação de crime foram intencionalmente propagada pelo Querelado em todo o condomínio, inclusive com a ciência dos Porteiros, Síndico e Subsíndico e os terceiros presentes, com a intenção de caluniar o Querelante.

Portanto, pelos elementos claramente demonstrados, requer a condenação do Réu ao crime de Calúnia.

Por essa razão pede-se que seja recebida e processada a presente queixa crime para fins de que referidas condutas sejam devidamente apuradas e punidas.

DOS FUNDAMENTOS

O Legislador Originário Pátrio entendeu, que a honra deveria ser um bem juridicamente tutelado, em grande parte pela representatividade que o cidadão possui diante de seus familiares e as pessoas do seu convívio. Portanto, toda a pessoa é digna de decoro e respeito.

Destaca-se, que diante deste entendimento, o nosso Código Penal estabeleceu ainda, exclusivamente, em seu capítulo V, o que o legislador pátrio denominou de "Crimes Contra a Honra".

Assim, a honra e a moral assumindo feição de direito fundamental, a melhor doutrina estabelece que:

"A vida humana não é apenas um conjunto de elementos materiais. Integram-na, outrossim, valores, imateriais, como os morais. A constituição Federal empresta muita

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importância à moral, como valor ético-social da pessoa e da família, que se impõe ao respeito dos meios de comunicação social (art. 5º, V e X). A moral individual sintetiza a honra da pessoa, o bom nome, a boa fama, a reputação que integram a vida humana com dimensão imaterial ... Daí porque o respeito à integridade moral do indivíduo assume feição de direito fundamental. Por isso é que o Direito Penal tutela a honra contra a calúnia, a difamação e a injúria"

Nesta Senda, as gratuitas agressões verbais perpetradas pelo Querelado foram, como se vê, de supina gravidade, porque em indisfarçável manifestação de menosprezo, e utilizando-se de injusto juízo de valor depreciativo, feriu o Querelante com impudica maldade, maculando a sua imagem.

DA COMPOSIÇÃO DOS DANOS

O QURELANTE, Propõe a composição dos danos sofridos no importe de R$ 00.000,00, (Art. 74, da Lei nº 9.099/95), com fundamento nos Princípios da Oralidade, Informalidade, Economia Processual e Celeridade, atendendo à função social do processo, além do previsto nos Arts. e , da Lei de Introdução ao Código Civil - LICC, bem como aos princípios gerais do Direito e demais disposições usuais.

DOS PEDIDOS

Diante ao exposto, e dado as consequências maléficas sofridas injustamente pelo Querelante, por ato exclusivo do Querelado, é a presente para com base nos dispositivos legais citadas no preâmbulo desta, e ainda, tendo em vista que, in tese , encontra-se presente na conduta do Querelado os delitos previstos nos Artigos 138, 139, 140 caput e & c/c inciso III, na forma do artigo 69 ambos do Código Penal Brasileiro;

Diante do exposto, requer:

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a) O recebimento da presente queixa-crime;

b) Seja designada audiência preliminar, em caso de

impossibilidade de conciliação,

c) A citação do querelado para responder aos termos da

presente queixa;

d) A produção de provas testemunhais, conforme rol em anexo;

e) Ao final, seja julgado totalmente procedente o pedido para condenar o querelado como incurso nas penas do artigo por ofensa aos Artigos, 138, 139 e 140 caput e & 3º c/c inciso III, na forma do artigo 69 ambos do Código Penal Brasileiro;

f) composição dos danos sofridos no importe de R$ 00.000,00, (Art. 74, da Lei nº 9.099/95), com fundamento nos Princípios da Oralidade, Informalidade, Economia Processual e Celeridade, atendendo à função social do processo, além do previsto nos Arts. e , da Lei de Introdução ao Código Civil - LICC, bem como aos princípios gerais do Direito e demais disposições usuais. e danos morais sofridos pelo querelante, nos termos do artigo 387, IV, do CPP.

g) Seja fixado, na sentença penal condenatória, o valor de reparação de que trata o art. 387, IV, do CPP, bem como sejam intimadas as testemunhas abaixo arroladas;

h) O Querelante adianta não ter interesse em conceder ao Querelado o Benefício da suspensão condicional do processo, por entenderem que tal medida não será suficiente para impedir que ele repita a conduta delitiva em outras oportunidades, já que tem costume de proceder desta forma.

i) Por ser oportuno, oferta o rol de testemunhas, as quais se revestem de caráter de imprescindibilidade e irrenunciabilidade, sem prejuízo de produzir outras provas durante o deambular da instrução processual.

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j) Requer a Juntada aos Autos o Vídeo com Áudio em Mídias Ambientais, no qual já faz parte desta Inicial, através de Link disponibilizador, com base no Artigo 367 & , ncpc, no qual trazemos em Petição Link disponibilizados com o Vídeo, sendo ainda que Requer Autorização Judicial, para juntada após o recebimento desta Queixa Crime, em Mídia.

Termos em que, pede deferimento.

Salvador 30 de novembro de 2020

Nome

00.000 OAB/UF

ROL DE TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM NO MOMENTO

1. Jose Gabriel Barros do C. Agres de Carvalho , residente e domiciliado

à EndereçoCEP. 00000-000, na cidade de Salvador-Bahia;

2. ALMIRALICIA BARROS DO CARMO, residente e domiciliado à

Endereço, Salvador-Bahia.

3, Nilton - Residente em Salvador-Bahia, Telefone (00)00000-0000

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