Processo nº 0447702-05.2021.8.13.0000

TJMG · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
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Andamento processual

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31/08/2021há 3 meses
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06/08/2021há 4 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 6ª Câmara Cível - Afonso Pena 4001

Convocação de Câmara

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, Advogados e partes interessadas que os processos a seguir serão julgados de forma virtual, no dia 24 de agosto de 2021. Serão julgados da mesma forma os processos que eventualmente sejam colocados "em mesa". Jussara Gabriela de Sousa Frade - Escrivã do Cartório da Sexta Câmara Cível. Nos termos do ANEXO III a que se refere o § único do art. 14 da Portaria Conjunta Nº 963/2020, nos casos previstos no art. 105 do RITJMG em que for admitida sustentação oral, FICA FACULTADO AOS PROCURADORES, DEVIDAMENTE HABILITADOS NOS AUTOS, ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. O procurador que desejar sustentar oralmente nos processos submetidos a julgamento em ambiente eletrônico deverá enviar e-mail, com confirmação de leitura, para caciv6@tjmg.jus.br, juntamente com o arquivo contendo a sustentação oral, devendo identificar no e-mail: data da sessão; número e classe do processo; nome do Relator; nome da parte representada; nome, OAB, e-mail e telefone do advogado que irá sustentar. O arquivo eletrônico de sustentação oral pode ser áudio ou vídeo, de duração máxima de 15 minutos e dentro das especificações técnicas abaixo, sob pena de ser desconsiderado sem aviso prévio. ARQUIVOS VÍDEO: Formato AVI ou MP4Tamanho máximo 40MB por arquivoPadrão de Qualidade Mínima 240p com 30fpsPadrão de Qualidade Recomendada 360p com 30fps ARQUIVOS ÁUDIO:Formato MP3 ou WAVTamanho máximo 10MB por arquivo. As mídias serão encaminhadas aos componentes da Turma Julgadora. Caso o interessado não receba a confirmação de leitura do e-mail enviado, deverá entrar em contato com o cartório para confirmar o seu recebimento.

Agravo de Instrumento

01719 - 0447702-05.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Agravado (a)(s) -DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (a) s - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO -MPMG; Relator - Des (a). Sandra Fonseca; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - BRUNO VAZ FLEURY, GUILHERME MELO DUARTE, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD.

03/08/2021há 4 meses

Primeira Vice-presidência

Cartório da 6ª Câmara Cível - Afonso Pena 4001

Agravo de Instrumento

01706 - 0447702-05.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Agravado (a)(s) -DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (a) s - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO -MPMG; Relator - Des (a). Sandra Fonseca; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO VAZ FLEURY, GUILHERME MELO DUARTE, LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD.

30/03/2021há 8 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 6ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Agravo de Instrumento

01386 - 0447702-05.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Agravado (a)(s) -DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (a) s - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO -MPMG; Relator - Des (a). Sandra Fonseca; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO VAZ FLEURY, GUILHERME MELO DUARTE.

23/03/2021há 9 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Agravo de Instrumento

00426 - 0447702-05.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Agravado (a)(s) - DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (a) s - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO -MPMG; Relator - Des (a). Sandra Fonseca; Assunto -Autos distribuídos e conclusos ao Des. SANDRA FONSECA em 22/03/2021 Adv - BRUNO VAZ FLEURY, GUILHERME MELO DUARTE.

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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