Processo nº 0061335-21.2012.8.13.0209

TJMG · Curvelo.MG
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Andamento processual

16/09/2021há 3 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena

Apelação Criminal

05391 - 0061335-21.2012.8.13.0209 Curvelo;

Apelante (s) - RONALDO PEREIRA SANTOS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 17/09/2021 : "REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP).

01/09/2021há 3 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena

Convocação de Câmara

CARTÓRIO DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL -Ordem do dia para julgamento da 45ª Sessão Virtual Ordinária do dia 14 de setembro de 2021, às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã. Convocada a Excelentíssima Senhora Desembargadora Márcia Milanez.

Apelação Criminal

04567 - 0061335-21.2012.8.13.0209 Curvelo;

Apelante (s) - RONALDO PEREIRA SANTOS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Revisor - Des (a). Cássio Salomé; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP).

30/03/2021há 8 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 1ª Câmara Criminal -ordem do Dia para Julgamento da 14ª Sessão do Dia 13 de abril de 2021, a ser Realizada Virtualmente.havendo Interesse em Sustentar ou Assistir , Deverá o Advogado Manifestar Oposição ao Julgamento Virtual, Momento em que os Autos Serão Incluídos em Sessão Presencial por Videoconferência, e Oportunamente, o Advogado Deverá Enviar Email ao Cartório (cacri1@tjmg.jus.br) com Pedido de Inscrição, nos Termos do Art.11, Inc.II e Iii, da Portaria Conjunta Nº

Apelação Criminal

04057 - 0061335-21.2012.8.13.0209 Curvelo;

Apelante (s) - RONALDO PEREIRA SANTOS; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcílio Eustáquio Santos , em 29/03/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ANA FLÁVIA DE SOUSA - (DP), JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP).

Fontes de informações
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