Processo nº 45809-22.2020.8.21.9000

TJRS
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais

Andamento processual

31/05/2021há 5 meses

3.Turma Recursal da Fazenda Public a - Nota de Expediente N.64/21

I N T I Ma C o e S

Recurso Civel

0079- 71009636267 (ELETRÔNICO) (CNJ: 45809-22.2020.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - VERA CRUZ (CNJ: 900014315.2019.8.21.0160) MUNICIPIO DE VERA CRUZ , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A);

ALMIRO SEHNEM(ADV(S) LUCIANO ALMEIDA - OAB/RS 51622), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).

"À UNANIMIDADE, DESPROVERAMO RECURSO INOMINADO. "

09/04/2021há 6 meses

6ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 28/21

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 2/2021

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2021, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM

ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL 2021, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS. OS ACÓRDAOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O ENCERRAMENTO. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART. 1º, ATO 17/2020- CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, AÚDIO OU DE AÚDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DE PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. SALIENTO QUE PARA ARQUIVOS DE AUDIO OU AUDIO E VIDEO O LINK DEVERÁ SER INFORMADO POR PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO PPE, OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ. DE ACORDO COM O ART. 248, RITJ-RS, A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: TRSECJEFP@TJRS.JUS.BR. CONTATO SECRETARIA 32106743.

RELATOR: DR.ª LILIAN CRISTIANE SIMAN

Recurso Inominado

0702- 71009636267 (ELETRÔNICO) (CNJ: 45809- 22.2020.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ VERA CRUZ (160/61990432555) -MUNICIPIO DE VERA CRUZ, RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECORRIDO (A); ALMIRO SEHNEM (ADV (S) LUCIANO ALMEIDA - OAB/RS 51622), MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERESSADO (A).

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS
Início do Processo
2020