Processo nº 2076057-93.2021.8.26.0000

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Andamento processual

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04/08/2021há 3 meses
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20/07/2021há 3 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (6ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 29 DE JULHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITISSEM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DAAUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO 5º), REALIZARÁ, NO DIA 29.07.2021, SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. PARA TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS, ENCAMINHAR MENSAGEM AO EMAIL SJ3.1.3.2@TJSP.JUS.BR, PARA MANIFESTAR O INTERESSE PELA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE SERÁ REALIZADA POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO. NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO CORRESPONDENTE E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO. ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A

MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO.

7 - 2076057-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Paulo Alcides - Agravante: A. F. B. - Agravado: F. M. - Advogado: Samuel Barbosa de Brito (OAB: 243608/SP) - Advogada: Aline Gutierrez de Menezes (OAB: 250720/SP) - Advogada: Maria Cândida Bulgarelli Pascuetto (OAB: 274140/SP) - Advogada: Nathália Bulgarelli Pascuetto (OAB: 408077/SP)

15/04/2021há 6 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Despacho

2076057-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: A. F. B. - Agravado: F. M. - Vistos, A.F.B. interpõe recurso de agravo de instrumento contra a r. decisão (fls. 60/62), proferida na ação de modificação de guarda com fixação de visitas e extinção de pensão alimentícia promovida por F.M., que concedeu a guarda provisória da criança ao genitor. 1- A agravante encontra-se de mudança com seu noivo para a cidade de Desterro Entre Rios/ MG, mas deixou o filho de 6 anos de idade, fruto de seu relacionamento com o agravado, com sua filha mais velha (de 22 anos). Em razão do ocorrido, o genitor propôs e obteve a guarda provisória do menor, bem como a suspensão do pagamento da pensão alimentícia. No presente agravo, além de negar o abandono da criança, a mãe pretende a concessão da guarda compartilhada ou o estabelecimento do direito de visitas; alega estar com dificuldades para ter acesso ao filho. A questão da guarda compartilhada, assim como a pratica de alienação parental pelo agravado, são questões mais complexas, que devem ser examinadas no curso da lide, após regular instrução probatória. Contudo, não se pode negar o direito de visitas à genitora, em relação a quem não foi apontado nenhum fato concreto que a desabone. Assim, presentes os requisitos, defiro a liminar para conceder o direito de visitas à agravante a cada 15 dias, em fins de semana alternados, com pernoite, podendo retirar a criança no sábado por volta das 10hs da manhã e devolvê-la no domingo às 20hs. 2- Intime-se o agravado para contraminuta. 3-Manifeste-se a d. Procuradoria Geral de Justiça. Oportunamente, conclusos. São Paulo, 12 de abril de 2021. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Samuel Barbosa de Brito (OAB: 243608/SP) - Aline Gutierrez de Menezes (OAB: 250720/SP) - Maria Cândida Bulgarelli Pascuetto (OAB: 274140/SP) - Nathália Bulgarelli Pascuetto (OAB: 408077/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

12/04/2021há 6 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2021

2076057-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001656-77.2021.8.26.0506; Assunto: Guarda; Agravante: A. F. B.; Advogado: Samuel Barbosa de Brito (OAB: 243608/SP); Advogada: Aline Gutierrez de Menezes (OAB: 250720/SP); Agravado: F. M.; Advogada: Maria Cândida Bulgarelli Pascuetto (OAB: 274140/SP); Advogada: Nathália Bulgarelli Pascuetto (OAB: 408077/SP)

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2021

2076057-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro de Ribeirão Preto; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001656-77.2021.8.26.0506; Guarda; Agravante: A. F. B.; Advogado: Samuel Barbosa de Brito (OAB: 243608/SP); Advogada: Aline Gutierrez de Menezes (OAB: 250720/SP); Agravado: F. M.; Advogada: Maria Cândida Bulgarelli Pascuetto (OAB: 274140/SP); Advogada: Nathália Bulgarelli Pascuetto (OAB: 408077/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Fontes de informações
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