Processo nº 1500099-05.2021.8.26.0633

Justiça Pública x Erik Davi Santos da Silva

TJSP
Criminal · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Itanhaém, em 02 de abril de 2021. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Erik Davi Santos da Silva.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 3 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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08/07/2021há 15 dias
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25/06/2021há 28 dias
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18/06/2021mês passado
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02/06/2021há 2 meses
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18/05/2021há 2 meses
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Itanhaém

Criminal

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0489/2021

Processo 1500099-05.2021.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK DAVI SANTOS DA SILVA - Vistos. Ante as disposições do artigo 26, do Provimento CSM nº 2564/20 que estabelece que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, designo para o dia 11/06/2021 às 15:20 horas, audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamentoque deverá ser realizada de formaintegralmente virtual. Assim, providencie-se a escrevente de sala a criação de evento junto ao aplicativo Teams obervando-se as disposições do Comunicado CG 284/2020. Providencie-se a nomeação de defensor dativo e intime-o a apresentar resposta a acusação no prazo legal, bem como da audiência designada. Deverá informar quando da apresentação da resposta a acusação, seu e-mail para disponibilização do link

de acesso à audiência, bem como para que seja cientificado de que seu acesso à audiência virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Caso arrole testemunhas de defesa deverá informar o e-mail das mesmas. Intime-se o réu da audiência observando-se as disposições do Comunicado CG 378/2020. Quanto às testemunhas policiais militares, encaminhe-se o link de acesso à audiência ao respectivo e-mail da unidade de lotação dos mesmos. O presente despacho servirá ainda como ofício requisitório ao respectivo superior hierárquico. Ciência ao Ministério Público. Link de acesso à audiência: - ADV: LAENE FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/ SP)

20/04/2021há 3 meses
Documento Juntado
14/04/2021há 3 meses
Ofício - IIRGD - Folha de Antecedentes - Crime Ofício Expedido
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Mandado nº: 266.2021/003552-2 Situação: Aguardando Cumprimento em 15/04/2021 Local: Oficial de justiça - Luciano Costa Olivan Mandado de Citação Expedido
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · 3ª Vara - Foro de Itanhaém
Data de tramitação
02/04/2021 a 08/07/2021
Natureza
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Área do Direito
Criminal
Assunto
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Início do Processo
2021
Partes envolvidas