Processo nº 17582-71.2021.8.21.7000

TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
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29/06/2021há 11 meses

4ª Câmara Criminal

ADITAMENTO Nº 1 À PAUTA Nº 16/2021

FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EMSUA PRÓXIMA

SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 08/07/2021 ÀS 14H, A 14/07/2021 ÀS 14H, COMA POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EMPETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO,

ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À

VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREMO LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO

CORRESPONDENTE. HAVENDO INTERESSE EMQUE O FEITO SEJA JULGADO EMSESSÃO PRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EMATÉ

DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS

RELATOR: DES. ROGERIO GESTA LEAL

Habeas Corpus

0133- 70085040293 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17582- 71.2021.8.21.7000) - CRIMES AMBIENTAIS - RODRIGO MARIANO DA ROCHA, IMPETRANTE; GELSON PADOIM (ADV (S) RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS - OAB/RS 72767), PACIENTE; DRA. MELISSA JUCHEN, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SÃO BORJA, COATOR (A).

18/05/2021ano passado

4ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12/2021

FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EMSUA PRÓXIMA

SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 27/05/2021 ÀS 14H, A 02/06/2021 ÀS 14H, COMA POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EMPETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO,

ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À

VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREMO LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO

CORRESPONDENTE. A SOLENIDADE OCORRERÁ NESTES MOLDES, POIS, EMRAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NÃO HÁ PREVISÃO DE DATA PARA SESSÃO PRESENCIAL. ENTRETANTO, SE O ADVOGADO TIVER INTERESSE EMQUE O FEITO SEJA JULGADO EMSESSÃO PRESENCIAL, DEVE MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EMATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

RELATOR: DES. ARISTIDES P DE ALBUQUERQUE NETO

Habeas Corpus

0041- 70085040293 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17582- 71.2021.8.21.7000) - CRIMES AMBIENTAIS - RODRIGO MARIANO DA ROCHA, IMPETRANTE; GELSON PADOIM (ADV (S) RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS - OAB/RS 72767), PACIENTE; DRA. MELISSA JUCHEN, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SÃO BORJA, COATOR (A).

16/04/2021ano passado

4ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 90/21

Intimacoes

Habeas Corpus

0008- 70085040293 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17582-71.2021.8.21.7000) - CRIMES AMBIENTAIS - RODRIGO MARIANO DA ROCHA , IMPETRANTE (S); GELSON PADOIM (ADV (S) RODRIGO MARIANO DA ROCHA

SANTOS - OAB/ RS 72767), PACIENTE; DRA. MELISSA JUCHEN, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SÃO BORJA , COATOR (A).

ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM LIMINAR. 3. DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES.4. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 15/04/2021.

ADRIANA SCHMIDT,

SECRETÁRIA.

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