Processo nº 17582-71.2021.8.21.7000
Andamento processual
4ª Câmara Criminal
ADITAMENTO Nº 1 À PAUTA Nº 16/2021
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EMSUA PRÓXIMA
SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 08/07/2021 ÀS 14H, A 14/07/2021 ÀS 14H, COMA POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EMPETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO,
ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À
VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREMO LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO
CORRESPONDENTE. HAVENDO INTERESSE EMQUE O FEITO SEJA JULGADO EMSESSÃO PRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EMATÉ
DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS
RELATOR: DES. ROGERIO GESTA LEAL
Habeas Corpus
0133- 70085040293 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17582- 71.2021.8.21.7000) - CRIMES AMBIENTAIS - RODRIGO MARIANO DA ROCHA, IMPETRANTE; GELSON PADOIM (ADV (S) RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS - OAB/RS 72767), PACIENTE; DRA. MELISSA JUCHEN, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SÃO BORJA, COATOR (A).
4ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12/2021
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EMSUA PRÓXIMA
SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 27/05/2021 ÀS 14H, A 02/06/2021 ÀS 14H, COMA POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EMPETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO,
ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À
VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREMO LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO
CORRESPONDENTE. A SOLENIDADE OCORRERÁ NESTES MOLDES, POIS, EMRAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NÃO HÁ PREVISÃO DE DATA PARA SESSÃO PRESENCIAL. ENTRETANTO, SE O ADVOGADO TIVER INTERESSE EMQUE O FEITO SEJA JULGADO EMSESSÃO PRESENCIAL, DEVE MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EMATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
RELATOR: DES. ARISTIDES P DE ALBUQUERQUE NETO
Habeas Corpus
0041- 70085040293 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17582- 71.2021.8.21.7000) - CRIMES AMBIENTAIS - RODRIGO MARIANO DA ROCHA, IMPETRANTE; GELSON PADOIM (ADV (S) RODRIGO MARIANO DA ROCHA SANTOS - OAB/RS 72767), PACIENTE; DRA. MELISSA JUCHEN, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SÃO BORJA, COATOR (A).
4ª Câmara Criminal
NOTA DE EXPEDIENTE N. 90/21
Intimacoes
Habeas Corpus
0008- 70085040293 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17582-71.2021.8.21.7000) - CRIMES AMBIENTAIS - RODRIGO MARIANO DA ROCHA , IMPETRANTE (S); GELSON PADOIM (ADV (S) RODRIGO MARIANO DA ROCHA
SANTOS - OAB/ RS 72767), PACIENTE; DRA. MELISSA JUCHEN, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SÃO BORJA , COATOR (A).
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM LIMINAR. 3. DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES.4. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 15/04/2021.
SECRETÁRIA.
