Processo nº 2083603-05.2021.8.26.0000

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Andamento processual

14/05/2021há 8 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento (2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial)

Intimação de Acórdão

2083603-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Daniela Cristian Zaniolo Martins - Agravado: Valfrides Zaniolo Junior - Agravado: Sender Oil Industria e Comercio Ltda - Agravado: Eduardo Andre Zaniolo - Agravada: Viviani Cristian Zaniolo de Oliveira - Magistrado (a) Ricardo Negrão - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA NA ORIGEM PRETENSÃO DE REFORMA CABIMENTO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E EM DOCUMENTO APARTADO PRESUNÇÃO LEGALMENTE AUTORIZADA (CPC, ART. 99, § 3O) COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL EXISTENTE NOS AUTOS QUE AUTORIZA A MANUTENÇÃO DA BENESSE NEGATIVA DO MAGISTRADO QUE DEVE SE ATER APENAS ÀS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO OU EVIDENTE BURLA AOS DITAMES DA CITADA LEI SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA GRATUIDADE DEFERIDA RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/ SP) - Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP)

19/04/2021há 9 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2021

2083603-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1001578-97.2021.8.26.0566; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Daniela Cristian Zaniolo Martins; Advogado: Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP); Advogado: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP); Agravado: Valfrides Zaniolo Junior; Agravado: Sender Oil Industria e Comercio Ltda; Agravado: Eduardo Andre Zaniolo; Agravada: Viviani Cristian Zaniolo de Oliveira

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/04/2021

2083603-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro de São Carlos; 4ª. Vara Cível; Dissolução Parcial de Sociedade; 1001578-97.2021.8.26.0566; Espécies de Sociedades; Agravante: Daniela Cristian Zaniolo Martins; Advogado: Jonas Rafael de Castro (OAB: 250452/SP); Advogado: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP); Agravado: Sender Oil Industria e Comercio Ltda; Agravado: Valfrides Zaniolo Junior; Agravado: Eduardo Andre Zaniolo; Agravada: Viviani Cristian Zaniolo de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Fontes de informações
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