Processo nº 0004363-10.2021.8.26.0482

TJSP · Foro de Presidente Prudente, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Andamento processual

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06/05/2021há 3 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0004363-10.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Juliana Rosa - Magistrado(a) Ivana David - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/ SP) (Defensor Público) - 3º Andar

27/04/2021há 3 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/04/2021

Recurso em Sentido Estrito 84

0004363-10.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 1009960-74.2020.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Juliana Rosa; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

26/04/2021há 3 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 19/04/2021

0004363-10.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1009960-74.2020.8.26.0482; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Juliana Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP
Início do Processo
2021