Processo nº 1040463-26.2021.8.26.0100

TJSP · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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29/07/2021há 7 dias
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22/07/2021há 14 dias
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24/06/2021mês passado
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27/05/2021há 2 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Distribuidor Cível

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL

PROCESSO :1040463-26.2021.8.26.0100

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

REQTE : Francisco Assis de Oliveira Rocha

ADVOGADO : 289106/SP - Samuel Carvalho Freitas Sigiliao

REQDO : Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) Bancomúltiplo S/A

VARA:29ª VARA CÍVEL

18/05/2021há 3 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 26ª a 30ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LAURA DE MATTOS ALMEIDA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISANDRO SILVA COIMBRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0178/2021

Processo 1040463-26.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Utc Engenharia S/A - -Constran S/A Construções e Comércio - - Mape S.a. Construções e Comércio - - Francisco Assis de Oliveira Rocha - Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) Bancomúltiplo S/A - Vistos. Francisco Assis de Oliveira Rocha e outros ajuizou a presente ação declaratória em face de Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) Bancomúltiplo S/A, solicitando, em sede de tutela antecipada, a designação de perito contábil para apurar os saldos decorrentes dos instrumentos pactuados, entre o Réu e

os Autores, na forma permitida pelos arts. 294, 300 e 301 do Código de Processo Civil . É O ESSENCIAL. Decido. 1. Ante a comprovação do requisito etário da parte autora a fl. 108, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Promova o autor a emenda da inicial para excluir os pedidos que estão sendo analisados nos embargos a execução, sob pena de ser reconhecida a litispendência em relação a tais pedidos. Ressalto que já houve por este Juízo, nos autos nº 1009437-78.2019.8.26.0100 Embargos à Execução, decisão, não transitada em julgado, acerca do afastamento do indexador CDI-CETIP, com a substituição pela taxa média de juros aplicável à operação, e do afastamento da cobrança de comissão de permanência de forma acumulada ou em valor superior aos demais encargos contratuais, a qual encontra-se pendente de trânsito em julgado. No mais, para melhor análise, entendo necessária a formação do contraditório para a designação da perícia pretendida, já que a analise técnica pretendida esta baseada, s.M.J, em critérios ainda não fixados definitivamente. Neste panorama, não ha interesse na realização de prova técnica com critérios que podem vir a ser modificados, alias, o interesse do presente feito autônomo poderá ser analisado após a emenda. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Intime-se. - ADV: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB 289106/SP)

07/05/2021há 3 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

20ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA PIMENTEL MEIRELES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0228/2021

Processo 1040463-26.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Utc Engenharia S/A - - Constran S/A Construções e Comércio - - Mape S.a. Construções e Comércio - - Francisco Assis de Oliveira Rocha - A presente ação refere-se, dentre outros, à cédula de crédito bancário nº 1275145, a qual é objeto da execução de nº 1079032-04.2018.8.26.0100 em trâmite perante o Juízo da 29ª Vara Cível deste Central (vide fl. 3, item 8). Assim, nos termos do art. 55, §2º, inc. I do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Juízo da 29ª Vara Cível deste Central, em conexão à execução de nº 1079032-04.2018.8.26.0100. Caso haja desistência dos exequentes do prazo recursal contra esta decisão, remetam-se de imediato. - ADV: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB 289106/SP)

05/05/2021há 3 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

20ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA PIMENTEL MEIRELES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0219/2021

Processo 1040463-26.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Utc Engenharia S/A - -Constran S/A Construções e Comércio - - Mape S.a. Construções e Comércio - - Francisco Assis de Oliveira Rocha - Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para a Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB 289106/SP)

27/04/2021há 3 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Distribuidor Cível

RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 23/04/2021

PROCESSO :1040463-26.2021.8.26.0100

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

REQTE : Francisco Assis de Oliveira Rocha

ADVOGADO : 289106/SP - Samuel Carvalho Freitas Sigiliao

REQDO : Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) Bancomúltiplo S/A VARA:20ª VARA CÍVEL

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
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Início do Processo
2021