Processo nº 079XXXX-60.2021.8.13.0000

Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga da 19ª Câmara Cível do TJMG x Desembargador Jair Jose Varao Pinto Junior da 3ª Câmara Cível do TJMG

TJMG · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
indeterminado · Mandado de Segurança

Andamento processual

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10/06/2022há 2 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Convocação de Câmara

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária Presencial do dia 23 de junho de 2022, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório (caciv3@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Thiago Fonseca Ferreira, Escrivão do Cartório da Terceira Câmara Cível.

Embargos de Declaração

01595 - 079XXXX-60.2021.8.13.0000 Itapecerica -Mandado de Segurança; Embargos de Declaração-Cv 079XXXX-60.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; Embargado (a)(s) -R.P.B.S., representado (a)(s) p/ mãe, R.P.B.S.; Interessado (s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto - Autos colocados "em mesa" em 23/06/2022 às 13:30 horasA sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório (caciv3@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MILENE DE SOUZA MARQUES, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, VANESSA LOPES BORBA.

16/05/2022há 3 meses

TJMG - 3ª CÂMARA CÍVEL

NÚMERO ÚNICO: 079XXXX-60.2021.8.13.0000

POLO ATIVO

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE

POLO PASSIVO

ESTADO DE MINAS GERAIS

RHYAN PLACIDO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE

ADVOGADO (A/S)

RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA | 122731/MG

ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS | 135963/MG

ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES | 130782/MG

ROSA MARIA DE OLIVEIRA | 111152/MG

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO | 143511/MG

VANESSA LOPES BORBA | 76069/MG

MILENE DE SOUZA MARQUES | 164526/MG

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022

Embargante (s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; Embargado (a)(s) - R.P.B.S., representado (a)(s) p/ mãe, R.P.B.S.; Interessado (s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des (a). Jair Varão
RESULTADO DE JULGAMENTO: - Retirado de pauta da sessão de julgamentos de 12/05/2022
Adv - ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MILENE DE SOUZA MARQUES, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, VANESSA LOPES BORBA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2022há 3 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Convocação de Câmara

Convocação de Câmara - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - Sessão ordinária de 24 de abril de 2022, às 09h30. A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1.000/PR/2020. Os advogados interessados em assistir ou sustentar oralmente deverão enviar uma mensagem para o "e-mail" do cartório (caciv1@tjmg.jus.br), contendo todas as informações do processo, "e-mail" e número celular para contato por "WhatsApp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" com o "link" para ingresso no sistema de videoconferência, nos termos do artigo 11, incisos II e III, da referida Portaria. Raphael Caio Rios Barbalho Soares, Escrivão do Cartório da Primeira Câmara Cível.

Embargos de Declaração

01466 - 079XXXX-60.2021.8.13.0000 Itapecerica -Mandado de Segurança; Embargos de Declaração-Cv 079XXXX-60.2021.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; Embargado (a)(s) -R.P.B.S., representado (a)(s) p/ mãe, R.P.B.S.; Interessado (s) - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Jair Varão; RESULTADO DE JULGAMENTO: - Retirado de pauta da sessão de julgamentos de 12/05/2022 Adv - ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, MILENE DE SOUZA MARQUES, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA, ROSA MARIA DE OLIVEIRA, VANESSA LOPES BORBA.

05/05/2022há 3 meses
Autos colocados "em mesa" em A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório (caciv3@tjmg.jus.br), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
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