Processo nº 0297037-88.2020.3.00.0000

Fernando Passos x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

STJ
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 11 de novembro de 2020. Tem como partes envolvidas Bruno Queiroz Oliveira, Fernando Passos, Ilana Martins Luz, Ilana Martins Luz e Outros e outros.
Processo inativo
Informações sincronizadas há 3 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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08/03/2021há 5 meses
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17/02/2021há 6 meses
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04/02/2021há 6 meses
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Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 54976/2021 (Juntada automática) (85)
03/02/2021há 6 meses
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021 (11383)
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ
Data de tramitação
11/11/2020 a 08/03/2021
Assunto
Garantias Eleitorais / Habeas Corpus
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Bruno Queiroz Oliveira
Advogado envolvido • OAB 15101/CE
Fernando Passos
Paciente
Ilana Martins Luz
Advogado envolvido • OAB 31040/BA
Joao Antonio Sucena Fonseca
Advogado envolvido • OAB 35302/DF