Processo nº 0039143-21.2017.8.13.0694natureza

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13/05/2021há 3 meses

Três Pontas

MINISTÉRIO PÚBLICO

ANDERSON MOREIRA DE SOUSA

O Exmo. Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que o denunciado Anderson Moreira de Sousa, nascido em 28/03/1993, filho de Leandra Aparecida Flauzino de Sousa e Edson Moreira de Sousa, que atualmente encontram-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que DECLAROU ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, nos termos do artigo 386, VII, do CPP. O presente edital será afixado no átrio do edifício do

Fórum, pelo prazo de 30 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Andréa Mesquita Rosestolato Oliveira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.

Três Pontas, 07 de maio de 2021.

MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS

Escrivã Judicial

ENISMAR KELLEY DE FREITAS

Juiz de Direito

CERTIDÃO

CERTIFICO e dou fé, que expedi edital de intimação, afixando-o no átrio do edifício do fórum e enviado à Imprensa oficial para publicação na forma da lei. Nada mais.

Três Pontas, 07 de maio de 2021

Andréa Mesquita Rosestolato Oliveira

Oficial de Apoio Judicial

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS Processo nº 0005157-08.2019.8.13.0694 Natureza: AÇÃO PENAL Partes:

MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA VÍTIMA: LUCIANA BERNARDES O Exmo Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventudes, em exercício nesta Comarca, Dr. Enismar Kelley de Freitas, FAZ SABER que considerando que a vítima LUCIANA BERNARDES, nascida aos 30/07/1976, filha de José Bernardes e de Maria das Graças Rafael Bernardes; e o requerido DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA, nascido aos 05/08/1981, filho de Joaquim Francisco da Silva e de Maria Izabel da Silva, que atualmente encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficam eles intimados da decisão proferida nos autos em epígrafe que REVOGOU TODAS AS MEDIDAS PROTETIVAS ANTERIORMENTE DECRETADAS NESTES AUTOS. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 30 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Selma Messias de Brito Corrêa, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 12 de maio de 2021. Maria Alícia de Andrade Cunha Campos Gerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITAS Juiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIAS Processo nº 0023953-23.2014.8.13.0694 Natureza: AÇÃO PENAL Partes:

MINISTÉRIO PÚBLICO JOSÉ CARMELHO MARTNS PAULA O Exmo. Juiz Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que o denunciado JOSÉ CARMELHO MARTINS PAULA, brasileiro, filho de Izaura Martins Paula, que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que condenou o acusado como infrator ao artigo 304, c/c artigo 297,ambos do Código Penal, à pena definitiva de 2(dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 90 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Selma Messias de Brito Corrêa, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 12 de maio de 2021. MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS Gerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITAS Juiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS Processo nº 0038553-88.2010.8.13.0694 Natureza: AÇÃO PENAL Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO ROMULO DE SOUZA JUNIOR O Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que o denunciado ROMULO DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, nascido aos 03/05/1980, filho de Romulo de Souza e de Maria Aparecida de Souza, que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ela intimada da sentença proferida nos autos em epígrafe que ABSOLVEU o acusado com fulcro no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Selma Messias de Brito Corrêa, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 12 de maio de 2021. MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS Gerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITAS Juiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS Processo nº 0058962-75.2016.8.13.0694 Natureza: Execução Penal Partes:

MINISTÉRIO PÚBLICO CLAYTON LEOPOLDINO ASSALIN O Exmo. Juiz de Direito em exercício na Vara Criminal e da Infância e da Juventude nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que foi proferida sentença nos autos à epígrafe, que DECLAROU EXTINTA A PENA, nos moldes do artigo 90, do Código Penal, do artigo 146 da Lei 7.210/84 e da súmula 617 do STJ, por estar em local incerto e não sabido, considere-se INTIMADO o reeducando CLAYTON LEOPOLDINO ASSALIN, nascido aos 16/06/1983, filho de Antonio Sergio Assalin e de Neusa Aparecida Leopoldino Assalin, para que tomem, se for o caso, as providências legais, no prazo de 5(cinco) dias. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 30 dias, e publicado na forma da Lei. Eu, Selma Messias de Brito Corrêa, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 12 de maio de 2021.

MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS Gerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITAS Juiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 DIASProcesso nº 0039143-21.2017.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOCASSIANO PEREIRAO Exmo. Juíz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a réu, CASSIANO PEREIRA, brasileiro, nascido em 15/03/1995, filho de Adriana Vitar Pereira, RG 18937887, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que o condenou à pena de 02 anos e 05 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 129, §9º e artigo 148, §1º,inciso I, ambos do Código Penal.O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 12 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS

Gerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30

DIASProcesso nº

0000840-93.2021.8.13.0694Natureza: Expediente Apartado de Medida ProtetivaPartes:

FLAVIANE DE SOUSA RIBEIRODOROTEIA DE SOUSAO Exmo. Juíz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a investigada, FLAVIANE DE SOUSA RIBEIRO, CPF 126.081.756-35, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ela intimado da decisão que deferiu as medidas protetivas pleiteadas, a saber: a) proibição do agressor de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, b) proibição do agressor de aproximar a menos de 100 m da vítima. Sob pena de configuração como crime e decretação da prisão preventiva da agressora. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 30 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 12 de maio de 2021.Maria Alícia de Andrade Cunha CamposGerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

Processos Eletrônicos (PJe)

EDITAL DE CITAÇÃO - COMARCA DE TRÊS PONTAS MG - PRAZO 20 DIAS - DRA. ALINE CRISTINA MODESTO DA SILVA, Juíza de Direito da Comarca de Três Pontas/MG, no exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria da Segunda Vara, sob o nº 0573676-27.2009.8.13.0694, os autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por BANCO BRADESCO em face de PROMOVE ARTES E IMPRESSOS EIRELI ME sendo que a executada PROMOVE ARTES E IMPRESSOS EIRELI ME, CNPJ 09.462.772/0001-10, se encontra atualmente em local incerto e não sabido e, pelo presente edital, fica citado para, no prazo de 3 (três) dias (art. 652, CPC) efetuar o pagamento do débito constante do título executivo judicial, no valor de R$1.772,39 (um mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários e custas iniciais, sob pena de penhora e avaliação de bens de sua propriedade. Independente da garantia da execução, poderá a executada opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito mínimo de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer o pagamento do remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pela Tabela da Corregedoria e juros de mora de 1% ao mês. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expede-se o presente Edital, que será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário Oficial Eletrônico. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Três Pontas, Estado de Minas Gerais, aos 7 de maio de 2021.. Eu

...................... Lucira Mara Mesquita Rosestolato, oficial de apoio judicial, o subscrevi.

ADVOGADO: Dr. ANTONIO BAISI OAB/MG25.204

GIVANILDO CORNÉLIO DE OLIVEIRA

Gerente de Secretaria

ALINE CRISTINA MODESTO DA SILVA

Juíza de Direito

11/05/2021há 3 meses

Três Pontas

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0002848-77.2020.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOANTÔNIO CARLOS ARDISSONO NETOO Exmo. Juíz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a réu, ANTÔNIO CARLOS ARDISSONO NETO, brasileiro, nascido em 28/03/1981, filho de Antônio Domingos Ardissono e Gilda Carlos Ardissono, que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que o condenou à de 09 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, por duas vezes, e artigo 24-A da Lei 11.340/06.O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30

DIASProcesso nº

0000840-93.2021.8.13.0694Natureza: Expediente Apartado de Medida ProtetivaPartes:

FLAVIANE DE SOUSA RIBEIRODOROTEIA DE SOUSAO Exmo. Juíz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a vítima, DOROTEIA DE SOUSA, CPF 413.280.356-20, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ela intimado da decisão que deferiu as medidas protetivas pleiteadas, a saber: a) proibição do agressor de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, b) proibição do agressor de aproximar a menos de 100 m da vítima. Sob pena de configuração como crime e decretação da prisão preventiva da agressora. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 30 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 10 de maio de 2021.Maria Alícia de Andrade Cunha CamposGerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0039143-21.2017.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOCASSIANO PEREIRAO Exmo. Juíz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a réu, CASSIANO PEREIRA, brasileiro, nascido em 15/03/1995, filho de Adriana Vitar Pereira, RG 18937887, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que o condenou à pena de 02 anos e 05 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 129, §9º e artigo 148, §1º,inciso I, ambos do Código Penal.O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS

Gerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30

DIASProcesso nº

0008910-36.2020.8.13.0694Natureza: Expediente Apartado de Medida ProtetivaPartes:

JOÃO PAULO DE SALESJOSIANA PEREIRA DA SILVA E OUTROSO Exmo. Juíz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que o agressor, JOÃO PAULO DE SALES, nascido em 25/08/1984, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da decisão que deferiu as medidas protetivas pleiteadas, a saber: a) proibição do agressor de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, b) proibição do agressor de aproximar a menos de 100 m da vítima. Fica o agressor ainda advertido de que o descumprimento das medidas, além de configurar crime, poderá ensejar a decretação de sua prisão preventiva.O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 30 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 10 de maio de 2021.Maria Alícia de Andrade Cunha CamposGerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0039315-26.2018.8.13.0694Natureza: AÇÃO PENALPartes:FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA REGIANE DE CASSIA CORREAO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a vítimaREGIANE DECASSIA CORREA, brasileira, nascida aos 10/02/1980, filha de Antônia Aparecida de Oliveira Correa e de Valdemiro Correa que atualmente encontra-seem lugar incerto e não sabido, fica ela intimada da sentença proferida nos autos em epígrafe que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOACUSADO, nos termos do artigo 107, inciso VI, segunda figura, do Código Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazde 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALICIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0002618-69.2019.8.13.0694Natureza: AÇÃO PENALPartes:WALLACE LOPES DA SILVAVANDER TIAGO DA CRUZMARIA DAS DORES REIS SILVAO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a vítima VANDER TIAGO DA CRUZ, brasileiro, nascido aos 20/06/1961, filho de Umbelina Candida e de José Mariaque atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, nos termos do artigo 107, inciso VI, segunda figura, do Código Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALICIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0006901-48.2013.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOPAULO VITOR GONÇALVES DA

CUNHALUCILENE VICENTINA DA CUNHAO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a denunciado, PAULO VITOR GONÇALVES DA CUNHA, brasileiro, nascido aos 04/12/1985, filho de Lucinda Vicentina Vitor Cunha e de Sebastião Antônio Gonçalves da Cunha, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que ABSOLVEU o acusado com fulcro no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS,Gerente de Secretaria.ENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0007003-26.2020.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOFRANCINEI RODRIGUESMONICA ELIZABETH DA SILVADIOGO DA SILVA FERREIRAO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a denunciado, FRANCINEI RODRIGUES, brasileiro, nascido aos 31/01/1993, filho de Vicentina da Penha Rodrigues, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que ABSOLVEU o acusado com fulcro no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.

Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0039307-49.2018.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOMARCOS VINICIUS PEREIRA LEOPOLDINOVANILDO ELOI INÁCIOO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que o denunciado, MARCOS VINICIUS PEREIRA LEOPOLDINO, brasileiro, nascido aos 05/02/1999, filho de Marcia Helena Pereira Leopoldino e de Antônio Carlos Feliciano Leopoldino, bem como a vítima, VANILDO ELOI INÁCIO, CPF 309.762.946-72,atualmente encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficam eles intimados da sentença proferida nos autos em epígrafe que ABSOLVEU o acusado com fulcro no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - O MM.(a) Juiz de Direito Titular da Vara Criminal e Infância e Juventude desta Comarca de Três Pontas/MG, Dr. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, nos autos da MEDIDA PROTETIVA nº 0016491-05.2020.8.13.0694, considerando que o requerido JOSÉ LUIZ TRINDADE, brasileiro, natural de São João Del-Rei/MG, nascido aos 18/09/1974, filho de José Trindade e Maria Aparecida Trindade atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da decisão proferida nos autos em epígrafe em 09/10/2020, que aplicou contra ele as Medidas Protetivas de …

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