Processo nº 0006901-48.2013.8.13.0694natureza

O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
11/05/2021há 3 meses

Três Pontas

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0002848-77.2020.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOANTÔNIO CARLOS ARDISSONO NETOO Exmo. Juíz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a réu, ANTÔNIO CARLOS ARDISSONO NETO, brasileiro, nascido em 28/03/1981, filho de Antônio Domingos Ardissono e Gilda Carlos Ardissono, que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que o condenou à de 09 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, por duas vezes, e artigo 24-A da Lei 11.340/06.O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30

DIASProcesso nº

0000840-93.2021.8.13.0694Natureza: Expediente Apartado de Medida ProtetivaPartes:

FLAVIANE DE SOUSA RIBEIRODOROTEIA DE SOUSAO Exmo. Juíz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a vítima, DOROTEIA DE SOUSA, CPF 413.280.356-20, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ela intimado da decisão que deferiu as medidas protetivas pleiteadas, a saber: a) proibição do agressor de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, b) proibição do agressor de aproximar a menos de 100 m da vítima. Sob pena de configuração como crime e decretação da prisão preventiva da agressora. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 30 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 10 de maio de 2021.Maria Alícia de Andrade Cunha CamposGerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0039143-21.2017.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOCASSIANO PEREIRAO Exmo. Juíz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a réu, CASSIANO PEREIRA, brasileiro, nascido em 15/03/1995, filho de Adriana Vitar Pereira, RG 18937887, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que o condenou à pena de 02 anos e 05 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 129, §9º e artigo 148, §1º,inciso I, ambos do Código Penal.O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS

Gerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30

DIASProcesso nº

0008910-36.2020.8.13.0694Natureza: Expediente Apartado de Medida ProtetivaPartes:

JOÃO PAULO DE SALESJOSIANA PEREIRA DA SILVA E OUTROSO Exmo. Juíz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que o agressor, JOÃO PAULO DE SALES, nascido em 25/08/1984, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da decisão que deferiu as medidas protetivas pleiteadas, a saber: a) proibição do agressor de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação, b) proibição do agressor de aproximar a menos de 100 m da vítima. Fica o agressor ainda advertido de que o descumprimento das medidas, além de configurar crime, poderá ensejar a decretação de sua prisão preventiva.O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 30 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 10 de maio de 2021.Maria Alícia de Andrade Cunha CamposGerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0039315-26.2018.8.13.0694Natureza: AÇÃO PENALPartes:FERNANDO CÉSAR DE OLIVEIRA REGIANE DE CASSIA CORREAO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a vítimaREGIANE DECASSIA CORREA, brasileira, nascida aos 10/02/1980, filha de Antônia Aparecida de Oliveira Correa e de Valdemiro Correa que atualmente encontra-seem lugar incerto e não sabido, fica ela intimada da sentença proferida nos autos em epígrafe que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOACUSADO, nos termos do artigo 107, inciso VI, segunda figura, do Código Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazde 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALICIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0002618-69.2019.8.13.0694Natureza: AÇÃO PENALPartes:WALLACE LOPES DA SILVAVANDER TIAGO DA CRUZMARIA DAS DORES REIS SILVAO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a vítima VANDER TIAGO DA CRUZ, brasileiro, nascido aos 20/06/1961, filho de Umbelina Candida e de José Mariaque atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, nos termos do artigo 107, inciso VI, segunda figura, do Código Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALICIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de Secretaria ENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0006901-48.2013.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOPAULO VITOR GONÇALVES DA

CUNHALUCILENE VICENTINA DA CUNHAO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a denunciado, PAULO VITOR GONÇALVES DA CUNHA, brasileiro, nascido aos 04/12/1985, filho de Lucinda Vicentina Vitor Cunha e de Sebastião Antônio Gonçalves da Cunha, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que ABSOLVEU o acusado com fulcro no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei. Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOS,Gerente de Secretaria.ENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0007003-26.2020.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOFRANCINEI RODRIGUESMONICA ELIZABETH DA SILVADIOGO DA SILVA FERREIRAO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que a denunciado, FRANCINEI RODRIGUES, brasileiro, nascido aos 31/01/1993, filho de Vicentina da Penha Rodrigues, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da sentença proferida nos autos em epígrafe que ABSOLVEU o acusado com fulcro no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.

Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIASProcesso nº 0039307-49.2018.8.13.0694Natureza:

AÇÃOPENALPartes:MINISTÉRIO

PÚBLICOMARCOS VINICIUS PEREIRA LEOPOLDINOVANILDO ELOI INÁCIOO Exmo Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, DR. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER que considerando que o denunciado, MARCOS VINICIUS PEREIRA LEOPOLDINO, brasileiro, nascido aos 05/02/1999, filho de Marcia Helena Pereira Leopoldino e de Antônio Carlos Feliciano Leopoldino, bem como a vítima, VANILDO ELOI INÁCIO, CPF 309.762.946-72,atualmente encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficam eles intimados da sentença proferida nos autos em epígrafe que ABSOLVEU o acusado com fulcro no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. O presente edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de 60 dias e publicado na forma da Lei. Eu, Sissi Mesquita Tavares Nogueira, Oficial de Apoio Judicial, o digitei.Três Pontas, 10 de maio de 2021.MARIA ALÍCIA DE ANDRADE CUNHA CAMPOSGerente de SecretariaENISMAR KELLEY DE FREITASJuiz de Direito

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS - O MM.(a) Juiz de Direito Titular da Vara Criminal e Infância e Juventude desta Comarca de Três Pontas/MG, Dr. ENISMAR KELLEY DE FREITAS, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, nos autos da MEDIDA PROTETIVA nº 0016491-05.2020.8.13.0694, considerando que o requerido JOSÉ LUIZ TRINDADE, brasileiro, natural de São João Del-Rei/MG, nascido aos 18/09/1974, filho de José Trindade e Maria Aparecida Trindade atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, fica ele intimado da decisão proferida nos autos em epígrafe em 09/10/2020, que aplicou contra ele as Medidas Protetivas de …

Detalhes do processo