Processo nº 0005939-75.2021.8.26.0502

TJSP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais

Andamento processual

02/06/2021há 4 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários - Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2021

2123985-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005939-75.2021.8.26.0502; Assunto: Receptação; Impetrante: Márcio Gomes Modesto; Impetrante: Fernando dos Santos Ribeiro; Paciente: Alex Sandro Osório; Advogado: Márcio Gomes Modesto (OAB: 320317/SP); Advogado: Fernando dos Santos Ribeiro (OAB: 392258/SP)

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/05/2021

Habeas Corpus Criminal

2123985-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005939-75.2021.8.26.0502; Receptação; Impetrante: Márcio Gomes Modesto; Impetrante: Fernando dos Santos Ribeiro; Paciente: Alex Sandro Osório; Advogado: Márcio Gomes Modesto (OAB: 320317/SP); Advogado: Fernando dos Santos Ribeiro (OAB: 392258/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

24/05/2021há 4 meses

Campinas

Criminal

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0439/2021

Processo 0005939-75.2021.8.26.0502 - Pedido de Providências - Saída Temporária - A.S.O. - O reeducando constou com parecer contrário pela Direção da unidade prisional em razão de LAPSO, não cumprindo os requisitos necessários para concessão do benefício da saída temporária, nos termos do disposto no artigo 123, II, da LEP. Assim, indefiro o requerimento. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP
Início do Processo
2021