Processo nº 0154928-76.2015.8.19.0001

TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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17/09/2021há 3 meses
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31/08/2021há 3 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Criminais

Oitava Câmara Criminal

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO PRESIDENTE DA (O) DÉCIMA CÂMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 15/09/2021, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 10ª CÂMARA CÍVEL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:

004. APELAÇÃO 0154928-76.2015.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0154928-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00341300 -

APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000010 APELADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ADVOGADO: LARISSA VIEIRA JADJISKI OAB/RJ-211335 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

02/08/2021há 4 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Cíveis

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/08/2021, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA PORTARIA 01/2020 DA NONA CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 19/03/2020, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL POR PETIÇÃO NOS AUTOS, CASO EM QUE O PROCESSO SERÁ RETIRADO DE PAUTA , SALIENTANDO-SE QUE O JULGAMENTO VIRTUAL NÃO POSSIBILITA SUSTENTAÇÃO ORAL)

Dgjur - Secretaria da 10ª Câmara Cível

Despachos

070. APELAÇÃO 0154928-76.2015.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0154928-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00341300 -

APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000010 APELADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ADVOGADO: LARISSA VIEIRA JADJISKI OAB/RJ-211335 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: Índice 145: Intime-se a agravada, em observância ao artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, facultando-lhe manifestação, no prazo legal. Afinal, retornem os autos conclusos.

14/06/2021há 6 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Cíveis

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 01/07/2021, QUINTA -FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA PORTARIA 01/2020 DA NONA CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 19/03/2020, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL POR PETIÇÃO NOS AUTOS, CASO EM QUE O PROCESSO SERÁ RETIRADO DE PAUTA , SALIENTANDO -SE QUE O JULGAMENTO VIRTUAL NÃO POSSIBILITA SUSTENTAÇÃO ORAL)

Dgjur - Secretaria da 10ª Câmara Cível

Decisão

037. APELAÇÃO 0154928-76.2015.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0154928-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00341300 -

APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000010 APELADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ADVOGADO: LARISSA VIEIRA JADJISKI OAB/RJ-211335 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DECISÃO: Pelo exposto, com fundamento no artigo 932, inciso IV, alínea a, do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO ao recurso.

24/05/2021há 7 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Primeira Vice-presidência

Décima Camara Civel

249. APELAÇÃO 0154928-76.2015.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0154928-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00341300 -

APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000010 APELADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ADVOGADO: LARISSA VIEIRA JADJISKI OAB/RJ-211335 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA

Fontes de informações
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