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24 de Setembro de 2021

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2021.5.01.0551

Petição Inicial - Ação Plano de Saúde

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Nome ANTON

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ADVOGADOS

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Nome (estagiária)

Nome (estagiária)

EXM°. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - R.J..

Nome , brasileiro, Estado Civil(União estável), assistente de manutenção administrativo, filho de Nome, nascido em 07/08/1983, portador da CTPS n°.00000-00 00.000 OAB/UF, inscrito no CPF sob o n°. 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade RG n°. (00)00000-0000/DETRAN/RJ, residente na Endereço , por sua advogada que esta subscreve, doc. procuratório incluso, com escritório na EndereçoCep: 00000-000, onde recebe notificações , vem a V.Exa. propor

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

em face de NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA - CNPJ 00.000.000/0000-00 , firma estabelecida na EndereçoCep: 00000-000, pelas razões que passa a aduzir:

Inicialmente, requer que seja deferido o benefício da gratuidade da Justiça, tendo em vista ser juridicamente pobre, na forma da Lei 1.060/50, e não possuir meios de arcar com as despesas judiciais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família.

Outrossim requer, que todas as publicações, sejam doravante expedidas em nome do patrono do reclamante Nome 00.000 OAB/UF , no endereço retro mencionado.

BARRA MANSA : Endereço, 2a andar -Centro- Tel.: (0xx24) (00)00000-0000

RESENDE : Endereço, 2a andar - Centro - Tel.: (0xx24) (00)00000-0000

VOLTA REDONDA : Endereço, 2° andar - Aterrado - Tel.: (0xx24) (00)00000-0000

e-mail : email@email.com

DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO:

Registra-se, que os valores constantes dos pedidos da inicial, foram feitos por estimativa, com base no último salário recebido, tendo em vista que o autor não possui a documentação necessária, que encontra-se em poder da reclamada, que possibilitaria a apuração mais precisa do quantum debeatur .

Ad Cautelam, considerando que na Justiça Especializada o valor da causa visa a determinação de rito, é imprescindível consignar que o valor indicado na inicial, por estimativa, de acordo com o art. 12, §2° da IN41/2018, não limita a pretensão da condenação, o qual deverá ser apurado em regular liquidação de sentença.

DO CONTRATO DE TRABALHO:

O reclamante foi admitido pela reclamada em 02/02/2015, tendo sido dispensado em 29/01/2021.

DA TUTELA ANTECIPADA/

DA GUIA DE ENCAMINHAMENTO PARA PERMANÊNCIA NO

PLANO DE SAÚDE:

O reclamante laborou para a reclamada no período acima, sendo que dentre várias vantagens oferecidas pela empresa, uma delas era o plano de saúde com a empresa UNIMED. Todavia, a ré, no ato de sua dispensa imediatamente recolheu as carteiras do obreiro e de seus dependentes, inclusive do filho que é autista, e necessita de acompanhamento de especialistas como neuropediatra, psicóloga, fonoaudiólogo, fazer terapias(ocupacional e comportamental), e efetuou o cancelamento do referido benefício face o desligamento do obreiro, que foi sem justa causa, e assim não houve observância ao disposto na Lei 9.656/98.

A Lei 9.656/98, em seus artigos 30 e 31, garante o direito do autor à manutenção no Plano de Saúde para ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e a aposentados que contribuíram para plano privado de assistência a saúde, nas mesmas condições. Sendo ainda que, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em 25/11/2011, a Resolução Normativa n° 279, regulamentando as garantias que estão previstas na Lei 9.656/98 e assegurando aos demitidos e aposentados a manutenção do plano de saúde empresarial com cobertura idêntica à vigente durante o contrato de trabalho, pois para ter direito ao beneficio o ex- empregado deverá ter sido demitido sem justa causa e deve ter contribuído no pagamento do plano de saúde.

A resolução regulamenta direito que já estava previsto na Lei 9.656/98 e pode ser exercido pelo empregado desde que preenchido alguns requisitos.

O primeiro é que a extinção do contrato não tenha ocorrido "por justa causa", pois esta situação é excludente do exercício do direito a manutenção do plano de saúde. Já a segunda condição, é que o trabalhador assuma o pagamento integral do plano de saúde, bastando para tanto que a empresa concedesse o benefício de forma gratuita ou subsidiada, e com o desligamento, o trabalhador tem o direito a manter o mesmo plano, desde que, assuma de forma integral o pagamento da cobertura, o que ainda assim é vantajoso, porque em grupo os preços são melhores que aqueles que o empregado conseguiria aderindo ao mesmo plano sozinho.

É importante ressaltar que, a manutenção do plano é extensiva a todo o grupo familiar inscrito quando da vigência do contrato de trabalho, pois todos aqueles que durante o contrato de trabalho estavam amparados têm assegurada a manutenção da assistência. Mesmo na hipótese de morte do titular, o direito de permanência é assegurado aos dependentes cobertos pelo plano ou seguro privado coletivo de assistência à saúde.

Indubitavelmente, resta evidenciado, que o autor necessita do restabelecimento imediato, tendo em vista que o autor e seus dependentes necessitam de tratamento, e a atitude da ré, põe em risco, em especial, os tratamentos do seu filho.

Consequentemente, o dano leva ao perecimento o próprio direito pleiteado, que por época do julgamento do mérito da presente ação, já terá sofrido todos os efeitos da atitude arbitrária da ré, o que possibilita a concessão dos efeitos da tutela antecipada.

Dessa forma, reclama os efeitos da tutela antecipada parcial, na forma do artigo 273 do C.P.C., para que seja determinado que a ré emita a guia de encaminhamento para a empresa responsável pelo plano de saúde para restabelecê-lo, de acordo com a nova resolução nas mesmas condições que encontravam quando da demissão, para que o autor e seus dependentes consigam permanecer no plano de saúde, e mormente para que o autor prossiga com seu tratamento, bem como para que seu filho possa ter melhor tratamento ortopédico, sob pena de multa diária de R$ 00.000,00, e que seja mantido o deferimento da respectiva antecipação de tutela na decisão final.

Necessário ressaltar que a reclamada de forma abusiva, induziu o autor e demais funcionários a erro, indicando valores para pagamento do plano de saúde, inviáveis de serem suportados, o que fez com que este assinasse o documento não optando em continuar com o plano de saúde.

Ocorre que o autor e seus dependentes, necessitam do plano de saúde, devido ser portador diabetes, o filho autista, conforme já informado, e a esposa faz tratamento de endometriose, e assinou a opção, "indicando não ter interesse em prosseguir com o plano", mediante pressão psicológica e estresse, uma vez que havia sido dispensado em plena pandemia, sem ter como arcar com os valores inviáveis indicados pela empresa.

Dessa forma, postula a declaração do documento assinado abrindo mão de prosseguir com o plano de saúde, na forma do artigo 9° da CLT, e a condenação da reclamada a restabelecer o plano privado de assistência à saúde ao autor e seus dependentes, de acordo com a nova resolução nas mesmas condições que encontravam quando da demissão ; ou ad cautelam , como pedido sucessivo contratar um plano privado de assistência à saúde, exclusivo para seus ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa ou aposentados, na forma do art. 17 da Resolução Normativa DC/ANS 279/2011, separado do plano dos empregados ativo, porém com as mesmas vantagens ao reclamante e seus dependentes.

DAS DESPESAS COM NOVO PLANO/

DO DANO MATERIAL:

Em decorrência da necessidade urgente de tratamento da saúde, o autor teve que contratar novo plano de saúde, no valor mensal de R$ 00.000,00 para a esposa, vez que ela estava passando por exames para possível intervenção cirúrgica, quando ocorreu a demissão.

Ressalta-se que a reclamada ao induzir o empregado a erro, indicando valores inviáveis para pagamento de plano de saúde, fazendo com que este, mediante alto nível de estresse assinasse documento abrindo mão de continuar com o plano de saúde, nas mesmas condições que a empresa pagava, demonstrou total desapreço pelo trabalhador, atingindo âmbito familiar, causando frustração moral e dor, diante da conduta nada humanitária em plena crise na saúde, por causa da pandemia.

Via de consequência postula a condenação da reclamada ao pagamento da indenização por dano material, em face de gastos que porventura tenha ocorrido com aquisição de novo plano, e consultas médicas, vencidos e vincendos, no período em que ficou sem o plano de saúde, por culpa da reclamada, a ser apurado em liquidação de sentença.

DO DANO MORAL:

O autor laborou com zelo e dedicação para a reclamada, sem cometer falta alguma que pudesse desabonar sua conduta profissional, sendo reputado um bom funcionário.

Ao privar o empregado do acesso ao plano de saúde, a reclamada violou o direito de privacidade, o que caracteriza dano moral presumido, sem a necessidade de comprovação do efetivo prejuízo psíquico.

É indubitável que a atitude da ré, além de leviana e abusiva, é ato discriminatório e atentador da moral, em face da sua causa e efeito, gerando lesão ao patrimônio subjetivo do empregado, mormente pela revolta e descrença em face do ilícito procedimento, implicando em sofrimento.

O procedimento ilegal da ré, afronta a honra e a dignidade do autor, além das repercussões que produzem na vida do trabalhador. Assim, torna-se o ex-empregador obrigado a indenizar, além dos direitos trabalhistas, o dano moral decorrente da ilícita atitude.

O conceito de dano evoluiu de um aspecto puramente material para englobar os prejuízos de ordem moral. Das inúmeras definições, destaca-se a de Wilson Melo da Silva, citada por Nome Bernardo do Carmo, "danos morais são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição a patrimônio material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico".

Nas complexas relações entre empregado e empregador (mesmo na fase pré-contratual) há um campo fértil para se caracterizar o dano moral. É que o primeiro está sujeito às determinações do empresário, sendo tênue o limite entre a simples ordem para desenvolvimento do serviço e as exigências além da esfera do permitido, possibilitando gravames aos empregados. O sofrimento moral e a dor física não são mensuráveis.

Por certo, houve lesão de caráter moral. Deve-se, pois, atribuir à ré a responsabilidade pelo dano decorrente.

A Constituição Federal expressamente dispõe:

"Art. 5° - ...

X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (. . .)"

A Constituição Federal é transparente no sentido de tutelar e tornar inequívoco o propósito de proteger especificadamente cada um daqueles valores, componentes do DIREITO DA PERSONALIDADE , ou seja a imagem, a honra, a intimidade e vida privada.

São DIREITOS DA PERSONALIDADE e, como tais, não estão circunscritos apenas à integridade física do cidadão, mas, sobretudo, abrangentes da integridade psíquica, mental, moral e ética da pessoa, visto que "no conceito integridade da pessoa estão todas as dimensões antropológicas, a física, a racional, desdobrada esta também nos seus conteúdos éticos mais amplos, inclusive quanto à esfera dos conceitos de valor positivo que o indivíduo pretende manter diante dos outros ou da sua própria consciência: à honra, no seu sentido mais amplo. (Comentários a Constituição Federal, 1° Volume, pág. 36 - Eugênio Haddock Lobo e Nome César do Prado Leite - Edições Trabalhistas, 1989).

A lição de Pinho Pedreira , in artigo publicado na revista LTr - A REPARAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, 55 - 1991 - VOL. I, pág. 558, é transparente:

"Já vimos que a reparação do dano extrapatrimonial é, hoje, no Brasil, imposição constitucional e que dessa

imposição não está escutado o Direito do trabalho, com o qual ela combina mais do que com qualquer outra disciplina jurídica. Aplica-se em nosso País, quanto aos períodos pré-contratual e contratual da relação do empregado, tudo quanto sobre eles expusemos. No tocante ao período pós-contratual as indenizações tarifadas (indenização de antigüidade e pela ruptura antes tempus e injustificada do contrato de trabalho) não cobrem dano moral algum, pois o dano moral só passou a ser reparável no Brasil depois da vigência da Constituição de 1988, salvo as raras exceções previstas em Lei, nenhuma das quais concernentes à rescisão do contrato de trabalho. O FGTS não tem natureza indenizatória e se tivesse nenhum dano moral repararia pelos mesmos motivos por que não o reparam as indenizações, mesmo porquena vigência da Nova Carta não lhe foi acrescentado, nem às indenizações, um plus correspondente ao dano moral. Logo também ele não é excluente da indenização por dano moral sofrido pelo trabalhador, assegurada na Constituição. Assim, não cabe a indenização por dano extrapatrimonial nas despedidas "puras", em que o empregador exerce normal e licitamente o seu direito de dispensa, mas ela é devida naquelas outras hipóteses em que acumula à declaração de rescisão do contrato de trabalho "um ilícito contratual, extracontratual ou uma atitude abusiva" (Vasquez Vialard), ocasionadora de um prejuízo moral ao empregado. Em outras palavras, "uma atuação excessiva" (Martonelli)" (grifamos)

Nome , in artigo SOBRE INDENIZAÇÃO CIVIL DE EMPREGADO E EMPREGADOR POR DANO PATRIMONIAL OU MORAL, ressalta que "o direito à indenização pelo dano moral, no ordenamento jurídico brasileiro, Estado Civil, antes de mais nada, de duas normas constitucionais expressas: art. 5°, incisos V e X da CF/88. Mas também tem arrimo nos arts. 159 e 1.518, do nosso vestusto Código Civil, na medida em que impõem o dever de indenizar não apenas àquele que causar prejuízo (material) como também àquele que "violar direito" de outrem.

Obviamente, o Direito do Trabalho não é refratário à aplicação dessas normas, seja em face da amplitude e generalidade dos preceitos constitucionais em tela, seja porque as normas do Código Civil têm plena incidência no que não conflitarem com princípios básicos do Direito do Trabalho (art. 8°, § único da CLT).

A Constituição Federal vigente (art. 5°, inciso X), pondo fim à controvérsia jurisprudencial, inclinou-se no sentido da reparabilidade dos danos morais, ao resguardar a inviolabilidade, à intimidade, à vida privada, à honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação, sem fazer qualquer distinção quanto ao ramo jurídico onde esse tipo de agravo poderá ocorrer na inter-relação social.

Observa-se que a condenação do dano moral deve representar dupla função, satisfativa-punitiva. SATISFATIVA, AO NÃO COMPENSAR APENAS A AFLIÇÃO, ANGÚSTIA E A DOR DO LESADO, MAS TAMBÉM A PUNITIVA, PARA SERVIR DE PENA AO OFENSOR, ALERTANDO-O DE QUE A PRÁTICA DO GÊNERO NÃO DEVERÁ SE REPETIR.

Ex positis , a reclamada torna-se obrigada a indenizar os danos moral e material, que ora vindica na importância correspondente a cinco vezes a maior remuneração devida ao autor.

DO ÚLTIMO SALÁRIO:

O último salário recebido foi no valor de R$ 00.000,00, por mês.

R E C L A M A

1) Tutela antecipada parcial para que a ré emita a guia de encaminhamento para a empresa responsável pelo plano de saúde, necessária para que o reclamante e seus dependentes permaneçam no mesmo, para que o autor e seus depentendes possam ter um melhor tratamento da saúde, sob pena de multa de R$ 00.000,00 por cada dia de atraso, e para que seja mantido o deferimento da respectiva antecipação de tutela na decisão final;

2) Declaração de nulidade do documento assinado sob pressão psicológica, com opção de não prosseguir com o plano de saúde, na forma do artigo 9° da CLT , e o restabelecimento do plano privado de assistência à saúde ao autor e seus dependente, de acordo com a nova resolução nas mesmas condições que encontravam quando da demissão e ou aposentadoria; ou ad cautelam , como pedido sucessivo contratar um plano privado de assistência à saúde, exclusivo para seus ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa ou aposentados, na forma do art. 17 da Resolução Normativa DC/ANS 279/2011, separado do plano dos empregados ativo, porém com as mesmas vantagens ao reclamante e seus dependentes;

3) Indenização por DANO MATERIAL, no valor de R$ por mês, tendo em vista que teve que contratar novo plano = R$ 00.000,00;

4) Indenização por DANO MORAL, no valor equivalente a R$ 00.000,00.

5) Honorários de sucumbência(15%) = R$ 00.000,00.

Face ao exposto, requer que seja a reclamada notificada para comparecer à audiência a ser designada por V. Exa., sob pena de revelia, esperando que finalmente seja a presente reclamação julgada PROCEDENTE, condenando a ré nos pedidos retro-mencionados, a apurar em liquidação de sentença, tudo com juros de mora e correção monetária, com a dedução de valores pagos, além das custas processuais e honorários advocatícios na base de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, na forma dos cálculos acima.

Ressalta-se ainda, que pleiteia a condenação da ré nos aludidos juros de mora de acordo com o artigo 406 do Novo Código Civil c/c o artigo 8°, parágrafo único da CLT, ou seja, dos juros devidos em face da mora no pagamento de impostos da Fazenda Nacional.

Outrossim, solicita que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes para verificação das infrações cometidas pela reclamada.

Protesta por todos os meios de provas em direito permitido, testemunhas, documentos e depoimento pessoal do representante legal da ré, sob pena de confesso.

Dá à presente o valor de R$ 00.000,00, para efeitos legais, acrescido dos honorários de sucumbência (R$ 00.000,00).

P. deferimento.

Barra Mansa -RJ, 23 de março de 2021.

Nome

00.000 OAB/UF