1ª Turma Acórdão
Processo Nº ROT-100XXXX-97.2021.5.02.0040
Relator ELZA EIKO MIZUNO
RECORRENTE ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB: 204651/SP)
RECORRIDO POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
RECORRIDO POLI SERVICE LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
RECORRIDO ADALGISO MANOEL DE SENA
ADVOGADO MARYON ALVES GOMES (OAB: 362546/SP)
RECORRIDO FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:118147e
SÃO PAULO/SP, 12 de maio de 2022.
Servidor de Secretaria
1ª Turma Acórdão
Processo Nº ROT-100XXXX-97.2021.5.02.0040
Relator ELZA EIKO MIZUNO
RECORRENTE ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB: 204651/SP)
RECORRIDO POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
RECORRIDO POLI SERVICE LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
RECORRIDO ADALGISO MANOEL DE SENA
ADVOGADO MARYON ALVES GOMES (OAB: 362546/SP)
RECORRIDO FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
Intimado (s)/Citado (s):
- FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:118147e
SÃO PAULO/SP, 12 de maio de 2022.
Servidor de Secretaria
1ª Turma Acórdão
Processo Nº ROT-100XXXX-97.2021.5.02.0040
Relator ELZA EIKO MIZUNO
RECORRENTE ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB: 204651/SP)
RECORRIDO POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
RECORRIDO POLI SERVICE LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
RECORRIDO ADALGISO MANOEL DE SENA
ADVOGADO MARYON ALVES GOMES (OAB: 362546/SP)
RECORRIDO FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:118147e
SÃO PAULO/SP, 12 de maio de 2022.
Servidor de Secretaria
1ª Turma Acórdão
Processo Nº ROT-100XXXX-97.2021.5.02.0040
Relator ELZA EIKO MIZUNO
RECORRENTE ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB: 204651/SP)
RECORRIDO POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
RECORRIDO POLI SERVICE LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
RECORRIDO ADALGISO MANOEL DE SENA
ADVOGADO MARYON ALVES GOMES (OAB: 362546/SP)
RECORRIDO FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
Intimado (s)/Citado (s):
- POLLUS FACILITIES SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO
Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:118147e
SÃO PAULO/SP, 12 de maio de 2022.
Servidor de Secretaria
1ª Turma
Pauta de Julgamento
1ª TURMA
PAUTA VIRTUAL NÃO PRESENCIAL (Ato GP 08/2020)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL da 1ª Turma, com início às 13:00h do dia 04/05/2022 e encerramento às 13:00h do dia 11/05/2022, no ambiente eletrônico não-presencial de julgamento, os processos abaixo relacionados.
ATENÇÃO:
Os processos constantes desta pauta em que houver pedido, serão excluídos da sessão virtual e, futuramente, incluídos em sessão telepresencial com data a ser designada, conforme o disposto no artigo 15º, inciso II do Ato GP 08/2020.
(O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até 48h antes do encerramento da sessão, na forma regimental).
Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que, a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração.
Processo Nº ROT-100XXXX-97.2021.5.02.0040
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELZA EIKO MIZUNO
Revisor KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI
RECORRENTE ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB: 204651/SP)
RECORRIDO ADALGISO MANOEL DE SENA
ADVOGADO MARYON ALVES GOMES (OAB: 362546/SP)
RECORRIDO FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
RECORRIDO POLI SERVICE LTDA
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
RECORRIDO POLLUS SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA.
ADVOGADO HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA (OAB: 221217/SP)
ADVOGADO ELIANE NEVES SILVA CRUZ (OAB: 349937/SP)
Intimado (s)/Citado (s):
- ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - FOCCUS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - POLI SERVICE LTDA