Processo nº 0018826-45.2021.8.26.0000

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Andamento processual

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03/08/2021há 3 meses
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08/07/2021há 4 meses

Praia Grande

Criminal

Júri

Relação Nº 0068/2021

Processo 1600923-91.2017.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME

FERREIRA RAMOS - - D.H.S.C. e outros - Vistos. Considerando a proximidade da sessão plenária agendada para o próximo dia 12/08/2021, bem como que persistem os motivos que ensejaram o pedido de desaforamento endereçado por este Juízo ao E. Tribunal de Justiça no último dia 02 de junho, com vista a evitar deslocamentos infrutíferos dos acusados, atualmente custodiados em estabelecimentos prisionais distantes desta Comarca, é imperiosa a suspensão da solenidade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que se aguarde a decisão do e. Desembargador relator. Por esta razão, fica, por ora, dispensado o comparecimento das partes e seus defensores, bem como dos jurados e das testemunhas arroladas. Providencie a z. Serventia as comuicações e intimações pertinentes, bem como comunique-se à escolta e aos respectivos estabelecimentos prisionais. Encaminhe-se cópia desta decisão aos autos do expediente de Desaforamento (nº 0018826-45.2021.8.26.0000), em trâmite perante o e. TJSP, devendo ser endereçado o ofício à 16ª Câmara de Direito Criminal. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, vale como ofício. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS ALMEIDA VELOSO (OAB 385644/SP), ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP)

11/06/2021há 4 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2021

Habeas Corpus Criminal

0018826-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação Penal de Competência do Júri; 1600923-91.2017.8.26.0477; Homicídio Qualificado; Requerente: M. J. de D. P. do T. do J. da C. de P. G. - S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários - Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2021

0018826-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1600923-91.2017.8.26.0477; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: M. J. de D. P. do T. do J. da C. de P. G. - S.

Fontes de informações
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