Processo nº 4003728-61.2021.8.04.0000

TJAM
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas.
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Andamento processual

26/10/2021há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção IV

Câmaras Isoladas

Primeira Câmara Criminal

Decisões

Decisão Monocrática

Nº 4003728-61.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho - Impetrante: Tarcísio Neves de Souza - Paciente: Luiz Carlos Teles da Silva Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar da Capital/ AM - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal n.º 4003728-61.2021.8.04.0000, Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB/AM n.º 9.967) e Tarcisio Neves de Souza (OAB/AM n.º 13.946), Paciente Luiz Carlos Teles da Silva Júnior e Impetrado Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar da Capital/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Luiz Carlos Teles da Silva Júnior, na pessoa de seus Advogados Dr. Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB/AM n.º 9.967) e Tarcisio Neves de Souza (OAB/AM n.º 13.946), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Sendo assim, em harmonia o Parecer do Graduado Órgão do Ministério Público, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE HABEAS CORPUS, pela impossibilidade de julgamento de mérito impetrada.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 22 de outubro de 2021. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora, Mastewener Abreu Nery, Secretário - M33901. - Advs: Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB: 9967/AM) - Tarcisio Neves de Souza (OAB: 13946/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar

17/06/2021há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção IV

Câmaras Isoladas

Primeira Câmara Criminal

Decisões

Decisão Monocrática

4003728-61.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho - Impetrante: Tarcísio Neves de Souza - Paciente: Luiz Carlos Teles da Silva Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar da Capital/ AM - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal n.º 4003728-61.2021.8.04.0000, Manaus/AM, em que são Impetrantes e Advogados Drs. Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB/ AM n.º 9.967) e Tarcisio Neves de Souza (OAB/AM n.º 13.946), Paciente Luiz Carlos Teles da Silva Júnior e Impetrado Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar da Capital/AM, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Paciente Luiz Carlos Teles da Silva Júnior, na pessoa de seus Advogados Drs. Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB/AM n.º 9.967) e Tarcisio Neves de Souza (OAB/AM n.º 13.946), para tomar conhecimento da DECISÃO MONOCRÁTICA: “Ante o exposto, restando presentes os requisitos da prisão preventiva do Paciente, INDEFIRO o pedido liminar.”. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 16 de junho de 2021. Secretaria da colenda Primeira Câmara Criminal, Exma. Sra. Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora, Mastewener Abreu Nery, Secretário - M33901. - Advs: Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (OAB: 9967/AM) - Tarcisio Neves de Souza (OAB: 13946/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar

Fontes de informações
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