Processo nº 0018687-93.2021.8.26.0000

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Andamento processual

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20/09/2021há 2 meses
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03/09/2021há 3 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2021

0018687-93.2021.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005221-65.2013.8.26.0597; Estupro de vulnerável; Peticionário: E. da S. F. R.; Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

02/07/2021há 5 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento do Acervo de Direito Criminal

Despacho

0018687-93.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sertãozinho - Peticionário: E. da S. F. R. - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para juntar certidão de trânsito em julgado para o réu. Após o cumprimento desta determinação, processe-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de junho de 2021. Desembargador GUILHERME G.

STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado (a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) -Advs: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP) - Ipiranga - Sala 04

21/06/2021há 5 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários - Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 08/06/2021

0018687-93.2021.8.26.0000; Processo Físico ; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005221-65.2013.8.26.0597; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: E. da S. F. R.; Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP)

Fontes de informações
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