jusbrasil.com.br
13 de Julho de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2021.8.17.2810

Petição - Ação Alíquota

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Ceará
Peçahá 2 anos

Petição Inicial - TJCE - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Tutela de Urgência - Mandado de Segurança Cível - contra Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará- Cearaprev

Petição Inicial - TJPE - Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico- Tributária c/c Repetição de Indébito Tributário - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Estado de Pernambuco e Funape

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 13 anos

Há hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais e distritais?

Réplica - TJSP - Ação Competência Tributária - Procedimento do Juizado Especial Cível

Petição de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária - IR