Processo nº 0002020-24.2021.8.26.0520

Murilo Magno dos Santos x Justiça Pública

TJSP
Criminal · Agravo de Execução Penal
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no São José dos Campos/DEECRIM UR9, em 21 de maio de 2021. Tem como partes envolvidas Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Murilo Magno dos Santos, Justiça Pública.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 25 dias com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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31/08/2021há 2 meses
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30/08/2021há 2 meses
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23/07/2021há 3 meses
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30/06/2021há 4 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 7º Grupo (14ª Câmara Direito Criminal)

Despacho

0002020-24.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Murilo Magno dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/ SP) (Defensor Público) - 8º Andar

22/06/2021há 4 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 16/06/2021

0002020-24.2021.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002020-24.2021.8.26.0520; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Murilo Magno dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

16/06/2021há 4 meses
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/06/2021há 4 meses
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Elevem-se os autos à Eg. Instância Superior, para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. Decisão
10/06/2021há 4 meses
Conclusos para Despacho
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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