jusbrasil.com.br
23 de Julho de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2020.4.01.3300

Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandamus para Afastar o Ato Abusivo da Autoridade Coatora, sendo Necessária a Exclusão do Icms da Base de Cálculo dos Referidos Tributos, haja - Mandado de Segurança Cível - de H T O Comercio de Oculos e Lentes contra Uniao Federal

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Petição - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Mandado de Segurança Cível - de Cargill Alimentos contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-76.2021.4.03.0000 SP

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-1

Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação / Reexame Necessário: APELREEX XXXXX-51.2018.4.02.5101 RJ XXXXX-51.2018.4.02.5101

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-90.2019.4.03.6100 SP