Processo nº 0046228-96.2021.8.19.0000

Observatório de Favelas do Rio de Janeiro x Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae

TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
Processo em andamento
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Andamento processual

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06/10/2021há 2 meses
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08/09/2021há 3 meses
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02/09/2021há 3 meses
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Conclusão ao Relator para Lavratura de Acórdão Magistrado: Relator Motivo: Lavratura de Acórdão Magistrado: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL Destino: GAB. DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Data de Devolução: 02/09/2021 19:31
18/08/2021há 3 meses

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Cíveis

Décima segunda Câmara Cível

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

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SESSÃO DO DIA 02/09/2021, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00

VIRTUAL

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DECIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 13 DE ABRIL DE 2020, CERTO QUE O SILÊNCIO FARÁ PRESUMIR A SUA AQUIESCÊNCIA COM O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL. HAVENDO OBJEÇÃO POR QUAISQUER DAS PARTES AO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, SERÁ O FEITO RETIRADO DA PAUTA AUTOMATICAMENTE E ENCAMINHADO A JULGAMENTO PRESENCIAL EM SESSÃO A SER OPORTUNAMENTE DESIGNADA, COM NOVA PUBLICAÇÃO. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO, AQUELES EM QUE HOUVER DISCORDÂNCIA OU PEDIDO DE VISTA POR INTEGRANTE DA TURMA. AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART. 7º DE CITADA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA, OS QUAIS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DA CÂMARA (12cciv@tjrj.jus.br). CONCLUÍDA A SESSÃO, SERÃO DISPONIBILIZADOS OS RESULTADOS DOS JULGAMENTOS EM ATÉ TRÊS (03) DIAS ÚTEIS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO VIRTUAL.

028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046228-96.2021.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0087776-98.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00875042 - AGTE: OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO: BRUNO FERNANDES OAB/RJ-167652 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO

Publicação Pauta de julgamento ID: 3950879 Pág. 317/332 Complemento 1: Pauta de julgamento Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL Data de Publicação: 18/08/2021 Data da Sessão: 02/09/2021 00:00 Nro do Expediente: PAUTA_VIRT/2021.000027 ID no DJE: 3950879
16/08/2021há 4 meses
Inclusão em pauta Sessão Virtual (REGITJRJ Art. 60A) Complemento 1: Sessão Virtual (REGITJRJ Art. 60A) Data da Sessão: 02/09/2021 00:00 Órgão Julgador: DÉCIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Data de Publicação: 18/08/2021 ID: 3950879 Pág. DJ: 317/332 Nro. do Expediente: PAUTA_VIRT 2021.000027
11/08/2021há 4 meses
Despacho - Peço dia para julgamento Tipo: Peço dia para julgamento Magistrado: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Terminativo: Não Despacho: Cuida-se de Agravo de Instrumento, interposto em face da decisão do Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça ao agravante, abaixo transcrita: ¿Face certidão de fls. 35, indefiro o pedido de gratuidade. Recolham-se as custas e taxa judiciária em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.¿ O agravante argumentou sua condição de pessoa jurídica sem fins lucrativos, voltada ao desenvolvimento de atividades sociais no Complexo da Maré e defendeu que a presunção de hipossuficiência é presumida. Assim, requereu a reforma da decisão. É o relatório. Peço dia para julgamento. Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL
Fontes de informações
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