Processo Nº 0010897-62.2008.4.05.8300

TRF5 · Recife, PE
O processo teve origem no TRF da 5ª Região. Tem como partes envolvidas Gustavo de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Paulo Santana de Oliveira.
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Andamento processual

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18/06/2018há 3 anos
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05/11/2015há 6 anos
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24/09/2015há 6 anos
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04/09/2015há 6 anos
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03/09/2015há 6 anos

3a.Vara Federal

Nro. Boletim 2015.000026

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FREDERICO JOSE PINTO DE AZEVEDO

Expediente do Dia 11/06/2015 13:54

206 - EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

37 - 0010897-62.2008.4.05.8300 PAULO SANTANA DE OLIVEIRA (Adv. GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI) x UNIÃO FEDERAL. Vista às partes.

28/05/2015há 6 anos

3a.Vara Federal

Nro. Boletim 2015.000023

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FREDERICO JOSE PINTO DE AZEVEDO

Expediente do Dia25/05/2015 08:35

206 - EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

26 - 0010897-62.2008.4.05.8300 PAULO SANTANA DE OLIVEIRA (Adv. GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI) x UNIÃO FEDERAL. Mantenho a decisão agravada pela União Federal, nos seus próprios fundamentos. Intime-se. Após, voltem-me.

26/02/2015há 7 anos

3a. Vara Federal

Intimação

Nro. Boletim 2015.000009

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FREDERICO JOSE PINTO DE AZEVEDO

Expediente do dia 20/02/2015 10:55

206 - EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

37 - 0010897-62.2008.4.05.8300 PAULO SANTANA DE OLIVEIRA (Adv. GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI) x UNIÃO FEDERAL. Este Magistrado ainda ressalta que, ao afastar a compensação dos débitos ora pretendida, não está subtraindo da Fazenda Pública os meios de cobrança de seus créditos, cujos valores deverão ser perseguidos no juízo competente que é o Juízo da Execução Fiscal ou de qualquer outra causa que gerou seu crédito, a ordem de penhora no rosto dos autos em que será expedido o precatório. À vista do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porém, nego-lhe provimento, considerando que não restou configurada a omissão apontada. Intimem-se. Após, cumpra-se parte final da decisão ora embargada.

12/02/2015há 7 anos

3a. Vara Federal

Intimação

Nro. Boletim 2015.000006

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FREDERICO JOSE PINTO DE AZEVEDO

Expediente do dia 23/01/2015 08:43

206 - EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

37 - 0010897-62.2008.4.05.8300 PAULO SANTANA DE OLIVEIRA (Adv. GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI) x UNIÃO FEDERAL. Diga a parte exequente sobre os embargos de declaração interposto pela Fazenda Nacional, em 05 (cinco) dias. Após, voltem-me para apreciação.

09/01/2015há 7 anos

3a. Vara Federal

Intimação

Nro. Boletim 2015.000001

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FREDERICO JOSE PINTO DE AZEVEDO

Expediente do dia 07/01/2015 09:06

206 - EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

56 - 0010897-62.2008.4.05.8300 PAULO SANTANA DE OLIVEIRA (Adv. GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI) x UNIÃO FEDERAL. Assim, com base em tais razões, AFASTO a necessidade da aplicação do procedimento estabelecido nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF/1988, devendo a secretaria providenciar a imediata expedição das requisições de pagamentos. Intimem-se. Após, oficie-se ao Banco do Brasil, Agência Setor Público, solicitando o desbloqueio dos valores inscritos no PRC 103884-PE e RPV 950144-PE.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Início do Processo
2008