Processo n. 0005352-71.2012.8.26.0404 do TJSP

O Processo Nº 0005352-71.2012.8.26.0404 possui 18 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Douglas Luciano de Oliveira, Gilberto Lamonato Claro, Luis Fernando Bordonal, Marcela Luiza Baceto Bordonal, Robson Alves Costa.
05/02/2019há 5 meses
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0085/2019

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 183, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. 2- Defiro o desentranhamento dos títulos executivos, mediante cópia nos autos. 3- Publique-se, Intime-se e arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP)

21/01/2019há 6 meses
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0005/2019

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Manifeste-se a parte autora em cinco dias , que em 22/12/2018 decorreu o prazo do acordo, informar o andamento do mesmo. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

27/08/2018há 11 meses
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0950/2018

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, conforme requerido às fls. 177/178. Int. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP)

16/08/2018há 11 meses
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0903/2018

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Manifeste-se a parte autora em cinco dias ,que em 10/08/2018 decorreu o prazo para cumprimento do acordo, não sabendo se o mesmo foi cumprido ou não. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

10/04/2018ano passado
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0356/2018

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Vistos.1- Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes as fls. 170/172 e, com fundamento nos termos do art. 922 do CPC, suspendo o processo pelo prazo requerido. Aguarde-se.2- Findo o prazo manifeste-se a credora, em cinco dias, sobre o cumprimento do acordo.3- Publique-se e Intime-se. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

26/03/2018ano passado
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO CLÓVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0294/2018

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Manifeste-se a parte autora em cinco dias, em 10/03/2018 decorreu o prazo para cumprimento do acordo, não sabendo se o mesmo foi cumprido ou não. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

02/06/2017há 2 anos
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ PAPA JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0582/2017

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Vistos.Fls. 169/170: Para a penhora e avaliação, deverá o exequente depositar as diligências do Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado expedido as fls. 157.Decorrido o prazo legal, sem comprovação do depósito das diligências, aguarde-se o cumprimento do acordo, conforme fls. 160/161.Int. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

12/05/2017há 2 anos
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0485/2017

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Vistos.Fls. 160/161: Face o pedido de suspensão do feito, manifeste-se o exequente se insiste na penhora dos bens que guarnecem a residência dos executados, conforme mandado expedido as fls. 158. Prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

05/05/2017há 2 anos
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0449/2017

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Vistos. Fls. 151/1561. A transferência da propriedade móvel dá-se pela simples tradição, conforme previsto no Artigo 1267 do Código Civil, sendo prescindível para seu aperfeiçoamento; quando se tratar de veículos automotores, necessário o registro da transmissão nos órgãos de trânsito. Nesse sentido se posicionou o Egr. TJ.SP: “Ademais, embora a propriedade de veículo automotor se adquira com tradição, o Código de Trânsito Brasileiro exige o ato formal de registro do recibo de transferência no departamento de trânsito competente, mediante comunicação no prazo de 30 dias (art. 134), valendo referido registro como presunção de domínio, que pode ser elidida por prova em contrário,..” (A.I n. 2028430-35.2017.8.26.0000).De outra parte, sabe-se que o registro do veículo no departamento de trânsito constitui presunção relativa de propriedade. Todavia, constitui ônus da parte exequente demonstrar que o veículo se encontra na posse dos executados. Do mandado de constatação consta que referido veículo foi “encontrado no interior da residência dos executados”, o que não significa - de pronto - tenham eles posse sobre o bem que, aliás, é objeto de alienação ao Banco BV em nome de terceiro (fls. 117).Indefiro, pois, a penhora sobre o veículo indicado, pois, conforme informado pelo exequente, não está registrado no nome dos executados, portanto, pertence a pessoa que não faz parte do pólo passivo da ação. 2. Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens móveis que guarnecem a residência dos executados, descritos as fls. 152, letras “a” a “d”, considerando, quanto ao aparelho de televisão, sua duplicidade.Int.(Dr. Rodolfo depositar a diligência de oficial de justiça para cumprir o mandado) - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

27/07/2016há 3 anos
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Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0602/2016

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Vistos.1. Homologo o acordo de fls. 135/139, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e com fundamento nos termos do art. 922, caput, do CPC, declaro suspensa a execução. Aguardese o cumprimento do acordo. Aguarde-se.2. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, informando sobre o cumprimento do acordo.3. Publique-se e Intimem-se. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

17/05/2016há 3 anos
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Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0348/2016

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Vistos.Fls. 122/127: após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora dos bens indicados pelo exequente. Int. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

13/04/2016há 3 anos
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0235/2016

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Vistas dos autos ao autor:Manifestar-se em cinco dias sobre o arrolamento efetuado, promovendo o andamento dos autos. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

11/02/2016há 3 anos
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0074/2016

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Vistos. 1. Certidão retro: a providência não reclama intervenção judicial, visto que a pesquisa de imóveis pode ser realizada pelo patrono mediante pesquisa disponível no site ‘www.arisp.com.br’, mediante cadastro e pagamento. Providencie o patrono a pesquisa. 2. Publique-se a decisão de fls. 104. Int. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP)

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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0074/2016

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Vistos. 1. O Sistema ‘Bacenjud’ não se perpetua. Inviável se mostra a realização da ordem de penhora pelo sistema, há todo momento. Feita uma ordem de bloqueio, com resultado (positivo ou negativo), o Juízo não pode, há todo momento, determinar nova busca. O Sistema ‘vasculha’ todas as instituições bancárias do País e busca as informações com amplitude. Entendo inviável a emissão de nova ordem de bloqueio, se foram esgotadas as providências junto ao sistema ‘Bacen’. Indefiro o pedido. 2. Providencie a Serventia pesquisa on line junto ao sistema INFOJUD, da última declaração de renda dos executados. As declarações de renda permanecerão arquivadas em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2 º do art. 4 º do Prov. 293/86 do CSM). 3. Providencie, ainda, a pesquisa de imóveis pelo sistema ARISP. Quanto ao RENAJUD já foi feito bloqueio de veículo, conforme comprovante de fls. 88. 4. Após o depósito de diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado para descrição dos bens que guarnecem a residência dos executados. Int. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP)

01/12/2015há 4 anos
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0455/2015

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Vistos. 1. Fls. 98/99: intime-se o exequente para o recolhimento da taxa de R$ 12,20 (por CPF/CNPJ) para viabilização das pesquisas, conforme Provimento CSM nº 2195/14. 2. Comprovados os recolhimentos, voltem conclusos para apreciação dos pedidos. Int. (DR. ROBSON ATENDER EM CINCO DIAS) - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP)

28/10/2015há 4 anos
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0374/2015

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, tendo em vista, o decurso do prazo do sobrestamento do feito. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

21/07/2015há 4 anos
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Orlândia

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0224/2015

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Fls. 92/93: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. ROBSON DEFERIDO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS) - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP)

02/06/2015há 4 anos
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ORLÂNDIA

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0162/2015

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de penhora de fls. 86/87 e sobre o comprovante de Inclusão de Restrição Veicular - Renajud - fls. 88. - ADV: DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 5 meses