Processo n. 0022159-27.2003.8.26.0132 do TJSP

O Processo Nº 0022159-27.2003.8.26.0132 possui 7 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Luis Antônio Rossi.
10/12/2018há 5 meses
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Catanduva

Anexo Fiscal I

Relação Nº 0116/2018

Processo 0022159-27.2003.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luís Antonio Rossi -PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)

29/06/2018há 11 meses
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Catanduva

Anexo Fiscal I

Relação Nº 0057/2018

Processo 0022159-27.2003.8.26.0132 (132.01.2003.022159) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fda Publ Mun Catanduva - V2 COMUNICAÇÃO INTEGRADA S/C - - Valdir Volpi Junior - - Daniel Volpi - Vistos. Indefiro o requerido pela exequente às fls. 88.A parte executada regularmente intimada, não impugnou o cálculo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil/2015. Assim, HOMOLOGO, para produção de seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo apresentado pelo credor. Nos termos do Comunicado nº 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, providencie a parte credora o peticionamento eletrônico, via cadastramento de petição intermediária, que será processada como incidente processual (Orientações para advogados no site do Tribunal: http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/ PeticionamentoDeIncidente.Pdf), solicitando a expedição do requisitório (COLOCAR PRECATÓRIO OU RPV), mesmo para os casos de autos principais físicos, instruindo a petição com a documentação necessária (inicial, procuração, cópias da sentença/ acórdão, da certidão trânsito em julgado, da planilha de cálculo e desta decisão).Em sendo promovido o peticionamento eletrônico, certifique-se nestes autos o incidente instaurado (SO NO CASO DE PROCESSO FÍSICO) e aguarde-se o respectivo processamento do incidente, bem como o respectivo pagamento, para oportuna extinção da presente execução.Int. - ADV: LUÍS

ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)

30/10/2017há 2 anos
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Catanduva

Anexo Fiscal I

Relação Nº 0110/2017

Processo 0022159-27.2003.8.26.0132 (132.01.2003.022159) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fda Publ Mun Catanduva - V2 COMUNICAÇÃO INTEGRADA S/C - - Valdir Volpi Junior - - Daniel Volpi - Vistos.Ante a apresentação da memória atualizada quanto ao cálculo de fls. 80, apresentada pelo vencedor, intime-se a Fazenda Pública para querendo, impugnar a execução nos próprios autos, sem necessidade de interposição de embargos (arts. 535 do Código de Processo Civil/2015).Int - ADV: JOSE MACBETH DE FRANCHI GUIMARAES (OAB 20923/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), JULIANI DE LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)

19/02/2016há 3 anos
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Catanduva

Anexo Fiscal I

Saf - Serviço de Anexo Fiscal

JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO RICARDO VENTURINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0031/2016

Processo 0022159-27.2003.8.26.0132 (132.01.2003.022159) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fda Publ Mun Catanduva - Recolha, o vencedor, a diligência do Oficial de Justiça para proceder à citação da Fazenda. Valor: R$ 70,65. -ADV: LIDIONETE ROSSI (OAB 136432/SP), JOSE MACBETH DE FRANCHI GUIMARAES (OAB 20923/SP)

30/11/2015há 3 anos
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Catanduva

Anexo Fiscal I

Saf - Serviço de Anexo Fiscal

JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO RICARDO VENTURINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0181/2015

Processo 0022159-27.2003.8.26.0132 (132.01.2003.022159) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fda Publ Mun Catanduva - V2 COMUNICAÇÃO INTEGRADA S/C e outros - Vistos. Manifeste-se o vencedor se pretende executar os honorários arbitrados em r sentença. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)

09/06/2015há 4 anos
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Comarca de Catanduva

Criminal

Saf - Serviço de Anexo Fiscal

JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO RICARDO VENTURINI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0050/2015

Processo 0022159-27.2003.8.26.0132 (132.01.2003.022159) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fda Publ Mun Catanduva - V2 Comunicacao Integrada Sc Ltda e outros - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para o fim de ACOLHER a exceção de pré executividade oposta por DANIEL VOLPI, reconhecendo a ocorrência da prescrição nos termos do art. 174 do CTN (redação antiga). Por consequência, DECLARO EXTINTO o crédito fiscal, com fundamento no art. 156, V, do Código Tributário Nacional, extinguindo a presente execução. Condeno a excepta/exequente no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes arbitrados em 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 20 § 4º do CPC, corrigidos a partir da presente data. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), JULIANI DE LIMA (OAB 348610/SP)

01/01/1970há 49 anos
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Catanduva

Anexo Fiscal I

Relação Nº 0016/2019

Processo 0022159-27.2003.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luís Antonio Rossi - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) em favor do credor. Após o pagamento, nada sendo requerido em 10 (dez) dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Partes envolvidas
Outras partes