Processo nº 017XXXX-97.2014.8.19.0001

Alexandre Rocha de Freitas x João Borges Netto

TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Inventário

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18/03/2022há 5 meses

Comarca da Capital

Varas de Órfãos e Sucessões

5ª Vara de Orfãos e Sucessões

Juiz Titular: Claudia Nascimento Vieira

Responsável pelo Expediente: Ivaneli Vieira de Carvalho

Expediente do Dia: 15/03/2022

Inventário

Proc. 017XXXX-97.2014.8.19.0001 - ALEXANDRE ROCHA DE FREITAS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB/RJ-148061), Dr (a). MONICA GOMES ANDRADE (OAB/RJ-155063), Dr (a). SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB/RJ-047643), Dr (a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (OAB/RJ-078275), Dr (a). CARLOS PABST PRILLWITZ (OAB/RJ-108235), Dr (a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB/RJ-043859), Dr (a). GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB/MS-015388), Dr (a). LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB/MS-016103), Dr (a). RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB/MS-015713), Dr (a). FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (OAB/RJ-133486) X JOÃO BORGES NETTO (Adv (s). Dr (a). MARCOS PAYA (OAB/RJ-049416), Dr (a). SANDRA PISTOR (OAB/RJ-166334) Herdeiro: ESPÓLIO DE GILDA PHILIPPI BORGES

Despacho: ... apenso. Após, certificado o preparo, volvam conclusos. Com relação à audiência especial de conciliação, em que pese o advogado dativo ter se manifestado em contrário à sua realização, verifica-se que os demais herdeiros em suas respectivas manifestações de fls. 3987, 3988 e 3989 informaram ter ânimo conciliatório, ressaltando que é dever do Juiz promover a convergência entre as partes em qualquer momento da fase do processo, a teor da norma insculpida no art. , § 3º do NCPC. Assim, designo audiência especial de conciliação para o dia 28/04/2022, às 14:00 hs., observando-se que o MP deverá comparecer por haver interesse de menor relativamente incapaz, sendo que o herdeiro que não puder estar presente deverá ser representado por advogado com poderes específicos para transigir. Intimem-se.Demais outros petitórios juntados aos autos e ainda não apreciados pelo juízo, poderão sê-los quando da realização da audiência. Dê-se ciência ao MP quanto ao teor desta. Intimem-se.

06/02/2022há 6 meses

Comarca da Capital

Varas de Órfãos e Sucessões

5ª Vara de Orfãos e Sucessões

Juiz Titular: Claudia Nascimento Vieira

Responsável pelo Expediente: Ivaneli Vieira de Carvalho

Expediente do Dia: 01/02/2022

Inventário

Proc. 017XXXX-97.2014.8.19.0001 - ALEXANDRE ROCHA DE FREITAS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB/RJ-148061), Dr (a). MONICA GOMES ANDRADE (OAB/RJ-155063), Dr (a). SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB/RJ-047643), Dr (a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (OAB/RJ-078275), Dr (a). CARLOS PABST PRILLWITZ (OAB/RJ-108235), Dr (a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB/RJ-043859), Dr (a). GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB/MS-015388), Dr (a). LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB/MS-016103), Dr (a). RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB/MS-015713), Dr (a). FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (OAB/RJ-133486) X JOÃO BORGES NETTO (Adv (s). Dr (a). MARCOS PAYA (OAB/RJ-049416), Dr (a). SANDRA PISTOR (OAB/RJ-166334) Herdeiro: ESPÓLIO DE GILDA PHILIPPI BORGES

Despacho: Antes de analisar as diversas petições juntadas aos presentes autos a partir de fls. 3742, digam todos os herdeiros se têm ânimo conciliatório, momento a partir do qual decidirei sobre a possível realização de uma audiência especial de conciliação presidida por esta Magistrada, observando-se que aqueles herdeiros que porventura não possam estar presentes deverão ser obrigatoriamente representados por advogado com poderes especiais para transigir. Considerando a quantidade de herdeiros neste inventário, assinalo o prazo razoável de 15 dias úteis para todos se manifestarem. Intimem-se.

10/11/2021há 9 meses

Comarca da Capital

Varas de Órfãos e Sucessões

5ª Vara de Orfãos e Sucessões

Juiz Titular: Claudia Nascimento Vieira

Responsável pelo Expediente: Ivaneli Vieira de Carvalho

Expediente do Dia: 09/11/2021

Inventário

Proc. 017XXXX-97.2014.8.19.0001 - ALEXANDRE ROCHA DE FREITAS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB/RJ-148061), Dr (a). MONICA GOMES ANDRADE (OAB/RJ-155063), Dr (a). SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB/RJ-047643), Dr (a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (OAB/RJ-078275), Dr (a). CARLOS PABST PRILLWITZ (OAB/RJ-108235), Dr (a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB/RJ-043859), Dr (a). GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB/MS-015388), Dr (a). LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB/MS-016103), Dr (a). RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB/MS-015713), Dr (a). FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (OAB/RJ-133486) X JOÃO BORGES NETTO (Adv (s). Dr (a). MARCOS PAYA (OAB/RJ-049416), Dr (a). SANDRA PISTOR (OAB/RJ-166334) Herdeiro: ESPÓLIO DE GILDA PHILIPPI BORGES

Despacho: ...menores irá, sem dúvida alguma, reduzir significativamente a capacidade produtiva do próprio empreendimento, assim considerada a unidade econômica como hoje está estruturada, o que poderá ter efeitos de prejudicialidade aos próprios herdeiros. Nesse diapasão, a proposta de venda da fazenda no montante de R$ 63.891.952,59 revela-se bastante alvissareira, até porque suplanta e muito o valor da avaliação de trinta e seis milhões de reais, suficiente para o pagamento do imposto na origem (MS) no valor de R$ 1.550.419,54, com larga sobra no caixa para a partilha entre os herdeiros, até porque nenhum coerdeiro sinalizou até o presente momento de que forma o pagamento do tributo será realizado. Ante o acima expendido, concedo às partes envolvidas o prazo bastante razoável de 30 dias corridos para deliberarem entre si sobre a possibilidade da venda da fazenda nos termos supra. Persistindo a dissenssão, decidirei oportunamente sobre o pedido de expedição de alvará de venda. Intimem-se.

10/09/2021há 11 meses

Comarca da Capital

Varas de Órfãos e Sucessões

5ª Vara de Orfãos e Sucessões

Juiz Titular: Claudia Nascimento Vieira

Subst. do Resp. pelo Expediente: Jose Barros da Silva Junior

Expediente do Dia: 08/09/2021

Inventário

Proc. 017XXXX-97.2014.8.19.0001 - ALEXANDRE ROCHA DE FREITAS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB/RJ-148061), Dr (a). MONICA GOMES ANDRADE (OAB/RJ-155063), Dr (a). SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB/RJ-047643), Dr (a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (OAB/RJ-078275), Dr (a). CARLOS PABST PRILLWITZ (OAB/RJ-108235), Dr (a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB/RJ-043859), Dr (a). GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB/MS-015388), Dr (a). LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB/MS-016103), Dr (a). RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB/MS-015713), Dr (a). FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (OAB/RJ-133486) X JOÃO BORGES NETTO (Adv (s). Dr (a). MARCOS PAYA (OAB/RJ-049416), Dr (a). SANDRA PISTOR (OAB/RJ-166334) Herdeiro: ESPÓLIO DE GILDA PHILIPPI BORGES)

Despacho: Diante da manifestação dos Doutores Fiscais (PGE e MP), conforme fls. 3.731 e 3.733, respectivamente, e a negativa do Espólio de Therezinha Kós Ribeiro (fls. 3.514/3.518) quanto à venda do bem imóvel Fazenda São Boaventura, diga o inventariante dativo.

23/06/2021ano passado

Comarca da Capital

Varas de Órfãos e Sucessões

5ª Vara de Orfãos e Sucessões

Juiz Titular: Claudia Nascimento Vieira

Responsável pelo Expediente: Ivaneli Vieira de Carvalho

Expediente do Dia: 17/06/2021

Inventário

Proc. 017XXXX-97.2014.8.19.0001 - ALEXANDRE ROCHA DE FREITAS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB/RJ-148061), Dr (a). MONICA GOMES ANDRADE (OAB/RJ-155063), Dr (a). SUZEL WHITAKER DE ASSUMPCAO MATTOS ROSMAN (OAB/RJ-047643), Dr (a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (OAB/RJ-078275), Dr (a). CARLOS PABST PRILLWITZ (OAB/RJ-108235), Dr (a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB/RJ-043859), Dr (a). GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB/MS-015388), Dr (a). LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS (OAB/MS-016103), Dr (a). RODRIGO NUNES FERREIRA (OAB/MS-015713), Dr (a). FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (OAB/RJ-133486) X JOÃO BORGES NETTO (Adv (s). Dr (a). MARCOS PAYA (OAB/RJ-049416), Dr (a). SANDRA PISTOR (OAB/RJ-166334) Herdeiro: ESPÓLIO DE GILDA PHILIPPI BORGES Em atenção ao despacho de fls. 3727/3728, item 4, remeto os presentes autos ao MP.

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