Secretaria-Geral Judiciária
Distribuição
Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 02/03/2015 a 06/03/2015 - 6ª Turma (T6).
Processo Nº AIRR-000XXXX-82.2010.5.02.0086
Complemento Processo Eletrônico
Relator DESEMBARGADOR PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO (CONVOCADO)
AGRAVANTE (S) MARCO ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS
Advogado DR. GLAUBER SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB: 88100SP)
AGRAVADO (S) VOX POPULI MERCADO E OPINIAO S.C. LTDA.
Advogado DR. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB: 23405MG)
Advogado DR. MARCELO SANTORO DRUMMOND (OAB: 72858MG)
Advogada DRA. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LARCIPRETE (OAB: 114089MG)
Advogado DR. CAROLINE RODRIGUES BRAGA (OAB: 132158MG)
AGRAVADO (S) ROSALINA PEREIRA PESQUISA - ME Advogado DR. DALMO ANTONIO GUSELA (OAB: 275446SP)
GLAUBER SERGIO DE OLIVEIRA - OAB: 88100/SP-D
T.R.T. 00006878220105020086 RO 86ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003342/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 11. AC. 20140521466 NOVO REL. SERGIO ROBERTO RODRIGUES - MARCO ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS X ROSALINA PEREIRA PESQUISA -ME , VOX POPULI MERCADO E OPINIÃO S/C LTDA . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE . EMENTA: RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO. ÔNUS DA PROVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, restou inequívoco que o ônus probatório quanto à matéria deduzida em Juízo transferiu-se para a primeira reclamada, ao ter admitido a prestação de serviços e oposto fato impeditivo à pretensão do reclamante, encargo do qual se desvencilhou a contento, tendo em vista o conjunto probatório produzido nos autos.
DALMO ANTONIO GUSELA - OAB: 275446/SPD
T.R.T. 00006878220105020086 RO 86ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003342/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 11. AC. 20140521466 NOVO REL. SERGIO ROBERTO RODRIGUES - MARCO ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS X ROSALINA PEREIRA PESQUISA -ME , VOX POPULI MERCADO E OPINIÃO S/C LTDA . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE . EMENTA: RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO. ÔNUS DA PROVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, restou inequívoco que o ônus probatório quanto à matéria deduzida em Juízo transferiu-se para a primeira reclamada, ao ter admitido a prestação de serviços e oposto fato impeditivo à pretensão do reclamante, encargo do qual se desvencilhou a contento, tendo em vista o conjunto probatório produzido nos autos.
GLAUCE CASTELUCI ALMEIDA - OAB: 197088/SP-D
T.R.T. 00006878220105020086 RO 86ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0002998/2014 - PAUTA DE JULGAMENTO. MARCO ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS X ROSALINA PEREIRA PESQUISA -ME , VOX POPULI MERCADO E OPINIÃO S/C LTDA . JULGAMENTO PARA 24/06/2014 às 13:00 Hs. - 11ª TURMA . Nº de ordem: 155 . Des. Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES . Des. Revisor: RICARDO VERTA LUDUVICE .