Processo nº 000XXXX-82.2010.5.02.0086

Marco Antonio Gonçalves de Freitas x Rosalina Pereira Pesquisa - ME

TRT2 · 86ª Vara do Trabalho de São Paulo
Trabalhista · AIRR

Andamento processual

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11/03/2015há 7 anos

Secretaria-Geral Judiciária

Distribuição

Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 02/03/2015 a 06/03/2015 - 6ª Turma (T6).

Processo Nº AIRR-000XXXX-82.2010.5.02.0086

Complemento Processo Eletrônico

Relator DESEMBARGADOR PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO (CONVOCADO)

AGRAVANTE (S) MARCO ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS

Advogado DR. GLAUBER SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB: 88100SP)

AGRAVADO (S) VOX POPULI MERCADO E OPINIAO S.C. LTDA.

Advogado DR. JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB: 23405MG)

Advogado DR. MARCELO SANTORO DRUMMOND (OAB: 72858MG)

Advogada DRA. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LARCIPRETE (OAB: 114089MG)

Advogado DR. CAROLINE RODRIGUES BRAGA (OAB: 132158MG)

AGRAVADO (S) ROSALINA PEREIRA PESQUISA - ME Advogado DR. DALMO ANTONIO GUSELA (OAB: 275446SP)

02/07/2014há 8 anos

GLAUBER SERGIO DE OLIVEIRA - OAB: 88100/SP-D

T.R.T. 00006878220105020086 RO 86ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003342/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 11. AC. 20140521466 NOVO REL. SERGIO ROBERTO RODRIGUES - MARCO ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS X ROSALINA PEREIRA PESQUISA -ME , VOX POPULI MERCADO E OPINIÃO S/C LTDA . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE . EMENTA: RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO. ÔNUS DA PROVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, restou inequívoco que o ônus probatório quanto à matéria deduzida em Juízo transferiu-se para a primeira reclamada, ao ter admitido a prestação de serviços e oposto fato impeditivo à pretensão do reclamante, encargo do qual se desvencilhou a contento, tendo em vista o conjunto probatório produzido nos autos.

DALMO ANTONIO GUSELA - OAB: 275446/SPD

T.R.T. 00006878220105020086 RO 86ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0003342/2014 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 11. AC. 20140521466 NOVO REL. SERGIO ROBERTO RODRIGUES - MARCO ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS X ROSALINA PEREIRA PESQUISA -ME , VOX POPULI MERCADO E OPINIÃO S/C LTDA . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE . EMENTA: RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO. ÔNUS DA PROVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, restou inequívoco que o ônus probatório quanto à matéria deduzida em Juízo transferiu-se para a primeira reclamada, ao ter admitido a prestação de serviços e oposto fato impeditivo à pretensão do reclamante, encargo do qual se desvencilhou a contento, tendo em vista o conjunto probatório produzido nos autos.

09/06/2014há 8 anos

T.R.T. 00006878220105020086 RO 86ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0002998/2014 - PAUTA DE JULGAMENTO. MARCO ANTONIO GONÇALVES DE FREITAS X ROSALINA PEREIRA PESQUISA -ME , VOX POPULI MERCADO E OPINIÃO S/C LTDA . JULGAMENTO PARA 24/06/2014 às 13:00 Hs. - 11ª TURMA . Nº de ordem: 155 . Des. Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES . Des. Revisor: RICARDO VERTA LUDUVICE .

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