Processo nº 1007668-80.2014.8.26.0562

Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp x Carmem Patricia Leite Lima

Andamento processual

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21/10/2020mês passado

Santos

Cível

Upj 9ª a 12ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA CRAVARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0443/2020

Processo 1007668-80.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Carmem Patricia Leite Lima - Manifeste-se a parte requerente sobre o resultado negativo do bloqueio de ativos financeiros da parte executada, com desbloqueio de valor ínfimo. - ADV: RENATA CRISTINA MARQUES FERREIRA (OAB 235138/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/ SP), ALEXANDRE MORAES FERREIRA (OAB 328460/SP)

Santos

Cível

Upj 9ª a 12ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA CRAVARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0443/2020

Processo 1007668-80.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Carmem Patricia Leite Lima - Vistos. Visando a célere solução da questão (art. 5º, inciso LXXVIII, da CF), determino o bloqueio de ativos financeiros da parte executada CARMEM PATRICIA LEITE LIMA, CPF 371.776.378-42, na forma pretendida pela parte credora. Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada penhora, com a impressão do extrato do sistema BACENJUD e juntada nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de eventual excesso. Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição. Em havendo advogado constituído, a intimação dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do teor desta decisão, com menção do resultado da ordem. Em não havendo advogado constituído, o gabinete encaminhará o feito para cumprimento de ato via cartório, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, caso em que o cumprimento dar-se-á de plano. Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora. Com o recolhimento, o gabinete encaminhará o feito para o fluxo de cumprimento, independentemente de nova decisão. Decorridos prazos, sem questionamento, transfira-se para conta judicial. Defiro também a pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. A (s) cópia (s) da (s) declaração (ões) obtida (s) via Infojud deverá(ão), nos termos do disposto no art. 1.263, parágrafo único das NSCGJ, alterada pelo Provimento CG nº 21/2018, ser juntada aos autos, após o qual o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, ficando as partes também responsáveis pela preservação da “cláusula de sigilo”, a (s) qual (quais) será(ão) tornada (s) sem efeito, após decorridos 30 (trinta) dias da intimação das partes, com subsequente levantamento do “segredo de justiça”. Intime-se. (PORT. Ciência às partes sobre o resultado do bloqueio Sisbacen: desbloqueio de valor ínfimo) - ADV: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), RENATA CRISTINA MARQUES FERREIRA (OAB 235138/SP), ALEXANDRE MORAES FERREIRA (OAB 328460/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)

28/07/2020há 4 meses
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27/07/2020há 4 meses
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24/07/2020há 4 meses
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Santos

Cível

Upj 9ª a 12ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SORAYA CRAVARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0289/2020

Processo 1007668-80.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Carmem Patricia Leite Lima - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento ou complementação da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s). Valor: R$ 16,00 por CPF/ CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP). - ADV: RENATA CRISTINA MARQUES FERREIRA (OAB 235138/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), ALEXANDRE MORAES FERREIRA (OAB 328460/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)

23/07/2020há 4 meses
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22/07/2020há 4 meses
Ato Ordinatório - Publicável Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento ou complementação da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s). Valor: R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP).
Processo Desarquivado Com Reabertura
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
14/04/2014 a 21/10/2020
Natureza
Execução de Título Extrajudicial
Área do Direito
Cível
Assunto
Transação
Juiz
José Alonso Beltrame Júnior
Início do Processo
2014
Partes envolvidas