Processo n. 0134185-88.2015.8.21.0001 do TJRS

O Processo Nº 0134185-88.2015.8.21.0001 possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Beatriz Lima da Silva, Catarina Lucia Tissot, Denise Malabarba Ferreira, Elisabete Dias de Oliveira.

Andamento processual

20/08/2019há 2 meses

11ª Vara Cível

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) - ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS E DENISE MALABARBA FERREIRA 18655/RS) X

ICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/RS).

INTIMO DE QUE FOI EXPEDIDIO ALVARA AUTOMATIZADO R.H. FACE A MAIORIDADE DA AUTORA BEATRIZ, BEM COMO AINDA O DEPÓSITO EFETIVADO PELA RÉ DA QUOTA PARTE QUE LHE CABIA NO

SEGURO POSTO EM CAUSA, EXPEÇA-SE ALVARÁ À AUTORA, DO DEPÓSITO DE FL. 213, OBSERVADA A DESTINAÇÃO INDICADA A FL.206. DIGA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS, SOBRE O

PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

16/05/2019há 5 meses

11ª Vara Cível

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) - ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS E DENISE MALABARBA

FERREIRA 18655/RS) XICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUMJUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/RS).

R.H. 1. DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.200/201, CIÊNCIA AS PARTES NO PRAZO COMUMDE 05 DIAS, O QUE IMPEDE A CONCESSÃO DE CARGA DO FEITO EMFAVOR DE QUALQUER

DELAS. DIL.LEGAIS.

26/02/2019há 8 meses

11ª Vara Cível

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) - ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS E DENISE MALABARBA FERREIRA

18655/RS) X ICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/RS).

R. H. EM QUE PESE O PEDIDO DA PARTE AUTORA DE FLS. 194/195, NÃO CABE A ESTE JUÍZO DECIDIR A RESPEITO DOS VALORES PERTENCENTES À AUTORA, EM RAZÃO DA SUA

INCAPACIDADE RELATIVA PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, DADA A SUA IDADE, SENDO COMPETENTE O JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, CONFORME JÁ ESCLARECIDO NA DECISÃO DE FL. 188. POR ORA,

OFICIE-SE AO BANRISUL PARA QUE PROCEDA NA TRANSFORMAÇÃO DA CONTA JUDICIAL COM RENDIMENTOS EM CONTA DE POUPANÇA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO, SEM PREJUÍZO DO POSTERIOR EXAME DA LIBERAÇÃO JUNTO A VARA DE FAMÍLIA COMPETENTE. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

27/08/2018ano passado

11ª Vara Cível

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) - ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS E DENISE MALABARBA FERREIRA

18655/RS) XICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUMJUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/RS).

INTIMO DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO. R.H. 1. CORRIJA-SE A MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR DO FEITO NO SISTEMA, POR EQUIVOCADA. 2. EXPEÇA-SE ALVARÁ EMFAVOR DO

ADVOGADO DA PARTE AUTORA EMRELAÇÃO A VERBA SUCUMBENCIAL DE 10% DO MONTANTE DEPOSITADO PELA RÉ, EIS QUE SE TRATA DE PARCELA DE CUNHO ALIMENTAR E DA

TITULARIDADE DO ADVOGADO, OBSERVADA A DESTINAÇÃO INDICADA A FL.183/184. 3. DO PRINCIPAL, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ, EIS QUE DADA A CONDIÇÃO DA AUTORA (MENOR)

SOMENTE COMAUTORIZAÇÃO DA VARA DE FAMÍLIA COMPETENTE É QUE SE PODERIA DELIBERAR O LEVANTAMENTO, POR ACEPÇÃO DO ART. 73, III, J, EMCOMBINAÇÃO COMO ART. 84, IV,

TODOS DO COJE. 4. DO PROMOVIDO PELO MP, CIÊNCIA A PARTE AUTORA, EM05 DIAS. DIL.LEGAIS.

02/04/2018há 2 anos

11ª Vara Cível

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) - ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS E DENISE MALABARBA

FERREIRA 18655/RS) XICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUMJUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/RS).

R.H. 1. JUNTE-SE O DOCUMENTO PENDENTE NO SISTEMA, NESTA DATA. 2. DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.176 E SS, CIÊNCIA A PARTE AUTORA, EM05 DIAS. 3. HAVENDO PEDIDO

DE ALVARÁ, NO RETORNO, POR CONSULTA NO SISTEMA, INFORME O CARTÓRIO DOS VALORES DEPOSITADOS E/OU VINCULADOS AO PRESENTE FEITO E NO APENSO. DIL.LEGAIS.

15/03/2018há 2 anos

11ª Vara Cível

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) - ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS E DENISE MALABARBA FERREIRA

18655/RS) XICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUMJUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/RS).

R.H. 1. FACE AO RETORNO DO FEITO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, INTIME-SE A PARTE CREDORA A ACOSTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO DO DÉBITO RECONHECIDO NA

SENTENÇA, EM10 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO E BAIXA. 2. NO SILÊNCIO, LANCEM-SE AS CUSTAS DEVIDAS NA FORMA DA CONDENAÇÃO, COMA INTIMAÇÃO DA PARTE POR ELAS

RESPONSÁVEL A PROCEDER O RECOLHIMENTO, EM10 DIAS, PENA DA ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS DE COBRANÇA. DIL.LEGAIS.

08/09/2017há 2 anos

Varas Cíveis

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1945/2017

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) -ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS E DENISE MALABARBA FERREIRA 18655/RS) X ICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/RS).

FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTAAAÇÃO PROPOSTA POR ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA EM FACE DE ICATU SEGUROS S/A, POR FORÇA DO ART. 487, II, DO CPC, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO; E PROCEDENTE A AÇÃO MOVIDA POR BEATRIZ LIMA DA SILVA CONTRA ICATU SEGUROS S/A PARA CONDENAR A RÉ AO PA GAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DECORRENTE DA APÓLICE Nº 93.103.968, CERTIFICADO Nº 55850008107, NA PROPORÇÃO QUE LHE CABE, CORRIGIDA PELA VARIAÇÃO DO IPC-A DESDE O SINISTRO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO. ARCARÁ A AUTORA ELISABETE COM 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO PROCURADOR DA RÉ, QUE FIXO EM 15% DO VALOR DA CAUSA CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, RESULTADO A SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 12% AO ANO A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO, FORTE NO ART. 85, 2º, DO CPC, CONSIDERANDO O TRABALHO DESENVOLVIDO, O TEMPO DE TRAMITAÇÃO E SUA POUCA COMPLEXIDADE. FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DA SUCUMBÊNCIA NA FORMA E NO PRAZO CONTIDOS NO ART. 98, 3º, DO CPC, POR LITIGAR AO ABRIGO DOS BENEFÍCIOS DA AJG. POR SUA VEZ, ARCARÁ A SEGURADORA RÉ COM 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PROCURADOR DA DEMANDANTE BEATRIZ, QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ATENTO À MESMA BASE LEGAL ACIMA E AOS FUNDAMENTOS MENCIONADOS. LITIGANDO A AUTORA ELISABETE SOB O MANTO DO BENEFÍCIO DA AJG, SUSPENDO A CONDENAÇÃO LHE IMPOSTA, SALVO COMPROVADA MODIFICAÇÃO DA SUA CONDIÇÃO DE FORTUNA NA FORMA E NO NÚMERO VERIFICADOR:

0011150094529400120172893415 6 64-1-001/2017/2893415 - 001/1.15.0094529-4 (CNJ:.0134185- 88.2015.8.21.0001) PRAZO CONTIDOS NO ART. 98, 3º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

15/03/2017há 3 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 335/2017

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) -ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS) X ICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/ RS).

R. H. DA MANIFESTAÇÃO DA RÉ COM DOCUMENTOS DE FLS. 128 E SEGUINTES, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA, POR 15 DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

24/01/2017há 3 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 24/2017

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) -ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS) X ICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/ RS).

R.H. DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE DEMANDADA. CIÊNCIA AO MP DO DECIDIDO A FL. 120/121V. DIL. LEGAIS.

31/08/2016há 3 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1946/2016

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) -ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS) X ICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/ RS).

R.H. 1. FRENTE AS QUESTÕES PRELIMINARES SUSCITADAS, SENÃO VEJAMOS. 2. INICIALMENTE, APONTO QUE, APESAR DA INTIMAÇÃO EXPRESSA DA AUTORA BEATRIZ, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA A QUE FOSSE REGULARIZADA A SUA REPRESENTAÇÃO NO FEITO, A DILIGÊNCIA JÁ FOI ATENDIDA ATRAVÉS DA PROCURAÇÃO DE FLS.30, A QUAL, EM FACE DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS (MENOR REPRESENTADA POR SUA MÃE FL31), AFASTA A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA PÚBLICA FORMA, ENTENDIMENTO QUE SEGUE O DISPOSTO NO ART. 1.634, INCISO VII, DO CC, ENTENDIMENTO QUE SEGUE O ARESTO QUE CITO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MENOR ASSISTIDO POR SUA GENITORIA. PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. ESTANDO O MENOR OUTORGANTE ASSISTIDO POR SUA GENITORA, REVELA-SE PRESCINDÍVEL A OUTORGA DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO A PROFISSIONAL REGULARMENTE HABILITADO. AGRAVO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

70067329029, SEXTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ELISA CARPIM CORRÊA, JULGADO EM 17/11/2015). 3. INDEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE DEDUZIDO NA INICIAL, EIS QUE A SITUAÇÃO DE FATO QUE EMBASA A LIDE SECUNDÁRIA (PAGAMENTO PRETENSAMENTE INDEVIDO REALIZADO PELA RÉ EM FAVOR DE OUTRAS HERDEIRAS DO SEGURADO) NÃO ENSEJA A MOLDURA DO ART. 125 DO CPC, NA MEDIDA EM QUE AUSENTE DIREITO DE REGRESSO PREVIAMENTE CONSTITUÍDO EM FAVOR DA RÉ EM RELAÇÃO AO PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, PENA DE ALARGAMENTO DO OBJETO DA LIDE PRINCIPAL EM RELAÇÃO A DISCUSSÃO A SER ENCETADA NA LIDE SECUNDÁRIA. 4. NO ÂMBITO DA PRESCRIÇÃO, HÁ ALEGAÇÃO DA AUTORA DE CIÊNCIA DA RÉ EM RELAÇÃO A NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO ANTERIOR DE AÇÃO JUDICIAL NO SENTIDO DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E/OU CIENTIFICAÇÃO DA DEMANDADA A RESPEITO, SITUAÇÃO QUE PODERÁ ENSEJAR COMPROVAÇÃO NO CURSO DA DILAÇÃO PROBATÓRIA A SER INAUGURADA, MOTIVO PELO QUAL RELEGO O SEU EXAME AO MOMENTO DA SENTENÇA. 5. EM RELAÇÃO A PRODUÇÃO DE PROVAS, RELEVANDO O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL DAS AUTORAS, INTIME-SE A RÉ A EXIBIR A APÓLICE QUE EMBASA O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO RETRO DEDUZIDO, INCLUSIVE COM AS SUAS CLÁUSULAS GERAIS, EM 10 DIAS, PENA DA INCIDÊNCIA DA SANÇÃO CONTIDA NO ART. 400 DO CPC. 6. NA FORMA DO PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO A DILIGÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPROVADA A DATA EM QUE EFETIVADO O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELA RÉ EM RELAÇÃO AS DEMAIS HERDEIRAS LISTADAS AS FLS.120, CABENDO, APENAS, A RÉ ACOSTAR OS RECIBOS DE PAGAMENTO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES EM CONTA DAS ALUDIDAS BENEFICIÁRIAS, O QUE ASSINO 10 DIAS. 7. NO MAIS, FIXO QUE O ÔNUS DA PROVA DEVERÁ SE REGULAR PELO DISPOSTO NO ART. 373, INCISOS I E II, AMBOS DO CPC, EM RELAÇÃO AOS FATOS ALEGADOS NA INICIA E CONTESTAÇÃO, JÁ QUE AUSENTE PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, SALVANTE AS QUESTÕES ACIMA DELIBERADAS. DIL.LEGAIS.

30/05/2016há 3 anos

Foro Central

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1010/2016

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) -ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT 27252/RS) X ICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS E JULIELE MELLO TEIXEIRA 46E697/ RS).

R.H. DEFIRO O PRAZO DE 20 DIAS Á PARTE AUTORA PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DO DESPACHO RETRO, VOLTANDO. DILIGÊNCIAS. LEG.

22/10/2015há 4 anos

Foro Central

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 2594/2015

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) -ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT) X ICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR E JULIELE MELLO TEIXEIRA).

R.H. DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO, ACOSTANDO PROPOSTA CONCRETA, BEM COMO SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, JUSTIFICANDO-AS, PENA DE NO SILÊNCIO, RESTAREM PREJUDICADAS, ENSEJANDO O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEMSE. DIL. LEGAIS.

22/09/2015há 4 anos

Foro Central

Centro Judicial de Concilia??o

CENTRO JUDICI?RIO DE SOLU??O DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente N? 2263/2015

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) -ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT) X ICATU SEGUROS (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR E JULIELE MELLO TEIXEIRA).

DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTA??O APRESENTADA.

19/06/2015há 4 anos

Foro Central

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1351/2015

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) -ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIATISSOT) X ICATU SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

R.H. 1. DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG A DEMANDANTE ELIZABETE EM FACE DA COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NOS MOLDES DA LEI N.º 1.060/50. 2. PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA AJG EM RELAÇÃO A AUTORA BEATRIZ, ENTENDO QUE DEVERÁ A MESMAACOSTAR COMPROVAÇÃO DA SUA RENDA OU DA SUA REPRESENTANTE LEGAL, EM 05 DIAS. DIL.LEGAIS.

11/06/2015há 4 anos

Foro Central

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1270/2015

001/1.15.0094529-4 (CNJ 0134185-88.2015.8.21.0001) -ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA E BEATRIZ LIMA DA SILVA (PP. CATARINA LUCIA TISSOT) X ICATU SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

R.H. PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DA AJG, INTIME-SE A PARTE DEMANDANTE A COMPROVAR A SUA RENDA ATUALIZADA OU ACOSTAR A ÚLTIMA DECLARAÇÃO PARA FINS DE IR, EM 10 DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 2 meses