Processo nº 0300351-39.2015.8.05.0201

TJBA · PORTO SEGURO, BA
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia.
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais

Andamento processual

23/07/2021há 3 meses

Caderno2-entrânciafinal

Comarca de Lauro de Freitas/ba, na Data da Assinatura Digital.

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLE MENEZES QUADROS PATRICIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON CRUZ BENTO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0132/2021

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 2ª Vara Criminal Rodovia Br 367, Km 57 s/n.º, Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, Cambolo - CEP 45810-993, Fone: 73 32881522, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro2vcrime@tjba.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Processo nº:0005127-29.2013.8.05.0201 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher Parte Ativa:‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:Julio Cezar Assunção da Silva Prazo do Edital:60 DIAS Prazo para recorrer:5 DIAS

Intimando (a)(s): JULIO CEZAR ASSUNÇÃO DA SILVA, nascido em 26/04/1976, brasileiro, natural de Valença-BA, inscrito sob o RG nº 0935455094, filho de Jose Julio da Silva e Ivonete de Assunção. Com endereço: Rua Itacare, nº 170, Marca Do Povo, Porto Seguro-BA.

Síntese/Capitulação da Sentença: “Ante o exposto, observada a pena máxima abstratamente cominada para a infração, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade de JULIO CEZAR ASSUNÇÃO DA SILVA, por força do artigo 107, inciso IV, figura, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Porto Seguro-BA, 28 de junho de 2021. MICHELLE MENEZES QUADROS PATRICIO Juíza de Direito”

Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) INTIMADA (s) para tomar ciência do teor da SENTENÇA proferida nos autos do Processo n. 0005127-29.2013.8.05.0201, bem como para, querendo, recorrer no prazo de 5 dias.

Prazo para recorrer: 5 dias

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Porto Seguro (BA), 09 de julho de 2021.

[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] MICHELLE MENEZES QUADROS PATRÍCIO Juíza de Direito

Disponibilizado no DJE n. _____________

Em:________/________/________

__________________________ Servidor (a)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 2ª Vara Criminal Rodovia Br 367, Km 57 s/n.º, Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, Cambolo - CEP 45810-993, Fone: 73 32881522, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro2vcrime@tjba.jus.brPRAZO DO EDITAL

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – OFENDIDO (A)

Processo nº:0300316-79.2015.8.05.0201 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Parte Ativa:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PORTO SEGURO Parte Passiva:José Roberto Nascimento de Almeida Prazo do Edital:15 DIAS Prazo para recorrer:15 DIAS

Intimando (a)(s): ELIANA NUNES ANDRADE, Rua Dra Antonia Valadares, 52, Próximo Ao Posto De Saúde, MERCADO DO POVO - CEP 45810-995, Porto Seguro-BA, RG 11295447-29SSP/BA, nascida em 02/05/1983, brasileiro, natural de Itabuna-BA, pai JOSE AMBROSIO FILHO, mãe ROMILDA CONCEIÇÃO NUNES

Síntese/Capitulação da Sentença: “Ante o exposto, observada a pena máxima abstratamente cominada para a infração, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade de JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA, por força do artigo 107, IV, figura, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Porto Seguro (BA), 30 de setembro de 2020. MICHELLE MENEZES QUADROS PATRICIO Juíza de Direito”

Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) INTIMADA (s) para tomar ciência do teor da SENTENÇA proferida nos autos do Processo n. 0300316-79.2015.8.05.0201, bem como para, querendo, recorrer no prazo de 15 dias, caso o MINISTÉRIO PÚBLICO não recorra.

OBSERVAÇÃO: o (a) ofendido (a) intimado (a) por este edital, poderá interpor o recurso de APELAÇÃO apenas se o MINISTÉRIO PÚBLICO não recorrer (Art. 598, parágrafo único, do Código de Processo Penal).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Porto Seguro (BA), 28 de junho de 2021.

[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] MICHELLE MENEZES QUADROS PATRÍCIO Juíza de Direito

Disponibilizado no DJE n. _____________

Em:________/________/________

__________________________ Servidor (a)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 2ª Vara Criminal Rodovia Br 367, Km 57 s/n.º, Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, Cambolo - CEP 45810-993, Fone: 73 32881522, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro2vcrime@tjba.jus.brPRAZO DO EDITAL

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – OFENDIDO (A)

Processo nº:0300346-17.2015.8.05.0201 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Parte Ativa:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PORTO SEGURO Parte Passiva:MAYCO REIS DE SANTANA Prazo do Edital:15 DIAS Prazo para recorrer:15 DIAS

Intimando (a)(s): MARIA DA PENA DE JESUS BEMFICA, RUA DA CAIXA D´AGUA, S/N, COQUEIRO ALTO - TRANCOSO - CEP 45818-970, Porto Seguro-BA, RG 1342076028SSP/BA, nascido em 12/09/1986, brasileiro, natural de Porto Seguro-BA, pai LIONILDO BORGES BEMFICA, mãe ANA SILVA DE JESUS

Síntese/Capitulação da Sentença: “Ante o exposto, observada as penas máximas abstratamente cominadas para as infrações, JULGO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAYCO REIS DE SANTANA com relação ao delito tipificado no artigo 150, caput, por força do artigo 107, IV, figura, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Outrossim, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que diz respeito ao crime de lesão corporal, em aplicação analógica ao artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, no permissivo do artigo , do Código de Processo Penal, ante a nítida falta de interesse de agir. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Porto Seguro (BA), 06 de novembro de 2020. MICHELLE MENEZES QUADROS PATRICIO Juíza de Direito”

Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) INTIMADA (s) para tomar ciência do teor da SENTENÇA proferida nos autos do Processo n. 0300346-17.2015.8.05.0201, bem como para, querendo, recorrer no prazo de 15 dias, caso o MINISTÉRIO PÚBLICO não recorra.

OBSERVAÇÃO: o (a) ofendido (a) intimado (a) por este edital, poderá interpor o recurso de APELAÇÃO apenas se o MINISTÉRIO PÚBLICO não recorrer (Art. 598, parágrafo único, do Código de Processo Penal).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Porto Seguro (BA), 28 de junho de 2021.

[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] MICHELLE MENEZES QUADROS PATRÍCIO Juíza de Direito

Disponibilizado no DJE n. _____________

Em:________/________/________

__________________________ Servidor (a)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 2ª Vara Criminal Rodovia Br 367, Km 57 s/n.º, Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, Cambolo - CEP 45810-993, Fone: 73 32881522, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro2vcrime@tjba.jus.brPRAZO DO EDITAL

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – OFENDIDO (A)

Processo nº:0300350-88.2014.8.05.0201 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria Parte Ativa:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:Sivaldo da Costa Brito Prazo do Edital:15 DIAS Prazo para recorrer:15 DIAS

Intimando (a)(s): ANA CARLA DOS SANTOS, PRAÇA DOS PATAXÓS, 52, CENTRO - CEP 45810-970, Porto Seguro-BA, RG 06501223-21SSP/BA, nascida em 17/07/1980, de cor Pardo, Solteira, brasileiro, natural de Itabuna-BA, Técnica em contabilidade, pai CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, mãe MAIRA JUSSARA SANTOS

Síntese/Capitulação da Sentença: “Ante o exposto, observada a pena máxima abstratamente cominada para a infração, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade de SIVALDO DA COSTA BRITO, por força do artigo 107, IV, figura, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Porto Seguro (BA), 17 de setembro de 2020. MICHELLE MENEZES QUADROS PATRICIO Juíza de Direito”

Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) INTIMADA (s) para tomar ciência do teor da SENTENÇA proferida nos autos do Processo n. 0300350-88.2014.8.05.0201, bem como para, querendo, recorrer no prazo de 15 dias, caso o MINISTÉRIO PÚBLICO não recorra.

OBSERVAÇÃO: o (a) ofendido (a) intimado (a) por este edital, poderá interpor o recurso de APELAÇÃO apenas se o MINISTÉRIO PÚBLICO não recorrer (Art. 598, parágrafo único, do Código de Processo Penal).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Porto Seguro (BA), 28 de junho de 2021.

[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] MICHELLE MENEZES QUADROS PATRÍCIO Juíza de Direito

Disponibilizado no DJE n. _____________

Em:________/________/________

__________________________ Servidor (a)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 2ª Vara Criminal Rodovia Br 367, Km 57 s/n.º, Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, Cambolo - CEP 45810-993, Fone: 73 32881522, Porto Seguro-BA - E-mail: pseguro2vcrime@tjba.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

Processo nº:0300350-88.2014.8.05.0201 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria Parte Ativa:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:Sivaldo da Costa Brito Prazo do Edital:60 DIAS Prazo para recorrer:5 DIAS

Intimando (a)(s): Sivaldo da Costa Brito, Rua São Pedro Nº 338 - Atacado Do Peixe, Centro, Porto Seguro-BA, nascido em 29/06/1953, de cor …

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA
Início do Processo
2015