Processo nº 000XXXX-19.2021.5.10.0802

Gilmar Pereira de Melo x Tocantins Transporte e Turismo LTDA

TRT10 · 2ª Vara do Trabalho de Palmas
Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Andamento processual

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Ata da Audiência | Ata da Audiência

2ª Vara do Trabalho de Palmas

Processo Nº ATOrd-000XXXX-19.2021.5.10.0802

RECLAMANTE GILMAR PEREIRA DE MELO

ADVOGADO WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB: 7939/TO)

ADVOGADO JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB: 7938/TO)

RECLAMADO TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ADVOGADO SILSON PEREIRA AMORIM (OAB: 115552/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20fc9d0 proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao (à) Exmo (a). Juiz (a) do Trabalho feita pelo (a) servidor (a) CLESSIO LUCAS FERNANDES SIQUEIRA, em 04 de outubro de 2021.

DESPACHO

Vistos os autos.

Por força da pandemia de COVID-19, foi suspensa a realização de audiências presenciais para se evitar a disseminação dessa enfermidade. O Egrégio TRT da 10ª Região editou a Resolução Administrativa nº 34/2020, regulamentando a retomada gradual dos trabalhos presenciais e estabelecendo protocolos de segurança à saúde. Esse plano de retomada considera a situação sanitária atual e, diante do agravamento do número de infectados e de óbitos, ainda não houve autorização para a realização de audiências presenciais.

As redesignações de audiência, ainda que determinadas por força maior, acarretam transtornos e acúmulo de trabalho interno, implicando, também, em maior dificuldade de acompanhamento processual por partes e advogados. Por outro lado, e ainda que rigorosamente controlados pela Secretaria da Vara, a Corregedoria do E. TRT10 orienta que os processos permaneçam em pauta, de modo a conferir transparência ao acervo existente.

Por isso, e diante da impossibilidade de realização de audiência presencial, decido designar a Audiência de Instrução para o dia 06/12/2021, às 08h18min.

Destaco que a Justiça do Trabalho está atuando de forma remota, utilizando os recursos tecnológicos disponíveis para minimizar os prejuízos processuais decorrentes da pandemia e, assim que for possível, a audiência poderá ser antecipada para realização presencial ou designada para ocorrer de modo telepresencial. A qualquer tempo, as partes poderão requerer a realização de audiência virtual/telepresencial de conciliação, em petição nos próprios autos ou por e-mail para cejusc.palmas@trt10.jus.br. Intimem-se as partes.

PALMAS/TO, 04 de outubro de 2021.

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA

Juiz do Trabalho Substituto

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

2ª Vara do Trabalho de Palmas

Processo Nº ATOrd-000XXXX-19.2021.5.10.0802

RECLAMANTE GILMAR PEREIRA DE MELO

ADVOGADO WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB: 7939/TO)

ADVOGADO JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB: 7938/TO)

RECLAMADO TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

ADVOGADO SILSON PEREIRA AMORIM (OAB: 115552/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- GILMAR PEREIRA DE MELO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20fc9d0

proferido nos autos.

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao (à) Exmo (a). Juiz (a) do Trabalho feita pelo (a) servidor (a) CLESSIO LUCAS FERNANDES SIQUEIRA, em 04 de outubro de 2021.

DESPACHO

Vistos os autos.

Por força da pandemia de COVID-19, foi suspensa a realização de audiências presenciais para se evitar a disseminação dessa enfermidade. O Egrégio TRT da 10ª Região editou a Resolução Administrativa nº 34/2020, regulamentando a retomada gradual dos trabalhos presenciais e estabelecendo protocolos de segurança à saúde. Esse plano de retomada considera a situação sanitária atual e, diante do agravamento do número de infectados e de óbitos, ainda não houve autorização para a realização de audiências presenciais.

As redesignações de audiência, ainda que determinadas por força maior, acarretam transtornos e acúmulo de trabalho interno, implicando, também, em maior dificuldade de acompanhamento processual por partes e advogados. Por outro lado, e ainda que rigorosamente controlados pela Secretaria da Vara, a Corregedoria do E. TRT10 orienta que os processos permaneçam em pauta, de modo a conferir transparência ao acervo existente.

Por isso, e diante da impossibilidade de realização de audiência presencial, decido designar a Audiência de Instrução para o dia 06/12/2021, às 08h18min.

Destaco que a Justiça do Trabalho está atuando de forma remota, utilizando os recursos tecnológicos disponíveis para minimizar os prejuízos processuais decorrentes da pandemia e, assim que for possível, a audiência poderá ser antecipada para realização presencial ou designada para ocorrer de modo telepresencial. A qualquer tempo, as partes poderão requerer a realização de audiência virtual/telepresencial de conciliação, em petição nos próprios autos ou por e-mail para cejusc.palmas@trt10.jus.br. Intimem-se as partes.

PALMAS/TO, 04 de outubro de 2021.

DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA

Juiz do Trabalho Substituto

Proferido despacho de mero expediente
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