Processo nº 0704370-58.2021.8.04.0001

Loreta de Almeida Reis x Gol Linhas Aéras S/A

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Cível · Procedimento do Juizado Especial Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Capital - Fórum de Manaus, em 10 de agosto de 2021. Tem como partes envolvidas Loreta de Almeida Reis, GOL Linhas Aéras S/A, VAI Voando Viagens LTDA, Denise Marin e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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30/09/2021há 15 dias
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15/09/2021mês passado
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Informações
14/09/2021mês passado
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0234/2021 Teor do ato: De ordem, considerando o novel parágrafo segundo do art. 22 da Lei nº 9.099/95, intimem-se as partes para no prazo de 10 dias informarem seus números de telefone celular com Whatsapp para realização de audiência na modalidade on-line. Autor(es), Réu(s), bem como advogados e prepostos devem fornecer seus números para viabilizar o ato. O referido prazo de dez dias é improrrogável, não podendo as partes fornecerem seus números em momento posterior. Aos dias 25 de outubro de 2021 às 10:00h será criado grupo no aplicativo whatsapp contendo os números de todas as partes, ocasião em que será realizado pregão virtual, com tolerância máxima de 10 minutos. Em caso de ausência da parte ou de não fornecimento dos números de telefone, será decretada a revelia (no caso do réu) ou extinto o processo (no caso do autor), como dispõem os arts. 20 e 51,I, da Lei nº 9.099/95. Aberta a audiência, o conciliador realizará a confirmação de identidade das partes mediante o envio de documento de identidade com foto juntamente, bem como com uma selfie tirada ao lado do documento apresentado. Durante a realização do ato deve-se evitar a utilização de linguagem informal. Não serão permitidos envios de documentos que não sejam os de identificação das partes, sendo vedado ainda envio de vídeos, imagens, animações, devendo o ato conduzir-se exclusivamente via mensagem de texto. Encerrada a audiência virtual, o grupo no aplicativo whatsapp será excluído. Nos termos do art.22,§ 2º, da Lei nº 9.099/95, o resultado da tentativa de conciliação será reduzido a termo, sendo anexado aos autos arquivo em PDF contendo o histórico de conversas do grupo criado para o ato em questão. Advogados(s): Karen Karoliny Ferreira Santos (OAB 10893/AM)
13/09/2021mês passado
Proferido despacho de mero expediente Defere-se a gratuidade da justiça nos termos da lei. Defere-se, ainda em favor da parte autora, a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, VIII do CDC, face a condição de hipossuficiência da parte postulante. Designa-se audiência de conciliação para o dia 25/10/2021 às 10:00h. Cite-se o (a) Requerido(a) e intime-se o (a) Autor(a). Cumpra-se. Obs: Nota-se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. "Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia".
Audiência Designada De ordem, considerando o novel parágrafo segundo do art. 22 da Lei nº 9.099/95, intimem-se as partes para no prazo de 10 dias informarem seus números de telefone celular com Whatsapp para realização de audiência na modalidade on-line. Autor(es), Réu(s), bem como advogados e prepostos devem fornecer seus números para viabilizar o ato. O referido prazo de dez dias é improrrogável, não podendo as partes fornecerem seus números em momento posterior. Aos dias 25 de outubro de 2021 às 10:00h será criado grupo no aplicativo whatsapp contendo os números de todas as partes, ocasião em que será realizado pregão virtual, com tolerância máxima de 10 minutos. Em caso de ausência da parte ou de não fornecimento dos números de telefone, será decretada a revelia (no caso do réu) ou extinto o processo (no caso do autor), como dispõem os arts. 20 e 51,I, da Lei nº 9.099/95. Aberta a audiência, o conciliador realizará a confirmação de identidade das partes mediante o envio de documento de identidade com foto juntamente, bem como com uma selfie tirada ao lado do documento apresentado. Durante a realização do ato deve-se evitar a utilização de linguagem informal. Não serão permitidos envios de documentos que não sejam os de identificação das partes, sendo vedado ainda envio de vídeos, imagens, animações, devendo o ato conduzir-se exclusivamente via mensagem de texto. Encerrada a audiência virtual, o grupo no aplicativo whatsapp será excluído. Nos termos do art.22,§ 2º, da Lei nº 9.099/95, o resultado da tentativa de conciliação será reduzido a termo, sendo anexado aos autos arquivo em PDF contendo o histórico de conversas do grupo criado para o ato em questão.
20/08/2021há 2 meses
Audiência Designada Conciliação Data: 25/10/2021 Hora 10:00 Local: Sala 1 Situacão: Pendente
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
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Data de tramitação
10/08/2021 a 30/09/2021
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Transporte Aéreo / Cancelamento de vôo
Juiz
Luiz Pires de Carvalho Neto
Início do Processo
2021
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes
Denise Marin
Advogado envolvido