Processo Nº 0000613-10.2013.5.04.0234

TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Gravataí
RO
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Andamento processual

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17/08/2015há 6 anos
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30/07/2015há 6 anos
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25/06/2015há 6 anos

Secretaria da 5ª Turma

Processo Nº RO-0000613-10.2013.5.04.0234

Complemento 4ª Vara do Trabalho de Gravataí

RECORRENTE Município de Gravataí

Advogado Felix Menger Monteiro (OAB: 37771RS)

RECORRIDO Salete Terezinha Faccio Urnau

Advogado Hermes de Oliveira Schaun Junior (OAB: 74087RS)

[5ª T.] preliminarmente, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso ordinário do réu com relação a item recursal relativo à litispendência, por ausência de interesse recursal. No mérito, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso.

12/06/2015há 6 anos

Secretaria da 5ª Turma

Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão julgados na sessão do dia 18/06/2015 da 5a. Turma, às 13h30min, ou nas subseqüentes, na Avenida Praia de Belas, 1100, esquina Avenida Ipiranga, os seguintes processos:

Processo Nº RO-0000613-10.2013.5.04.0234

Complemento Ordem na Pauta: 025 / Origem: 4ª Vara do Trabalho de Gravataí

Relator CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS

RECORRENTE Município de Gravataí

Advogado Felix Menger Monteiro (OAB: 37771RS)

RECORRIDO Salete Terezinha Faccio Urnau

Advogado Hermes de Oliveira Schaun Junior (OAB: 74087RS)

25/02/2015há 7 anos

VT CAMAQUÃ - POSTO SÃO LOURENÇO DO SUL

R. Sen. Pinheiro Machado, 387/Térreo, Bairro Centro, São Lourenço

do Sul-RS, CEP 96170-000, Fone: (53) 3251.3320, email:

postosaolourenco@trt4.jus.br

EDITAL

Pelo presente, Mecanotubo Construções Ltda fica notificado de que nos autos do processo nº 0010058-06.2014.5.04.0141, entre partes: Daniel Siqueira Lacerda reclamante e Sbs- Engenharia e Construções S.A. e outros (2) reclamada, Fica V Sa ciente do laudo pericial das folhas 94-100 com prrazo de 5 dias. Sao Lourenco do Sul, 19 de fevereiro de 2015. EDENIR BARBOSA DOMINGOS, Juiz do Trabalho .

Processo Nº 0000613-10.2013.5.04.0234

Complemento 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ

Autor Salete Terezinha Faccio Urnau

Advogado Hermes de OIliveira Schaun Jr.(OAB: 74087RS)

Réu Município de Gravataí

Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. Fls. 112-23.

12/02/2014há 8 anos

Assessoria de Informática da Corregedoria

Processo Nº 0000613-10.2013.5.04.0234

Complemento 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ

Autor Salete Terezinha Faccio Urnau

Advogado Hermes de OIliveira Schaun Jr.(OAB: 74087RS)

Réu Município de Gravataí

Advogado PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ(OAB: 2RS)

Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. intimada a tomar ciência da decisão de fl. 99 relativa à coisa julgada, a qual segue transcrita: "(...) Assim, incidente o artigo 103 do mesmo código, estando a autora atingida pelos efeitos da coisa julgada, já que procedente a ação anterior, sem que tenha havido qualquer oposição ou desistência naquela.

Observe-se que o Enunciado referido pela parte autora, inclusive, ratifica o entendimento ora exaradao posto que, naquela, recebeu inclusive os pagamentos, o que demonstra sua efetiva opção, qual seja, pela ação coletiva.

Desta forma, acolhe-se a prefacial em relação ao adicional de insalubridade, motivo pelo qual não há perícia técnica a ser designada.

Intimem-se. Após, aguarde-se a audiência. Em 03/02/2014."

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Gravataí
Natureza
RO
Início do Processo
2013