Processo n. 1125309-20.2014.8.26.0100 do TJSP

O Processo Nº 1125309-20.2014.8.26.0100 possui 35 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Franklin Roberto Simões Barros, Graf Certa e Editora LTDA Me(Graf Certa Editora), Iluminuras Gráfica e Editora Ltda. ME, José Roberto Galdino de Barros, MIX Gráfica Editora LTDA ME (Mix Gráfica), Maria Virginia Baia Correia de Oliveira, Roberio Galdino Veloso, Veloso e Baia Gráfica e Editora Ltda-Me (Gráfica Certa), Celso Luiz Simões Filho, Ferrostaal Gmbh.
02/08/2019há 24 dias
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11ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0148/2019

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Franklin Roberto Simões Barros e outros - Vistos. Expeça-se carta precatória e oficio, nos termos requeridos às fls. 595/599. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON ALVES PINHEIRO (OAB 27529/CE), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

24/07/2019mês passado
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11ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO SATOSHI YAMASSAKI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0140/2019

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - ILUMINURAS GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME - - Mix Gráfica Editora Ltda ME (Mix Gráfica) - - Graf Certa e Editora Ltda ME(Graf Certa Editora) - - Veloso e Baia Gráfica e Editora Ltda-ME (GRÁFICA CERTA) - - Franklin Roberto Simões Barros - - Maria Virginia

Baia Correia de Oliveira - - ROBERIO GALDINO VELOSO - - José Roberto Galdino de Barros - Vistos. Fls. 585/586: anotado. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 584. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON ALVES PINHEIRO (OAB 27529/CE), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

22/07/2019mês passado
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO SATOSHI YAMASSAKI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0139/2019

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - ILUMINURAS GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME - - Mix Gráfica Editora Ltda ME (Mix Gráfica) - - Graf Certa e Editora Ltda ME(Graf Certa Editora) - - Veloso e Baia Gráfica e Editora Ltda-ME (GRÁFICA CERTA) - - Franklin Roberto Simões Barros - - Maria Virginia Baia Correia de Oliveira - - ROBERIO GALDINO VELOSO - - José Roberto Galdino de Barros - Vistos. Ciência ao exequente:

as pesquisas de endereços foram efetuadas. Requeira a citação em cinco dias. Após, retornem conclusos - inclusive para que sejam expedidas as cartas precatórias solicitadas nas fls. 567/569. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO SATOSHI YAMASSAKI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0139/2019

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - ILUMINURAS GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME - - Mix Gráfica Editora Ltda ME (Mix Gráfica) - - Graf Certa e Editora Ltda ME(Graf Certa Editora) - - Veloso e Baia Gráfica e Editora Ltda-ME (GRÁFICA CERTA) - - Franklin Roberto Simões Barros - - Maria Virginia Baia Correia de Oliveira - - ROBERIO GALDINO VELOSO - - José Roberto Galdino de Barros - Vistos. Por ora, tente-se a pesquisa de endereços no Bacenjud e no SIEL. Com o resultado, retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

02/07/2019há 2 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0127/2019

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistos. 1) Para recebimento do incidente a parte deverá qualificar corretamente os reús, informando endereço completo. Sendo desconhecidos indicará as pesquisas que deverão ser efetuadas, recolhendo as taxas respectivas. 2) Para pesquisa de endereço junto ao SIEL deverá ser informado o número do titulo de eleitor, ou sua data de nascimento e nome da genitora. 3) O pedido de arresto será apreciado oportunamente. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

18/06/2019há 2 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0119/2019

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistos. Fls. 501/519: Recolha custas. No silêncio, retornem conclusos para extinção (CPC: art. 485, IV). Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

24/05/2019há 3 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0101/2019

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistos. 1) Diz o embargante que este Juízo não poderia, apesar da constatação da inércia no recolhimento das custas para a citação, ter decretado a extinção do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Afirma que o incidente é ação incidental; e, sendo ação incidental, seria impositivo o cumprimento do § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil na hipótese de extinção por inércia (CPC: art. 485, III), o que não foi observado. O exequente está correto ao configurar o incidente como ação incidental. Mas o exequente não está correto em relação à aplicação do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. A não-promoção da citação configura ausência de requisito de constituição regular e desenvolvimento válido do processo. A hipótese de extinção é aquela do inciso IV do artigo 485 do Código de Processo Civil, não sendo necessária, assim, a intimação pessoal do exequente. Sobre o tema, tenha-se presente um julgado de hoje: MONITÓRIA. Extinção sem resolução do mérito. Inércia para providência da citação. Reconhecimento da falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Artigo 485, IV, do CPC. Desnecessária a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito. Extinção mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1059917-70.2013.8.26.0100; Relator (a):Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/05/2019; Data de Registro: 22/05/2019). E ainda outros julgados, todos deste mês: BUSCA E APREENSÃO. Sentença terminativa proferida com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Inocorrência do art. 485, III, do CPC. Situação que não se trata de inércia. Autor que, intimado para manifestar-se acerca do cumprimento da liminar ou a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, não deixou de manifestar-se, mas requereu, diversas vezes, o arquivamento do processo ante o insucesso da citação. Ausência de pressuposto de desenvolvimento regular do processo. Sentença mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 1008914-82.2014.8.26.0604; Relator (a):Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sumaré -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/05/2019; Data de Registro: 21/05/2019). MONITÓRIA - Extinção por falta de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo - Instituição financeira que, intimada por meio de seu advogado, não fornece meios para a citação do réu, deixando, inclusive, de promover a citação por edital - Art. 485, IV, do vigente Código de Processo Civil - Desnecessidade de prévia intimação pessoal da parte - Súmula 240 do STJ que não se aplica ao caso - Recurso não provido.(TJSP; Apelação Cível 1109893-75.2015.8.26.0100; Relator (a):Lígia Araújo Bisogni; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/05/2019; Data de Registro: 20/05/2019). APELAÇÃO. Ação de indenização por responsabilidade civil c/c perdas e danos materiais e morais. Sentença de extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Desídia do autor em dar cumprimento aos comandos judiciais. Hipótese em que já houve a anulação de sentença, para tentativa de localização da parte requerida e sua regular citação. Feito que permaneceu novamente paralisado por mais de quatro meses, após determinada providência por parte do autor. Nítido desinteresse no prosseguimento do feito. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento.(TJSP; Apelação Cível 0100925-49.2010.8.26.0100; Relator (a):José Rubens Queiroz Gomes; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -34ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/05/2019; Data de Registro: 17/05/2019). EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - Citação dos executados não realizada - Inércia do autor - Hipótese em que o exequente deixou de dar cumprimento às determinações judiciais para que fossem realizadas as providências para citação dos devedores - Citação que consubstancia pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo -Desnecessidade de intimação pessoal do credor - Aplicação do art. 485, IV, do Código de Processo Civil - Precedentes do C. STJ e do E. TJSP - - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1034179-80.2013.8.26.0100; Relator (a):Renato Rangel Desinano; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2019; Data de Registro: 14/05/2019). BUSCA E APREENSÃO - CONVERSÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -Extinção, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. IV do CPC - Falecimento da ré - Ônus da parte a localização de eventual herdeiro, indicando sua qualificação e promovendo os atos necessários à sua citação - Autor alertado de que o descumprimento da regularização do polo passivo implicaria na extinção do feito - Inércia - Não configurada a hipótese de abandono da causa, mas sim indeferimento da inicial em razão de descumprimento de ordem - Extinção mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1029949-30.2014.8.26.0562; Relator (a):Claudio Hamilton; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2019; Data de Registro: 13/05/2019). Locação de imóvel residencial - Ação de cobrança - Sentença que reconheceu a falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, consistente na citação, e o extinguiu, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do NCPC - Manutenção do julgado - Cabimento - Singela arguição da autora no sentido de que era imprescindível a prévia intimação do patrono para que desse andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção - Inconsistência jurídica - Desnecessidade de intimação da parte - Providência reservada somente às hipóteses dos incisos II e III, do art. 485, do NCPC. Apelo da autora desprovido.(TJSP; Apelação Cível 0049304-93.2009.8.26.0602; Relator (a):Marcos Ramos; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019). APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL - AUTORA QUE DEIXOU TRANSCORRER “IN ALBIS” OS PRAZOS CONCEDIDOS PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS AVISOS DE RECEBIMENTOS NEGATIVOS - DESÍDIA - CITAÇÃO INOCORRENTE - PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO § 1º DO ARTIGO 485 DO CPC - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA POR OUTRO FUNDAMENTO (ARTIGO 485, IV DO CPC)- RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1016932-02.2017.8.26.0309; Relator (a):Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/05/2019; Data de Registro: 08/05/2019). AÇÃO DE USUCAPIÃO. Extinção do processo sem resolução de mérito. Medida acertada. Pretendido usucapião de imóvel sem a regular citação dos interessados na solução da lide. Decurso de prazo sem o cumprimento da deliberação. Inobservância do disposto no art. 485, IV, do CPC. Precedentes da Câmara (Apelação Cível nº 1000290-42.2015.8.26.0464, de minha Relatoria). Intimação pessoal da parte autora. Providência desnecessária, nos termos do art. 485, par.1, do CPC. APELO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 3001123-05.2013.8.26.0526; Relator (a):Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Salto -3ª Vara; Data do Julgamento: 03/05/2019; Data de Registro: 03/05/2019). 2) Diz o exequente, ademais, que este Juízo foi omisso porque não levou em consideração o fato de que os alvos do incidente estão se ocultando. No entanto, a questão é irrelevante. Se o exequente ficou inerte na citação da ação incidental, então a ação incidental deve ser extinta - como já argumentado. A dificuldade em citar os alvos não é uma variável pertinente. A bem da verdade, se esses óbices existem, então o exequente deveria ser ainda mais proativo na busca da integração de seus adversários à lide, o que não se constatou. 3) Diz a parte, ademais, que este Juízo ignora o fato de que o incidente poderia ser reproposto. Mas é evidente que o incidente poderia ser reproposto. Sua extinção se deu sem julgamento do mérito, o que implica a possibilidade da repropositura. Este Juízo jamais decidiu pela impossibilidade, tornando questionável

a utilidade da oposição dos embargos. 4) Perceba-se, ademais, que este Juízo há havia alertado o exequente sobre o fato de que a inércia na promoção da citação implicaria a extinção do incidente (fl. 460, DJE: 05.12.2018 | fl. 396, DJE: 23.11.2018). 5) Rejeitam-se, assim, os embargos de declaração. Aguarde-se a repropositura do incidente; ou, no silêncio, cumprir-se-á o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil (em relação à execução de título extrajudicial, na qual já houve citação dos devedores originários). Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

29/03/2019há 5 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0060/2019

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, fica extinto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

21/01/2019há 7 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0002/2019

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Sobre a devolução do AR negativo (ausente), diga a autora, em 5 dias. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

11/12/2018há 8 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0242/2018

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

05/12/2018há 9 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0238/2018

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistos. 1) Fls. 458/459: a execução está suspensa, conforme decisão de fls. 363/364. 2) O autor cumprirá a determinação de fls. 396, no prazo assinalado com as penalidades já apontadas. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

28/09/2018há 11 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0195/2018

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - ILUMINURAS GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME - - Mix Gráfica Editora Ltda ME (Mix Gráfica) - - Graf Certa e Editora Ltda ME(Graf Certa Editora) - - Franklin Roberto Simões Barros - - Maria Virginia Baia Correia de Oliveira - - José Roberto Galdino de Barros e outros - Vistos. Expeçam-se cartas, conforme determinado às fls. 363/364, com presteza. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

20/04/2018ano passado
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0075/2018

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - ILUMINURAS GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME - Bacenjud infrutífero. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

05/02/2018há 2 anos
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

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RELAÇÃO Nº 0025/2018

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistos. Custas insuficientes. O incidente tem seis alvos; contudo, o autor recolheu valores suficientes para somente três citações. E mais. Formulou pedido de arresto, mas não recolheu as custas correspondentes. Determino, portanto,a regularização em derradeira oportunidade. No silêncio, o processamento do incidente será indeferido. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

19/12/2017há 2 anos
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JUIZ (A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI

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RELAÇÃO Nº 0252/2017

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistos. Fls. 329/338: Recolha as custas necessárias para processamento do incidente (citação). Junte ficha de breve relato da devedora e das demais pessoas jurídicas apontadas como alvo no incidente. Após, tornem para apreciação. Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

02/10/2017há 2 anos
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JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN

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RELAÇÃO Nº 0201/2017

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

13/09/2017há 2 anos
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JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

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RELAÇÃO Nº 0185/2017

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de noventa dias.Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

06/09/2017há 2 anos
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JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0182/2017

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistos. A citação em processo executivo deve dar-se por oficial de justiça e não por carta.Não olvido que o atual Código de Processo Civil deixou de reproduzir literalmente a proibição da citação postal em ações de execução (art. 222, d, CPC/1973, cuja redação, aliás, é do ano de 1993 e não do texto original).No entanto, a proibição permanece de modo tácito. Basta a interpretação sistemática da lei. As regras sobre a citação em processos de execução constam na parte especial, Livro II, Capítulo IV, Seção II do Código de Processo Civil. Tenha-se presente o que consta no artigo 829, § 1º:”§ 1º Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado”. Tenha-se presente, ainda, o artigo 830:”Art. 830. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quanto bastem para garantir a execução”.Em resumo: a citação, penhora e avaliação continuam sendo atos indissociáveis nos termos da lei, os quais devem ser impositivamente praticados por Oficial de Justiça no cumprimento de seu mandado. Não está nas atribuições do Senhor Carteiro a penhora/arresto dos bens do devedor, nem pode ele avalia-los. Embora nada conste no rol de proibições, é impossível cumprir as disposições contidas no livro sobre o processo de execução sem a expedição de um mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça.Aliás, a proibição é tão óbvia, que a nova lei suprimiu a referência expressa, uma vez que o óbvio não precisa ser dito para não chocar o ouvinteleitor.Sobre o tema, a Egrégia Corte Paulista em precedentes deste Juízo:”EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A CITAÇÃO POSTAL E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DESCABIDA A CITAÇÃO PELO CORREIO, APESAR DA AUSÊNCIA DE PROIBIÇÃO EXPRESSA NO NOVO CPC. NORMAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO EXECUTIVO QUE PREVEEM ATOS A SEREM REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, INVIABILIZANDO A CITAÇÃO PELO CORREIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 829, § 1º E 830 DO NOVO CPC. RECURSO DESPROVIDO.” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2087032-53.2016, Relator (a): Coelho Mendes;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 29/06/2016;Data de registro: 29/06/2016).”AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO. Hipótese dos autos na qual a Exequente pretendeu a citação da Executada pela via postal. Impossibilidade do deferimento da medida diante das peculiaridades da lide. Endereço fornecido que foi objeto de duas diligências infrutíferas pelos oficias de justiça. Inutilidade da medida. Manutenção da r. decisão interlocutória. RECURSO DA EXEQUENTE NÃO PROVIDO.” (Agravo de Instrumento nº 2157897-04.2016, Relator (a): Berenice Marcondes Cesar;Comarca:

São Paulo;Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 08/11/2016;Data de registro: 11/11/2016).”AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução. Citação postal. Inadmissibilidade. Mesmo com a ausência de vedação expressa no Novo CPC, razoável e justo o entendimento de que a citação pelo correio não se adequa ao procedimento previsto para as execuções, eis que as normas preveem atos a serem realizados exclusivamente por oficial de justiça, decorrentes do cumprimento do mandado de citação. Precedentes do TJSP. RECURSO IMPROVIDO.” (TJSP, Agravo de instrumento nº 2156806-73.2016, Relator (a): Silvia Maria Facchina Esposito Martinez;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 27/10/2016;Data de registro: 08/11/2016).Assim, comprove-se a distribuição da carta precatória. Na inércia, certifique-se e tornem para extinção, por falta de requisito de constituição e desenvolvimento válido do processo (art. 485, inc. IV, CPC).Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

28/08/2017há 2 anos
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Fórum João Mendes Júnior

11ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0175/2017

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh -Vistos,DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Messias/ALATOS: Citação.PESSOA (S) ASER (EM) CITADA (S):ILUMINURAS GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME, CNPJ 11.158.105/0001-90, Loteamento Dona Laura Vitalina, 410, Letra F, Centro, CEP 57990-000, Messias - ALDespacho: ATOS: Citação, penhora e avaliação. PESSOA (S) A SER (EM) CITADA (S):ILUMINURAS GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME, CNPJ 11.158.105/0001-90ENDEREÇOS: Loteamento Dona Laura Vitalina, 410, Letra F, Centro, CEP 57990-000, Messias - ALDespacho: 1) Cite (m)-se o (a)(s) executado (a)(s) para, em 3 (três) dias, pagar a quantia referida na inicial (art. 829, CPC), corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial. Em caso de pagamento, fixo os honorários advocatícios em 5% do valor do débito atualizado com os acréscimos legais (art. 827, § 1º, CPC). 2) O (A)(s) executado (a)(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o Juízo, ou, se quiser (em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese, deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários), pagando o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, vencendo-se a primeira destas em 30 (trinta) dias a contar do depósito da primeira, e as demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916, CPC).Nesta hipótese, fica o exequente autorizado a levantar o depósito realizado, expedindo-se mandado e levantamento, quando a execução ficará suspensa até o pagamento da última parcela (art. 916, § 3º, CPC).O não pagamento das parcelas que se sucederem implicará revogação do benefício com o vencimento antecipado de todas as parcelas e prosseguimento do processo, com a prática de atos executivos e incidência de multa de 10% (dez) por cento sobre o valor do saldo devedor (art. 916, § 5º, CPC). 3) O não pagamento da dívida no prazo referido no item “1”, implicará ainda na incidência da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 e de honorários advocatícios que fixo desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor executado (art. 827, CPC). 4) Na falta do pagamento referido no item “1”, proceda o Senhor Oficial de Justiça à penhora livre e avaliação, se possível, intimandose o (s) devedor (es) desde logo. Caso não o (s) encontre, devolva-se o mandado, detalhando-se as diligências realizadas. Caso a avaliação dos bens eventualmente penhorados dependa de conhecimentos técnicos, oportunamente, será nomeado perito para sua realização (art. 870, parágrafo único, CPC). 5) Penhorados os bens, caso o (s) executado (s) se recuse (m) ao encargo de depositário, desde logo defiro ao (s) exequente (s) tal mister.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. COMPROVE O ENCAMINHAMENTO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 485, IV, CPC). Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

01/08/2017há 2 anos
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11ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTOPHER ALEXANDER ROISIN

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SELMA AUGUSTO SAMPAIO

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RELAÇÃO Nº 0155/2017

Processo 1125309-20.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferrostaal Gmbh - Vistos. Fl. 282: Concedo o prazo de quinze dias. Ao final, deverá o exequente requerer a citação do devedor. Cumpra sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC). Intimem-se. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP)

Detalhes do processo
Origem
11ª Vara Cível - Foro Central Cível do TJSP
Data de tramitação
11/12/2014 a 24/05/2019
Natureza
Execução de Título Extrajudicial
Área do Direito
Cível
Assunto
Nota Promissória, Compra e Venda
Juiz
Christopher Alexander Roisin
Partes envolvidas
Parte ré
Graf Certa e Editora LTDA Me(Graf Certa Editora)
Exectdo
Iluminuras Gráfica e Editora Ltda. ME
Exectdo
José Roberto Galdino de Barros
Exectdo
MIX Gráfica Editora LTDA ME (Mix Gráfica)
Exectdo