Processo n. 3006724-93.2013.8.26.0266 do TJSP

O Processo Nº 3006724-93.2013.8.26.0266 possui 14 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Allan Petterson Lopes Santos, Clelia Francisco da Silva, Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Itanhaem, Kleber Roberto dos Santos Junior, William de Souza Carrillo.
19/07/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0924/2018

Processo 3006724-93.2013.8.26.0266 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Kleber Roberto dos Santos Junior -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itanhaém - Ciência às partes sobre o retorno dos autos da 2ª instância, a fim de que, no prazo comum de 10 dias, se o caso, requeiram aquilo que entenderem de direito, tendo em vista o arquivamento. - ADV: ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP)

23/04/2018ano passado
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 11º Grupo (21ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

3006724-93.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Kleber Roberto dos Santos Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Intanhaém (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Silveira Paulilo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CAUTELAR COM PEDIDO DE PROVA ANTECIPADA. AÇÃO PRINCIPAL A QUAL A PROVA APROVEITARIA SERIA INCABÍVEL DADA A COISA JULGADA MATERIAL. QUESTÃO DAS BENFEITORIAS JÁ FOI DECIDIDA NO INTERDITO PROIBITÓRIO QUE FOI JULGADO EM DESFAVOR AO APELANTE. A FALTA DE INTERESSE DE AGIR É EVIDENTE. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Clélia Francisco da Silva (OAB: 313044/SP) - William de Souza Carrillo (OAB: 287289/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107

14/02/2018ano passado
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Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 11º Grupo (21ª Câmara Direito Privado)

Despacho

3006724-93.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Kleber Roberto dos Santos Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Intanhaém (Justiça Gratuita) - 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo. 2. Recebo o recurso no efeito suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do NCPC; ressalvadas as hipóteses do § 1º do mencionado dispositivo legal. 3. Intime-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2018. -Magistrado (a) Silveira Paulilo - Advs: Clélia Francisco da Silva (OAB: 313044/SP) - William de Souza Carrillo (OAB: 287289/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 107

11/12/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

Processos Distribuídos em 06/12/2017

3006724-93.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; 21ª Câmara de Direito Privado; SILVEIRA PAULILO; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; 3006724-93.2013.8.26.0266; Comodato; Apelante: Kleber Roberto dos Santos Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Clélia Francisco da Silva (OAB: 313044/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Intanhaém (Justiça Gratuita); Advogado: William de Souza Carrillo (OAB: 287289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

30/11/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 7º Grupo (14ª Câmara Direito Privado)

Despacho

3006724-93.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Kleber Roberto dos Santos Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Intanhaém (Justiça Gratuita) - DECISÃO Nº 32021 APELAÇÃO Nº 3006724-93.2013.8.26.0266 COMARCA: ITANHAÉM APTE. : KLEBER ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (JUSTIÇA GRATUITA) APDA. : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITANHAÉM (JUSTIÇA GRATUITA) VISTO. Trata-se de apelação interposta de sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, proposto por Kleber Roberto dos Santos Junior em face de Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itanhaém. Verifico às fls. 464/467 dos presentes autos consta a informação de foi julgado anterior recurso de agravo de instrumento (sob nº 0565457-73.2010.8.26.0000) pelo eminente Desembargador SILVEIRA PAULILO, com assento na 21ª Câmara de Direito Privado desta Corte, interposto pelo ora apelante em ação possessória entre as mesmas partes e envolvendo discussão sobre o mesmo contrato de comodato de imóvel (fls. 53/54). Dessa forma, entendo que existe prevenção da 21ª Câmara de Direito Privado para a apreciação do presente apelo, conforme disposição expressa do art. 105, do novo RITJSP: “A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados” (g.n.). Devolvo os autos, portanto, para fins de redistribuição à 21ª Câmara de Direito Privado, por prevenção do insigne Desembargador SILVEIRA PAULILO.-São Paulo,28 de novembro de 2017. - Magistrado (a) Lígia Araújo Bisogni - Advs: Clélia Francisco da Silva (OAB: 313044/SP) - William de Souza Carrillo (OAB: 287289/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209

27/10/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

Processos Distribuídos em 25/10/2017

3006724-93.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; 3006724-93.2013.8.26.0266; Comodato; Apelante: Kleber Roberto dos Santos Junior (Justiça Gratuita); Advogada: Clelia Francisco da Silva (OAB: 313044/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Intanhaém (Justiça Gratuita); Advogado: William de Souza Carrillo (OAB: 287289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

06/09/2017há 2 anos
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Itanhaém

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0822/2017

Processo 3006724-93.2013.8.26.0266 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Kleber Roberto dos Santos Junior -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itanhaém - Nos termos do disposto no art. 1010, parágrafos primeiro e terceiro do Novo Código de Processo Civil, bem como consoante Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis - “O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação “, intime-se o (a/s) apelado (a/s) para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Interposta apelação adesiva, intime-se o (a/s) apelante (s) para contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação ou não interposta apelação adesiva independente de nova conclusão, observadas as formalidades legais e com as nossas homenagens, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.Itanhaem, 01 de setembro de 2017. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)

23/05/2017há 2 anos
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Itanhaém

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0445/2017

Processo 3006724-93.2013.8.26.0266 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Kleber Roberto dos Santos Junior -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itanhaém - Dispõe a Súmula 481 do STJ, que “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Assim, para a devida comprovação de sua hipossuficiência, assinalo à Requerida o prazo de 15 (quinze) dias. Int. Itanhaém (SP), 16 de maio de 2.017. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)

20/03/2017há 2 anos
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Itanhaém

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0192/2017

Processo 3006724-93.2013.8.26.0266 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Kleber Roberto dos Santos Junior -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itanhaém - Vistos.1) Diante da alegação de intempestividade da contestação, certifique a z. Serventia se foi ou não apresentada tempestivamente.2) Sem prejuízo de eventual extinção do processo ou julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando-as, PORMENORIZADAMENTE, ou seja, a INDICAÇÃO DA FINALIDADE - fundamento de fato - DA PROVA É INDISPENSÁVEL, sob pena de indeferimento do respectivo pedido (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “’É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).’ (...) ‘Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;’” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579).Caso pretendam a oitiva de testemunhas, DEVERÃO, além de justificar especificadamente qual o ponto controvertido que pretendem provar com sua oitiva, arrolá-las, caso ainda não o tenham feito, em 10 (dez) dias a partir da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.Faculto às partes, no mesmo prazo e NA MESMA PETIÇÃO, manifestar-se sobre eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide.Intime-se. - (CERTIDÃO DE FLS. 521: Certifico e dou fé que o decurso para apresentação da contestação é 09/09/2016, considerando a juntada da procuração do causídico da requerida em 18/08/2016, que espontaneamente entrou nos autos, tendo sido protocolada a contestação em 30/08/2016. A contestação foi apresentada tempestivamente. Nada Mais.) - ADV: ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP)

26/10/2016há 3 anos
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Itanhaém

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0545/2016

Processo 3006724-93.2013.8.26.0266 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Kleber Roberto dos Santos Junior -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itanhaém - ato (s) ordinatório (s):Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada as fls. 439/506, sob pena de extinção e arquivamento. Nada Mais. Itanhaem, 24 de outubro de 2016 - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP)

14/12/2015há 4 anos
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Itanhaém

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0339/2015

Processo 3006724-93.2013.8.26.0266 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Kleber Roberto dos Santos Junior - (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/ SP)

23/09/2015há 4 anos
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Itanhaém

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO LEONARDO DE MELLO GONÇALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DORIVAL MARIANO ESTRIGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0239/2015

Processo 3006724-93.2013.8.26.0266 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Kleber Roberto dos Santos Junior - (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. *. - ADV: ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)

13/08/2015há 4 anos
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Itanhaém

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO LEONARDO DE MELLO GONÇALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DORIVAL MARIANO ESTRIGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0195/2015

Processo 3006724-93.2013.8.26.0266 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Kleber Roberto dos Santos Junior -Desp. de fls. 416: “Antes de mais nada, cumpra-se a parte final do despacho proferido a fls. 344, citando-se/intimando-se a ré. (DESPACHO DE FLS. 344: “Vistos. Para a vistoria requerida nomeio o Engº. Luiz Getúlio Alves. Intime-se-o a apresentar estimativa de honorários/despesas, em 10 (dez) dias. Apresentado o orçamento, dele dê-se ciência ao autor que, na hipótese de concordância, deverá realizar o respectivo depósito judicial, no subsequente prazo de 10 (dez) dias, mesmo prazo dentro do qual poderá formular quesitos e indicar assistente técnico. Cite-se/Intime-se a ré, por mandado, com as advertências legais, inclusive de que também poderá, se entender cabível, formular quesitos e indicar assistente técnico. Int. Itanhaém (SP), 31 de janeiro de 2.014 - LEONARDO DE MELLO GONÇALVES - Juiz de Direito”). Por medida de economia e celeridade processual, servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, desde logo ficando deferidos ao (à) Oficial de Justiça encarregado (a) da (s) diligência (s) os benefícios do art. 172 do C.P.C., se necessária sua utilização. Int.” - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP)

17/06/2015há 4 anos
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ITANHAÉM

Cível

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO DE MELLO GONÇALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DORIVAL MARIANO ESTRIGA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0140/2015

Processo 3006724-93.2013.8.26.0266 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Kleber Roberto dos Santos Junior -INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: “Manifeste-se o (a) autor (a) em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, será o autor (a) intimado (a) pessoalmente a dar o devido andamento ao processo, sob pena de extinção e arquivamento.” -(Comunicado CG nº 1307/07 - item 11) - ADV: ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
ano passado