Processo nº 0502861-74.2019.8.05.0080

Ministério Público do Estado da Bahia x Fernando Alves Sousa Coelho

TJBA · FEIRA DE SANTANA, BA
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
Processo em andamento
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Andamento processual

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02/09/2021há 2 meses
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01/09/2021há 2 meses
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31/08/2021há 2 meses
Despacho/Decisão remetido ao Diário de Justiça Eletrônico Relação: 0253/2021 Teor do ato: Manifeste-se o representante do Ministério Público acerca do pedido de fls. 109/110. Após, conclusos. Advogados(s): Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB 60260/BA)
Despacho/Decisão remetido ao Diário de Justiça Eletrônico Relação: 0253/2021 Teor do ato: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0502861-74.2019.8.05.0080 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Fernando Alves Sousa Coelho 1. Vistos. 2. Não havendo nenhum fato novo, relevante e pertinente que autorize a revogação das medidas cautelares diversas da prisão incialmente impostas, acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro o pedido. 3. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de junho de 2021, às 14 horas. Int. Feira de Santana(BA), 22 de maio de 2020. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito Advogados(s): Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB 60260/BA)
Expedida carta precatória Carta Precatória - Genérica
Despacho/Decisão remetido ao Diário de Justiça Eletrônico Relação: 0252/2021 Teor do ato: 1. Vistos. 2. Redesigno audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 22 de setembro de 2021, às 14 horas. Intimem-se. Advogados(s): Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB 60260/BA)
Expedido mandado Mandado nº: 080.2021/012263-1 Situação: Emitido em 31/08/2021 Local: 3º Cartório Criminal
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA
Data de tramitação
19/07/2019 a 02/09/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a dignidade sexual / Assédio Sexual
Início do Processo
2019
Partes envolvidas
Outras partes
G. C. S. L
Testemunha