Processo nº 003XXXX-23.2006.8.26.0506

Vera Lucia Paes x Alberto Paes de Souza

TJSP · Foro de Ribeirão Preto, SP
Cível · Inventário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

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05/11/2021há 9 meses

Ribeirão Preto

1ª Vara da Família e Sucessões

3ª Vara da Família e Sucessões

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0697/2021

Processo 003XXXX-23.2006.8.26.0506 (2910/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Paes de Souza Aragon e outros - Vera Lucia Paes - Colha-se manifestação da Fazenda Estadual, aguardando-se pelo prazo de trinta dias, contados de sua intimação. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP), MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 190714/SP)

19/08/2021ano passado

Ribeirão Preto

1ª Vara da Família e Sucessões

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO JOSE DUARTE NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO ROTOLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0527/2021

Processo 003XXXX-23.2006.8.26.0506 (2910/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Paes de Souza Aragon e outros - Vera Lucia Paes - 1. Considerando o disposto no § 4º, do art. 6º, da Res. CNJ nº 314/2020, em como regulamentado no Comunicado CG nº 466/2020, a Serventia providenciou (em benefício das partes, Advogados e da melhor prestação jurisdicional) a

conversão deste processo físico em formato digital. 2. Assim, nos termos dos itens 5º ao 9º do Comunicado CG nº 466/2020, sem prejuízo da decisão anterior, concedo oprazo de 5 (cinco) diaspara que as partesse manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder àcomplementação de peças,apontar eventuais inconsistências,solicitar desentranhamentode algum documento de sua propriedade (indicando a página) ourecusar fundamentadamente a conversão. 3. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação,ficará automaticamente decidido que o feito prosseguirá, em definitivo, no formato digital,presumindo-se a inexistência de qualquer óbice, quando será dado andamento à marcha natural do processo.Por outro lado, havendo qualquer manifestação,os autos serão imediatamente conclusos para apreciação. 4. Ficam as partes intimadas, ainda, de que, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, item 8,os autos físicos digitalizados permanecerão em cartório até regulamentação específica. 5. Caso exista petição escrita, protocolizada anteriormente, autorizo desde já novo protocolo, desta vez digital, para imediata juntadaaos autos. Com a vinda, uma vez já juntado o pedido, será desconsiderada, dispensada a digitalização pela Serventia. -ADV: MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 190714/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)

03/12/2020há 2 anos

Ribeirão Preto

1ª Vara da Família e Sucessões

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO JOSE DUARTE NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA DOMINGOS QUEVEDO ROTOLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0658/2020

Processo 003XXXX-23.2006.8.26.0506 (2910/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Paes de Souza Aragon e outros - Vera Lucia Paes - Vistos. 1. Considerando aautorização conferidapelo Supervisor de Serviço (STI 3.4.3), em e-mail recebido em 29/07/2020, e, sobretudo, porestarem presentes os requisitos previstos do item 9 doCOMUNICADO CG Nº 466/2020,inverbis: “9) A unidade judicial poderá realizar a conversão para o meio digital dos processos físicos e seus incidentes, digitalizando e classificando suas peças, desde que não haja prejuízo ao andamento regular dos demais feitos, observados os impedimentos do item 2 e mediante autorização do magistrado;” DETERMINOa digitalização desses autos físicos, bem como incidente de nº 0006842-40.2017. Providencie a Serventia o necessário, colocando naordem de prioridade (legal e normativa) ecronológicaparacumprimentoe ooperacionalização (a carência de pessoal não possibilita que se digitalizem todos imediatamente, em especial pelo escalonamento no qual somente três servidores têmacessoao prédio do Poder Judiciário). A providência é salutar em momento depandemia,no qual a saúde pública exige o menor contatopessoaleamenoraglomeração social. Sem esquecer o ganho em produtividade eaotimização do princípio da razoável duração do processo,que o trâmite em meios digitaispossibilita.A digitalização aqui determinada, anoto,não obstaculizará o regular andamentoprocessual, que deveráser observado pelaServentiaem obediência à lei e às normas de serviço. 2. Existindo interesse dos envolvidos na digitalização e, dessa feita, agilização dos atos de sua operacionalização,AUTORIZOdesde já que se cumpra o determinado nos termos do item 1 e incisos do Comunicado já mencionado, ou seja,digitalização pelos interessados. Em caso positivo, providencie-se por petição no prazo de cinco dias e desde já autorizo carga dos autos, devendo o (a) advogado (a) tomar as providências previstas

no mencionado comunicado para digitalização e liberação das peças (item 4 do Comunicado CG 466/2020), no prazo de trinta dias. Feito isso, certifique a Serventia, abra-se vista à parte adversa para manifestar-se sobre a digitalização, no prazo de cinco dias (item “5” do Comunicado CG 466/2020). Após, tornem os autos conclusos. 3. Determino o desapensamento do feito de nº 0057110-50.2007, vez que já decidido, apto para ser arquivado, trasladando-se cópia das decisões lá proferidas, caso eventualmente ainda não tenham sido aqui juntadas, sendo desnecessária a digitalização. Certifique-se, traslade-se cópia da presente decisão e arquivem-se. Cumpra-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP), MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 190714/SP)

13/02/2020há 3 anos
Recebidos os Autos do Arquivo Geral 2 VOLS + 2 APENSOS
Processo Desarquivado Com Reabertura
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