Processo nº 002XXXX-93.2021.5.04.0782

Ricardo Antonio Valandro x Companhia Docas do Estado de Sao Paulo Codesp

TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Estrela
Ação Trabalhista - Rito Ordinário

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2 VT Estrela (PJe-JT)

Processo Nº ATOrd-002XXXX-93.2021.5.04.0782

RECLAMANTE RICARDO ANTONIO VALANDRO

ADVOGADO MAILIN CRISTINA FELL GREGORY(OAB: 111259/RS)

ADVOGADO NORBERTO LUIZ FELL(OAB: 40071/RS)

ADVOGADO ANDREW MALCON FELL(OAB: 84707/RS)

RECLAMADO COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP

ADVOGADO EVANIA RODRIGUES VELLOSO(OAB: 81809/SP)

ADVOGADO JOSE PINTO IRMAO(OAB: 93929/SP)

ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG)

ADVOGADO FELIPE CHIARINI(OAB: 320082/SP)

RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU)

TERCEIRO Direção do Foro Trabalhista de Porto

INTERESSADO Alegre

TESTEMUNHA MARIA DA CONCEICAO TONIETO

PERITO RICARDO PETERSEN MARTINS

TERCEIRO Departamento Nacional de

INTERESSADO Infraestrutura de Transportes - DNIT

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ecf818 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista que ainda pendem diligências nos presentes autos, retirem-se de pauta. As partes serão intimadas quando da nova inclusão.

ESTRELA/RS, 13 de junho de 2022.

CLOCEMAR LEMES SILVA

Juiz do Trabalho Titular

12/05/2022há 3 meses

2 VT Estrela (PJe-JT)

Processo Nº ATOrd- 002XXXX-93.2021.5.04.0782

RECLAMANTE RICARDO ANTONIO VALANDRO

ADVOGADO MAILIN CRISTINA FELL GREGORY(OAB: 111259/RS)

ADVOGADO NORBERTO LUIZ FELL(OAB: 40071/RS)

ADVOGADO ANDREW MALCON FELL(OAB: 84707/RS)

RECLAMADO COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP

ADVOGADO JOSE PINTO IRMAO(OAB: 93929/SP)

ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG)

ADVOGADO FELIPE CHIARINI(OAB: 320082/SP)

RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU)

TERCEIRO Direção do Foro Trabalhista de Porto

INTERESSADO Alegre

TESTEMUNHA MARIA DA CONCEICAO TONIETO

PERITO RICARDO PETERSEN MARTINS

TERCEIRO Departamento Nacional de

INTERESSADO Infraestrutura de Transportes - DNIT

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP

Endereço desconhecido

NOTIFICAÇÃO

Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da ata de audiência id. 31a4656, que segue transcrita:

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA

ATOrd 002XXXX-93.2021.5.04.0782 RECLAMANTE: RICARDO ANTONIO VALANDRO RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO

PAULO CODESP E OUTROS (2)

ATA DE AUDIÊNCIA

Em 2 de maio de 2022, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, sob a direção do (a) Exmo (a). Sr (a). Juiz (a) do Trabalho CLOCEMAR LEMES SILVA, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número

002XXXX-93.2021.5.04.0782, supramencionada.

Às 10:00, aberta a audiência, foram apregoadas as partes.

Ausentes partes e procuradores, dispensados de comparecimento. Considerando ainda não haver notícias do cumprimento do Ofício id. ac02d5a, oficie-se à Direção do Foro de Porto Alegre solicitando a adoção de providências, tendo em vista ser esta a única diligência ainda pendente para o encerramento da instrução.

Frise-se, por oportuno, que a circunstância de não ter sido respondido pela União o ofício id., não acarreta maiores consequências à solução do processo, na medida em que ao se manifestar nos autos do processo 002XXXX-11.2021.5.04.0782, versando sobre matéria similar àquela debatida nestes autos, a União declara que não dispõe dos documentos requisitados, tendo em vista que o autor não tem vínculo com este ente público .

Adia-se a presente audiência para 14/06/2022, às 09:40 , permanecendo partes e procuradores dispensadas de comparecimento. Intimem-se as partes. Audiência encerrada às 10:01. Nada mais.

CLOCEMAR LEMES SILVA CLOCEMAR LEMES SILVA

Juiz (a) do Trabalho

Ata redigida por JOICE OLIVEIRA PACHECO, Secretário (a) de Audiência.

ESTRELA/RS, 12 de maio de 2022.

JOICE OLIVEIRA PACHECO

2 VT Estrela (PJe-JT)

Processo Nº ATOrd- 002XXXX-93.2021.5.04.0782

RECLAMANTE RICARDO ANTONIO VALANDRO

ADVOGADO MAILIN CRISTINA FELL GREGORY(OAB: 111259/RS)

ADVOGADO NORBERTO LUIZ FELL(OAB: 40071/RS)

ADVOGADO ANDREW MALCON FELL(OAB: 84707/RS)

RECLAMADO COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP

ADVOGADO JOSE PINTO IRMAO(OAB: 93929/SP)

ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG)

ADVOGADO FELIPE CHIARINI(OAB: 320082/SP)

RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU)

TERCEIRO Direção do Foro Trabalhista de Porto

INTERESSADO Alegre

TESTEMUNHA MARIA DA CONCEICAO TONIETO

PERITO RICARDO PETERSEN MARTINS

TERCEIRO Departamento Nacional de

INTERESSADO Infraestrutura de Transportes - DNIT

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- RICARDO ANTONIO VALANDRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO RICARDO ANTONIO VALANDRO

Endereço desconhecido

NOTIFICAÇÃO

Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da ata de

audiência id. 31a4656, que segue transcrita:

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA

ATOrd 002XXXX-93.2021.5.04.0782

RECLAMANTE: RICARDO ANTONIO VALANDRO

RECLAMADO: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO

PAULO CODESP E OUTROS (2)

ATA DE AUDIÊNCIA

Em 2 de maio de 2022, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, sob a direção do (a) Exmo (a). Sr (a). Juiz (a) do Trabalho CLOCEMAR LEMES SILVA, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número

002XXXX-93.2021.5.04.0782, supramencionada.

Às 10:00, aberta a audiência, foram apregoadas as partes.

Ausentes partes e procuradores, dispensados de comparecimento. Considerando ainda não haver notícias do cumprimento do Ofício id. ac02d5a, oficie-se à Direção do Foro de Porto Alegre solicitando a adoção de providências, tendo em vista ser esta a única diligência ainda pendente para o encerramento da instrução.

Frise-se, por oportuno, que a circunstância de não ter sido respondido pela União o ofício id., não acarreta maiores consequências à solução do processo, na medida em que ao se manifestar nos autos do processo 002XXXX-11.2021.5.04.0782, versando sobre matéria similar àquela debatida nestes autos, a União declara que não dispõe dos documentos requisitados, tendo em vista que o autor não tem vínculo com este ente público .

Adia-se a presente audiência para 14/06/2022, às 09:40 , permanecendo partes e procuradores dispensadas de comparecimento. Intimem-se as partes. Audiência encerrada às 10:01. Nada mais.

CLOCEMAR LEMES SILVA

Juiz (a) do Trabalho

Ata redigida por JOICE OLIVEIRA PACHECO, Secretário (a) de Audiência.

ESTRELA/RS, 12 de maio de 2022.

JOICE OLIVEIRA PACHECO

25/01/2022há 7 meses

2 VT Estrela (PJe-JT)

Processo Nº ATOrd- 002XXXX-93.2021.5.04.0782

RECLAMANTE RICARDO ANTONIO VALANDRO

ADVOGADO MAILIN CRISTINA FELL GREGORY(OAB: 111259/RS)

ADVOGADO NORBERTO LUIZ FELL(OAB: 40071/RS)

ADVOGADO ANDREW MALCON FELL(OAB: 84707/RS)

RECLAMADO COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP

ADVOGADO JOSE PINTO IRMAO(OAB: 93929/SP)

ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG)

ADVOGADO FELIPE CHIARINI(OAB: 320082/SP)

RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU)

TESTEMUNHA MARIA DA CONCEICAO TONIETO

PERITO RICARDO PETERSEN MARTINS

TERCEIRO Departamento Nacional de

INTERESSADO Infraestrutura de Transportes - DNIT

Intimado (s)/Citado (s):

- RICARDO ANTONIO VALANDRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e13c70 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o vigente “Alerta” para infecção de COVID-19 na região de Lajeado no Sistema 3As de Monitoramento do Estado do Rio Grande do Sul (http://sistema3as.rs.gov.br), na qual se encontra localizado o prédio sede do Foro Trabalhista de Estrela, com a consequente suspensão das atividades presenciais no local, considerando os dados hoje divulgados por meio do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), considerando igualmente os dados do Boletim Regional Covid-19, e considerando finalmente os termos do artigo 9º da Portaria Conjunta 3.857, de 15 de outubro de 2000 , que estabelece o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, determina-se que a presente audiência seja realizada por meio telepresencial . As partes, procuradores e testemunhas deverão participar da audiência por meio da utilização da plataforma Zoom Meetings, por meio do seguinte “link” ( o qual está disponível no sítio do TRT-4ª Região ): https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaestrela02jt

As testemunhas deverão comparecer telepresencialmente munidas de documento de identidade com foto, acessar o “link” acima disponibilizado antes do horário agendado e permanecer aguardando orientação.

Este juízo aconselha as partes e testemunhas a evitarem a presença física do cliente no escritório de seu patrono. Contudo, em caso de necessidade, poderão estar presentes no escritório advocatício, mas de forma a se garantir que o depoimento seja sempre tomado em isolamento.

Caberá aos procuradores das partes a disponibilização do já mencionado “link” de acesso a seus constituintes e idêntica informação às testemunhas convidadas a prestar depoimento. Além disso, os equipamentos de som e de imagem, bem como a conexão com a rede mundial de computadores deverão ser previamente testados, a fim de assegurar o funcionamento no momento da solenidade.

Caso ocorra queda de conexão durante a audiência, a parte ou testemunha deverá entrar em contato com a secretaria imediatamente, pelo endereço eletrônico varaestrela_02@trt4.jus.br ou telefone (51) 3981-2220, devendo retornar para a videoconferência, no “link” acima indicado, assim que restabelecida a conexão.

Determina-se a cientificação das partes pelos seus procuradores, e das testemunhas pelas próprias partes, independentemente de intimação pelo juízo.

As audiências serão gravadas e disponibilizadas no PJe Mídias. Intimem-se os procuradores cadastrados.

ESTRELA/RS, 26 de janeiro de 2022.

CLOCEMAR LEMES SILVA

Juiz do Trabalho Titular

2 VT Estrela (PJe-JT)

Processo Nº ATOrd- 002XXXX-93.2021.5.04.0782

RECLAMANTE RICARDO ANTONIO VALANDRO

ADVOGADO MAILIN CRISTINA FELL GREGORY(OAB: 111259/RS)

ADVOGADO NORBERTO LUIZ FELL(OAB: 40071/RS)

ADVOGADO ANDREW MALCON FELL(OAB: 84707/RS)

RECLAMADO COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP

ADVOGADO JOSE PINTO IRMAO(OAB: 93929/SP)

ADVOGADO ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG)

ADVOGADO FELIPE CHIARINI(OAB: 320082/SP)

RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU)

TESTEMUNHA MARIA DA CONCEICAO TONIETO

PERITO RICARDO PETERSEN MARTINS

TERCEIRO Departamento Nacional de

INTERESSADO Infraestrutura de Transportes - DNIT

Intimado (s)/Citado (s):

- COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e13c70 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando o vigente “Alerta” para infecção de COVID-19 na região de Lajeado no Sistema 3As de Monitoramento do Estado do Rio Grande do Sul (http://sistema3as.rs.gov.br), na qual se encontra localizado o prédio sede do Foro Trabalhista de Estrela, com a consequente suspensão das atividades presenciais no local, considerando os dados hoje divulgados por meio do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES), considerando igualmente os dados do Boletim Regional Covid-19, e considerando finalmente os termos do artigo 9º da Portaria Conjunta 3.857, de 15 de outubro de 2000 , que estabelece o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, determina-se que a presente audiência seja realizada por meio telepresencial . As partes, procuradores e testemunhas deverão participar da audiência por meio da utilização da plataforma Zoom Meetings, por meio do seguinte “link” ( o qual está disponível no sítio do TRT-4ª Região ): https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaestrela02jt

As testemunhas deverão comparecer telepresencialmente munidas de documento de identidade com foto, acessar o “link” acima disponibilizado antes do horário agendado e permanecer aguardando orientação.

Este juízo aconselha as partes e testemunhas a evitarem a presença física do cliente no escritório de seu patrono. Contudo, em caso de necessidade, poderão estar presentes no escritório advocatício, mas de forma a se garantir que o depoimento seja sempre tomado em isolamento.

Caberá aos procuradores das partes a disponibilização do já mencionado “link” de acesso a seus constituintes e idêntica informação às testemunhas convidadas a prestar depoimento. Além disso, os equipamentos de som e de imagem, bem como a conexão com a rede mundial de computadores deverão ser previamente testados, a fim de assegurar o funcionamento no momento da solenidade.

Caso ocorra queda de conexão durante a audiência, a parte ou testemunha deverá entrar em contato com a secretaria imediatamente, pelo endereço eletrônico varaestrela_02@trt4.jus.br ou telefone (51) 3981-2220, devendo retornar para a videoconferência, no “link” acima indicado, assim que restabelecida a conexão.

Determina-se a cientificação das partes pelos seus procuradores, e das testemunhas pelas próprias partes, independentemente de intimação pelo juízo.

As audiências serão gravadas e disponibilizadas no PJe Mídias.

Intimem-se os procuradores cadastrados.

ESTRELA/RS, 26 de janeiro de 2022.

CLOCEMAR LEMES SILVA

Juiz do Trabalho Titular

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