Processo nº 45632-10.2021.8.21.7000

TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Andamento processual

18/10/2021há 3 meses

8.Câmara Civel

NOTA DE EXPEDIENTE N. 167/21

I N T I Ma C o e S

Agravo Interno

0001- 70085320794 (CNJ: 45632-10.2021.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ITAQUI (54/ 52000001223) - E.C.R. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO (A)."À UNANIMIDADE, NEGARAMPROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO."

27/09/2021há 4 meses

8ª Câmara Cível

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20/2021

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EMSUA PRÓXIMA

SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COMAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COMA EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A

INICIAR-SE EM07 DE OUTUBRO DE 2021, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) DIA,

SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EMATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EMFORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE

ÁUDIO E VÍDEO, COMOBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA “LINK” INFORMADO EMPETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE

SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAMTER ACESSO. - EMCASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU

NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS

CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EMEFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EMSESSÃO

VIRTUAL COMVIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES

INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 8_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR (MAILTO:EPROC@TJRS.JUS.BR)

RELATOR: DES. RUI PORTANOVA

Apelação Cível

0076- 70085320794 (CNJ: 45632- 10.2021.8.21.7000) - DIREITODACRIANCAEDOADOLESCENTE- JUIZADODAINFANCIAEDAJUVENTUDEITAQUI (54/52000001223) - E.C.R., AGRAVANTE; M.P., AGRAVADO (A).

01/09/2021há 5 meses

8.Câmara Civel

NOTA DE EXPEDIENTE N. 119/21

I N T I Ma C o e S

Agravo Interno

0010- 70085320794 (CNJ: 45632-10.2021.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ITAQUI (54/ 52000001223) - E.C.R. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO (A). INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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