Processo nº 27380-70.2021.8.21.9000

TJRS
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Andamento processual

11/10/2021há 3 meses

3.Turma Recursal da Fazenda Public a - Nota de Expediente N.139/21

I N T I Ma C o e S

Recurso Civel

0294- 71010108306 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27380-70.2021.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (CNJ: 900542067.2020.8.21.0001) MARIZANE DA SILVA JUNGES , RECORRIDO (A); SOELI ALBERTON (ADV (S) MAXWELL GURGEL TAQUES - OAB/RS 112936), RECORRIDO (A); MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO ,

SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO , INTERESSADO (A).

"RECONHECERAM, DE OFÍCIO, A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, JULGANDO EXTINTA A AÇÃO EMRELAÇÃO A ELE E; JULGARAMPREJUDICADO O RECURSO. POR MAIORIA."

13/09/2021há 4 meses

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 7/2021

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,

JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS EMSUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJRS), A INICIAR-SE EM23 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14H30MIN, COMENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29/09/2021 NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, SENDO QUE OS ACÓRDAOS SOMENTE SERÃO

DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEMVIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART. 1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREMPEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, AÚDIO OU DE AÚDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DE PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJRS), EMATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. SALIENTO QUE PARA ARQUIVOS DE AUDIO OU AUDIO E VIDEO O LINK DEVERÁ SER INFORMADO POR PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO PPE, OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR- SE AO JULGAMENTO EMSESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, DE

ACORDO COMO ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: TRSECJEFP@TJRS.JUS.BR CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51) 980264691. .

RELATOR: DR. SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES

Recurso Inominado

0371- 71010108306 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27380- 70.2021.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. PORTO ALEGRE (1/62090380190) - MARIZANE DA SILVA JUNGES (ADV (S) MAXWELL GURGEL TAQUES - OAB/RS 112936), SOELI ALBERTON (ADV (S) MAXWELL GURGEL TAQUES - OAB/RS 112936), RECORRIDO (A); MUNICIPIO DE

NOVO HAMBURGO, RECORRENTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERESSADO (A).

Fontes de informações
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